Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 161/2025
ADRIANA DUCH MACHADO
ALTERA a lei n° 3.617/2013 que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 169/2025
DIVERSOS VEREADORES
Institui no Município de Itapeva o selo "Empresa Amiga dos Animais".
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE
JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.