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INDICAÇÃO 959/2014
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA A COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO BAIRRO DAS LAVRINHAS, LOGO APÓS A IGREJA SANTO ANTÔNIO, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. INDALÉCIO DE OLIVEIRA LIMA.
Entrada: 04/11/2014 (9 anos, 6 meses e 0 dia - 3469 dias)
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REQUERIMENTO 897/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DO CONVÊNIO EFETUADO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVO “CRAQUE DO AMANHÔ, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3663/14, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA CITADA LEI.
Entrada: 29/10/2014 (9 anos, 6 meses e 6 dias - 3475 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014.
Entrada: 26/09/2014 (9 anos, 7 meses e 8 dias - 3508 dias)
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REQUERIMENTO 803/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL , PARA QUE NO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEJA MANTIDA A EXIGÊNCIA DE REGISTRO NO CRO – CONSELHO FEDERAL E REGIONAL DE ODONTOLOGIA, COMO ACONTECEU EM CONCURSOS ANTERIORES.
Entrada: 24/09/2014 (9 anos, 7 meses e 10 dias - 3510 dias)
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Status Atual: Cadastrado
MOÇÃO DE APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE AGILIZE A VOTAÇÃO DA PEC 426/14, QUE AUMENTA O PERCENTUAL DE REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, DESTINADO AOS MUNCÍPIOS DE 23,5 % PARA 24,5%, CONFORME JÁ APROVADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PARA ESSA FINALIDADE.
Entrada: 10/09/2014 (9 anos, 7 meses e 24 dias - 3524 dias)
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REQUERIMENTO 729/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME QUANDO SERÃO CONVOCADOS OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 04/2013, PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, CUJO RESULTADO FOI PUBLICADO NA EDIÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO DIA 15/05/2014.
Entrada: 29/08/2014 (9 anos, 8 meses e 6 dias - 3536 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA PEDRINA ANGELITA DA SILVA NO BAIRRO AMARELA VELHA.
Entrada: 20/08/2014 (9 anos, 8 meses e 15 dias - 3545 dias)
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REQUERIMENTO 695/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO COMUTRAN, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA RUA CELSO MAGALHÃES, ENTRE OS NºS 397 E 401, NO PARQUE CIMENTOLÂNDIA.
Entrada: 19/08/2014 (9 anos, 8 meses e 16 dias - 3546 dias)
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REQUERIMENTO 673/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO PARA QUE NOS ENCAMINHE COPIAS DO PROCESSO DE COMPRA Nº S04966 , REFERENTE AO EMPENHO DE Nº 14728-01 EM FAVOR DA EMPRESA MILTON DE OLIVEIRA BURI ME, PARA SERVIÇOS DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA ESCOLA JUAREZ COSTA, NO VALOR DE R$ 12.127,00.
Entrada: 08/08/2014 (9 anos, 8 meses e 27 dias - 3557 dias)
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REQUERIMENTO 672/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO, PARA QUE NOS ENCAMINHE CÓPIA DO PROCESSO DE COMPRA NA MODALIDADE CARTA CONVITE, PROCESSO C00003, EMPENHO Nº 06954-01, EM FAVOR DA EMPRESA BRAULINO DE SOUZA NUNES, PARA SERVIÇOS DE PINTURA EM UNIDADES ESCOLARES, NO VALOR DE R$ 29.256,75.
Entrada: 08/08/2014 (9 anos, 8 meses e 27 dias - 3557 dias)
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REQUERIMENTO 659/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NOS ENVIE COPIAS DO PROCESSO S0 5128/2013 E DO EMPENHO 15368-01, NO VALOR DE R$ 14.750,00 (QUATORZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Entrada: 05/08/2014 (9 anos, 8 meses e 30 dias - 3560 dias)
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REQUERIMENTO 658/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO SENHOR PREFEITO PARA QUE NOS ENVIE CÓPIA DO PROCESSO DE EMPENHO 14656-01 , PROCESSO S0 5017/2013, REFERENTE PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE MADEIRAS, BEM COMO DA NOTA FISCAL DE Nº 432-01.
Entrada: 05/08/2014 (9 anos, 8 meses e 30 dias - 3560 dias)
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REQUERIMENTO 649/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NOS PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 10040-01, SO 3084, EM FAVOR DE L. W.M. GEHRING, DATADO DE 27/06/2014, NO VALOR DE R$ 150.745,76.
Entrada: 01/08/2014 (9 anos, 9 meses e 3 dias - 3564 dias)
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REQUERIMENTO 648/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PRESTE INFORMAÇOES SOBRE QUAIS E ONDE FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS REFERENTES AO EMPENHO 06479-01, PROCESSO G00157, NO VALOR DE R$ 54.000,00.
