Câmara Municipal de Itapeva/SP
DISPÕE sobre a implantação de dispositivo de segurança preventiva denominado “botão do pânico” para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Itapeva, e dá outras providências.
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.
DISPÕE sobre a alteração da denominação das Secretarias Municipais.
DISPÕE sobre a concessão de incentivo mediante desconto na tarifa de preço público pelo uso de espaço público para entidades sem fins lucrativos, grupos e associações de idosos, e dá outras providências
Acrescenta artigo onde couber, renumerando os demais existentes.
Acrescenta artigo renumerando os demais existentes do Projeto de Lei nº 108/2024.
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto ao setor responsável, solicitações de informações detalhadas sobre a produção mensal das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e composição das equipes em Itapeva/SP nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho do Ano de 2025.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie com urgência a reforma da Ponte no Bairro Serrinha da Conceição, neste município.
Indico à SABESP – Companhia de saneamento Básico do Estado de São Paulo, a viabilização e execução de um projeto de extensão da rede de coleta de esgoto no acostamento da SP 249 Rodovia Pedro Rodrigues Garcia para atender à comunidade do Distrito do Alto da Brancal.
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a construção de um calçadão, com a retirada da elevação dos canteiros centrais em frente à Igreja Santa Edwiges e a reforma da Praça Padre José Pássaro, com a retirada de árvores que estão com as raízes expostas, no bairro CECAP, neste município.
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, e Sabesp, que providencie melhorias no abastecimento de agua para os Bairros Santa Maria e Jardim Bonfiglioli.
Indico à Empresa VIVO, nos termos regimentais, a implantação de torre de telefonia no bairro Espigão do Pacová, na cidade de Itapeva/SP.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, ao lado da Escola EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virgínia.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie com urgência o recapeamento asfáltico na rua Laudelina Loureiro de Melo localizada na Vila Aparecida, próximo a entrada do Hospital Unimed Sudoeste Paulista e Igarapé Concessionária de Tratores.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie capinagem de mato entre as ruas e calçadas Rua Lucrecio de Almeida Leite altura Nº 1224 , Bairro de Cima, e limpeza urbana e poda de árvores na Estrada da Várzea.
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente manutenção da Iluminação da Praça Publica, Rua: João Perreti do Jardim Bela Vista.
A relação acima não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.