Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 153/2025
ADRIANA DUCH MACHADO
ALTERA a Lei 5.014/24, que cria cargos comissionados na estrutura administrativa das secretarias municipais que especifica e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: VAL SANTOS
VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável
A comissão arquivou e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 154/2025
JÚLIO ATAÍDE
Institui a disponibilidade de Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas em execução no Município de Itapeva-SP.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: VAL SANTOS
VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano
PROJETO DE LEI 176/2025
ADRIANA DUCH MACHADO
INSTITUI gratificação para os servidores que especifica.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO
RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.