Entrada: 01/08/2014 (9 anos, 9 meses e 3 dias - 3564 dias)
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REQUERIMENTO 632/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO CÓPIA DOS EMPENHOS, BEM COMO DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AO PROCESSO DE EMPENHO, EM FAVOR DA EMPRESA ITALUZ LTDA., PARA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM INSTALAÇÕES DE REDE ELÉTRICA NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO)
Entrada: 11/07/2014 (9 anos, 9 meses e 24 dias - 3585 dias)
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REQUERIMENTO 614/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO CÓPIA DO PROCESSO Nº 12.416/2013, BEM COMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 822/2013, REFERENTE À CARTA CONVITE N.º 047/2013 (CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA).
Entrada: 10/07/2014 (9 anos, 9 meses e 25 dias - 3586 dias)
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REQUERIMENTO 607/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI ESTENDENDO O DIREITO ÀS SEIS FALTAS ABONADAS, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, A EXEMPLO DAS DEMAIS CATEGORIAS DO FUNCIONALISMO QUE JÁ TIVERAM TAL BENEFÍCIO GARANTIDO.
Entrada: 07/07/2014 (9 anos, 9 meses e 28 dias - 3589 dias)
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REQUERIMENTO 606/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO CÓPIA DA ATA DO PREGÃO Nº 049/2014, BEM COMO DO PROCESSO Nº 2.256/2014 REFERENTE AO CITADO PREGÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NO VALOR DE R$ 130.500,00 (CENTO E TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS). A DOTAÇÃO É 833 - 07.01.00 - 3.3.90.32.00 – 10.303.1001. 2366 – 01 – 3100000 E A DATA DA ASSINATURA 15 DE MAIO DE 2014.
Entrada: 07/07/2014 (9 anos, 9 meses e 28 dias - 3589 dias)
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REQUERIMENTO 590/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SOBRE OS GASTOS COM HOTEL, SENDO ESSE NO VALOR DE R$ 5.203,00, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, CONFORME EMPENHO 17564-01, PROCESSO SO5891, EMPENHADO EM 09/12/2013 E PAGAMENTO EFETUADO EM 11/12/2013, EM FAVOR DO HOTEL MARINHO EM ITAPEVA.
Entrada: 03/07/2014 (9 anos, 10 meses e 1 dia - 3593 dias)
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INDICAÇÃO 665/2014
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA COLOCAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ FELIX DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 352, NO BAIRRO AMARELA VELHA.
Entrada: 03/07/2014 (9 anos, 10 meses e 1 dia - 3593 dias)
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REQUERIMENTO 575/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS ENVIE CÓPIA DA ATA DE PREGÃO, BEM COMO CÓPIA DO EMPENHO Nº 050052-01 , PROCESSO G 00021, CÓPIA DA NOTA FISCAL Nº 08-01, NO VALOR DE R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), EMITIDO PELA EMPRESA JOSÉ LUIZ DE LIMA CANDIDO.
Entrada: 27/06/2014 (9 anos, 10 meses e 7 dias - 3599 dias)
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REQUERIMENTO 574/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS ENVIE CÓPIA DO EMPENHO Nº 08360-01, PROCESSO SO 2539, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), EMPENHO 05813-01, PROCESSO S02001, VALOR R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, BEM COMO CÓPIA DA REFERIDAS NOTAS FISCAIS.
Entrada: 27/06/2014 (9 anos, 10 meses e 7 dias - 3599 dias)
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REQUERIMENTO 564/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO, PARA QUE NOS INFORME QUANDO SERÁ ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI ADEQUANDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Entrada: 25/06/2014 (9 anos, 10 meses e 9 dias - 3601 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2014
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Cadastrado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEVENSE AO SENHOR ANTONIO SALLUM.
Entrada: 24/06/2014 (9 anos, 10 meses e 10 dias - 3602 dias)
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REQUERIMENTO 558/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO DEMUTRAN – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SINALIZAR A RUA MATÃO, EM FRENTE A EMEI PROF. ALFREDO LANGNER FILHO, NA VILA APARECIDA.
Entrada: 18/06/2014 (9 anos, 10 meses e 16 dias - 3608 dias)
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INDICAÇÃO 625/2014
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA CONSTRUIR UMA EMEI – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DA CAPUTERA.
