PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 12/04/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 9 de abril.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício da Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 14/2018 - Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade da compra de um Aparelho de anestesia inalatória para castração dos animais.

°             Ofício da Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 26/2018 - Alexsander Franson - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o concurso público nº 01/2017 realizado através do Águia – Instituto de Desenvolvimento Educacional e Social. Quantas pessoas se inscreveram para o concurso? Qual o valor total arrecado pela Prefeitura de Itapeva? Qual era o valor cobrado para inscrição do cargo Agente de Controle Interno? Quantas pessoas se inscreveram para esse cargo? Qual o valor arrecado com as inscrições deste cargo?

°             Ofício da Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 49/2018 - Dr. Pedro Correa - indica viabilizar um espaço no Mercado Municipal, Vereador João Sudário da Cruz (Mercado do Produtor), para a Cooperativa dos Produtores Assentados do Sudoeste Paulista (COPASP) das Agrovilas I e IV.

°             Ofício da Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 78/2018 - Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe sobre a possibilidade de, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, realizar um mutirão de cirurgias de catarata no município.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             42/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.097, de 8 de dezembro de 1997, que "Dispõe sobre a criação do regime de plantão permanente dos estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências".

°             43/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Dispõe sobre denominação de via pública Maria de Barros Vieira.

°             44/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre adequações funcionais e dá outras providências.

°             45/2018 - Prefeito Luiz Cavani – Autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva” visando à execução do “Plano Operativo da Atenção à Saúde Oncológica”, através de serviços ambulatorial e hospitalar, na forma que especifica.

Requerimento:

°             156/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Comutran para que nos informe a possibilidade de instalar semáforo no final da Av. Vinte de Setembro começo da Av. Cel. Acácio Piedade na altura do N° 809 – Centro.

°             157/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis Projeto que dispõe sobre a criação da Reinserção dos Ex Dependentes Químicos no Mercado de Trabalho no Munícipio de Itapeva.

°             158/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao D.D Comandante da 1ª Companhia da PM para que seja feito o patrulhamento intensivo na Praça dos Trabalhadores, localizada no Itapeva II.

°             159/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos informe a possibilidade de implantar a extensão de iluminação pública na Rodovia Faustino Daniel da Silva KM 34 – Bairro Caputera (próximo a Fazenda Lino Piso).

°             160/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito informações da possibilidade de criar mais um CRAS no Jardim Grajaú, para atender esse bairro e os adjacentes.

°             162/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade do recuo da calçada na rua Nove de Julho próximo à Igreja Presbiteriana para embarque e desembarque de passageiros que utilizam o transporte coletivo.

°             163/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente possa informar sobre a possibilidade do servidor público municipal manter o direito ao plano de saúde após a aposentadoria.

Indicação:

°             228/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Fernandes de Melo (Rua 4), Vila São Francisco.

°             229/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a possibilidade de lajotamento ou capa asfáltica na Rua: Joaquim Campolim de Almeida, Vila São Benedito.

°             230/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a instalação de lixeira comunitária tipo container ou gaiola, na Estrada que dá acesso ao Bairro do Jaó, próximo à entrada das Chácaras Boa Esperança I e 02 Irmãos.

°             231/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica para que notifique os proprietários dos terrenos situados nas Ruas Nove de Julho ao lado do número 392 e Adil Bernardino ao lado do número 258, ambos na Vila São José, para que realizem manutenções das calçadas e efetuem a limpeza dos mesmos.

°             232/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a instalação de luminárias nos postes em frente ao nº 629 e 676, na Rua dois, no Jardim Bonfiglioli.

°             233/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a reforma da unidade PSF da Vila Taquari.

°             234/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a limpeza e capinagem da Praça Suttner Rodrigues Saldanha, localizada nas ruas Iperó e Itaí, Vila Nova.

°             235/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a possibilidade de instalar brinquedos adaptados na Praça de Eventos “Zico Campolim” para crianças portadoras de necessidades especiais.

°             236/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica podas de arvores nas vias: Itaí – Vila Nova e na Av Benjamin Constant próximo a Sabesp: Vila Santana.

°             237/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a realização de operação tapa buracos nas seguintes ruas do Parque Cimentolândia: Rua Prof. Antonio Felipe e Rua Humberto Fascetti.

°             238/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Indica a construção de praça pública com área de lazer e ginástica na Vila São Francisco.

°             239/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica o fechamento com grade de proteção na ponte na travessa da nove de julho com a Rua João Soares de Almeida, no Jardim Grajaú.

°             241/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica extensão de Iluminação pública no trecho onde liga o bairro da Palmeirinha com Distrito Alto da Brancal.

Proposição de Honraria:

Título de Cidadania Itapevense – Autoria: vereador Wilson Roberto Margarido.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 27/2018 - Prefeito Luiz Cavani - AUTORIZA o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva”, visando a execução do projeto “Pró-Santa Casa”, conforme “Plano Operativo” elaborado pelo “Colegiado de Itapeva”, na forma que especifica. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 33/2018 - Vereadora Vanessa Guari - “Dispõe sobre o Programa “Comércio do Bem” e dá outras providências”. (2ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 35/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Institui o mês “Abril Marrom” - Prevenção e Combate às diversas espécies de Cegueira e enfermidades oftalmológicas no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Lei 40/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Dispõe sobre o atendimento prioritário nas agências bancárias. (2ª d/v)

5.           Leitura do Requerimento 158/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao D.D Comandante da 1ª Companhia da PM para que seja feito o patrulhamento intensivo na Praça dos Trabalhadores, localizada no Itapeva II. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 06, 09,16, 23, 30, 31, 36, 38, 39, 41, 42 e 43/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017 e Emendas 01,02,03 e 04 ao Projeto de Lei 30/2018.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 20ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 16 de abril, no horário regimental.