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28ª Reunião Ordinária de 2025
Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Data: terça-feira, 23 de setembro de 2025
Horário: 13:45
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 118/2025 THIAGO LEITÃO
Dispõe sobre denominação de Darzizo Wagner a via pública no Bairro do Fundão .

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: JÚLIO ATAÍDE

JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer desfavorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento

PROJETO DE LEI 120/2025 MARGARIDO
Dispõe sobre denominação de Odonel Ferraz Florêncio a estrada do Bairro da Várzea.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: GLEYCE DORNELAS

GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 128/2025 LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
Dispõe sobre a denominação da praça e espaço de lazer Francisco Nogueira dos Santos, na Vila São Francisco.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: JÚLIO ATAÍDE

JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer desfavorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento

PROJETO DE LEI 129/2025 LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos

PROJETO DE LEI 142/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
ALTERA a lei 4.811 de 06 de janeiro de 2023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação ao servidor municipal que exercer as atribuições de administrador da web e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

PROJETO DE LEI 143/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
DISPÕE sobre a implantação de dispositivo de segurança preventiva denominado “botão do pânico” para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Itapeva, e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 148/2025 RONALDO COQUINHO
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo, a Educação Ambiental nas escolas municipais e a obrigatoriedade da correta destinação de resíduos sólidos nos órgãos públicos do Município de Itapeva.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e Proteção Animal

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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