Câmara Municipal de Itapeva/SP
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 165/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura, d/v únicos
Fica alterado a ementa e o Art. 1° do Projeto de Lei nº 165/2025.
Dispõe sobre denominação de via pública Fernando Cenali a travessa da Rua Joaquim Campolim de Almeida.
Institui o Programa SAMUVET – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária.
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 175/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura, d/v únicos
Fica suprimido o parágrafo único do artigo 1° do Projeto de Lei nº 175/2025.
Reconhece o Desfile Cívico de 20 de Setembro em comemoração ao aniversário de Itapeva como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva.
Altera a Lei Municipal n° 4.772, de 28 de outubro de 2022, que institui a realização de despesas pelo regime de adiantamento.
Institui diretrizes para a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino no Município de Itapeva.
ALTERA a lei municipal nº 4.666/2022 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à Corporação Lira Itapevense, para o fim que especifica.
Moção de Aplausos ao 15º Grupamento de Bombeiros – 3º Subgrupamento de Bombeiros – Corpo de Bombeiros de Itapeva/SP. Apresento para fins de registro e homenagem, as principais ocorrências de destaque atendidas pelo Corpo de Bombeiros de Itapeva ao longo do ano de 2025, demonstrando a relevância, a eficiência e o compromisso desta valorosa corporação com a proteção e a segurança da população Itapevense.
Moção de Aplauso à 1° Base Operacional de Polícia Militar Ambiental de Itapeva/SP. Apresento para fins de registro e homenagem, as principais ocorrências de destaque atendidas pela Policia Militar Ambiental de Itapeva ao longo do ano de 2025, demonstrando a relevância, a eficiência e o compromisso desta valorosa corporação com a proteção e a segurança da população Itapevense.
Moção de Apelo à Sra. Prefeita Municipal de Itapeva, para que junto ao setor responsável, adote as providências necessárias visando à liberação dos boxes do Mercado Produtor, possibilitando sua utilização adequada pelos produtores, comerciantes e trabalhadores que dependem do espaço para exercer suas atividades.
Requeiro a mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações à Unimed Sudoeste Paulista e à Life Run Assessoria Esportiva, pela organização da 2ª Corrida Unimed Sudoeste Paulista, realizada no dia 16 de novembro de 2025, na Praça de Eventos Zico Campolim de Itapeva-SP.
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações pelo aniversário de 74 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil.
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações a Associação de Formação Cultural e Artística Código de Honra pela realização do 4º Festival Regional de Dança da A.F.C.A. – 2025, ocorrido nos dias 15 e 16 de novembro de 2025.