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25ª Reunião Ordinária de 2025
Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Data: terça-feira, 26 de agosto de 2025
Horário: 13:45
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 108/2025 MARINHO NISHIYAMA
Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urbanístico do Município de Itapeva

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: RONALDO COQUINHO

RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano

PROJETO DE LEI 130/2025 MARINHO NISHIYAMA
Institui no calendário oficial do município de Itapeva, Estado de São Paulo, o Dia do Maçom e do Grande Oriente do Brasil.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: GLEYCE DORNELAS

GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 131/2025 VAL SANTOS
Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Obreiro Evangélico.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: ÁUREA ROSA

ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 132/2025 TARZAN
Altera a Lei Municipal n° 4.769 de 14 de outubro de 2022, para ampliar o prazo de contratações temporárias no município de Itapeva.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: RONALDO COQUINHO

RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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