Entrada: 13/06/2014 (9 anos, 10 meses e 21 dias - 3613 dias)
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REQUERIMENTO 536/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO EXMO SR. GERALDO ALCKMIN FILHO, DIGNISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO EXMO SR. JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, DIGNISSÍMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE PARA QUE PROCEDA AOS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO IMPLANTAR EM ITAPEVA, O PROGRAMA VIDATIVA, QUE TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR IDOSOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Entrada: 06/06/2014 (9 anos, 10 meses e 28 dias - 3620 dias)
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REQUERIMENTO 514/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUANDO SERÁ ENCAMINHADO PROJETO DE LEI QUE PRORROGA O PRAZO PARA O REFIS PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, O QUAL FOI CRIADO EM 2004, E A CADA ANO BENEFICIA UM GRANDE NÚMERO DE CONTRIBUINTES, QUE SE ENCONTRAM INADIMPLENTES COM O MUNICÍPIO.
Entrada: 03/06/2014 (9 anos, 11 meses e 1 dia - 3623 dias)
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INDICAÇÃO 548/2014
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA 1, PRÓXIMO AO Nº 23, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CAMILO.
Entrada: 16/05/2014 (9 anos, 11 meses e 19 dias - 3641 dias)
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INDICAÇÃO 546/2014
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS EXISTENTES, NA PRAÇA ARNALDO CHUERI, LOCALIZADA NO JARDIM MARINGÁ.
Entrada: 16/05/2014 (9 anos, 11 meses e 19 dias - 3641 dias)
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INDICAÇÃO 515/2014
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA LIMPEZA DAS GUIAS E CALÇADAS, DA RUA JUVENAL CELESTINO DOS SANTOS, 111, NO JARDIM SÃO CAMILO.
Entrada: 09/05/2014 (9 anos, 11 meses e 26 dias - 3648 dias)
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INDICAÇÃO 512/2014
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA CONSTRUIR UMA PONTE NO SITIO SANTANA, BAIRRO DO PACOVA.
Entrada: 09/05/2014 (9 anos, 11 meses e 26 dias - 3648 dias)
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REQUERIMENTO 437/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO SENHOR JULIO ROBERTO COSTA HERNANDEZ, GERENTE DA SABESP, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE REDE DE ESGOTO, NA RUA MIGUEL DA SILVA GOUVEIA, NO JARDIM MARINGÁ.
Entrada: 09/05/2014 (9 anos, 11 meses e 26 dias - 3648 dias)
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INDICAÇÃO 471/2014
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENEDITO GERALDO JONSON, LOCALIZADA NO JARDIM PILAR.
Entrada: 05/05/2014 (9 anos, 11 meses e 30 dias - 3652 dias)
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PROJETO DE LEI 49/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.193, DE 25 DE ABRIL DE 2011, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. (INCLUI O BENEFÍCIO DE SEIS FALTAS ABONADAS ANUAIS).
Entrada: 29/04/2014 (10 anos, 3658 dias)
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PROJETO DE LEI 48/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 50 DA LEI Nº 3.608, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. (INCLUI O BENEFÍCIO DE SEIS FALTAS ABONADAS ANUAIS).
Entrada: 29/04/2014 (10 anos, 3658 dias)
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INDICAÇÃO 411/2014
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA A RECUPERAÇÃO DE BANCOS, BEM COMO MELHORIAS E LIMPEZA NA PRAÇA RUBENS ANTÔNIO PRESTES, LOCALIZADA NO JARDIM PÔR DO SOL.
Entrada: 15/04/2014 (10 anos, 3672 dias)
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REQUERIMENTO 329/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DAVID UIP, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO AME – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE ITAPEVA, O PROGRAMA “FILHO QUE AMA LEVA O PAI NO AME”, LANÇADO EM 21 UNIDADES DOS AMES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Entrada: 04/04/2014 (10 anos, 1 mês e 0 dia - 3683 dias)
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INDICAÇÃO 229/2014
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA A REMOÇÃO DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA AVENIDA EUROPA, PRÓXIMO A MATA DO CARMO ONDE AINDA NÃO CONTA COM PAVIMENTAÇÃO. SUGIRO TAMBÉM PARA QUE ENQUANTO NÃO SE CONCLUI A PAVIMENTAÇÃO DAQUELA AVENIDA, QUE SEJA EFETUADO A REGULARIZAÇÃO DO SOLO PARA UTILIZAÇÃO COMO VIA DE ACESSO E /OU QUE SEJA INTERDITADO O REFERIDO LOCAL.
Entrada: 11/03/2014 (10 anos, 1 mês e 24 dias - 3707 dias)
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REQUERIMENTO 226/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO PARA QUE NOS ENVIE CÓPIA DO MAPA REFERENTE AO LOTEAMENTO JARDIM BONFIGLIOLI.
Entrada: 10/03/2014 (10 anos, 1 mês e 25 dias - 3708 dias)
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REQUERIMENTO 205/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOS ENCAMINHE A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA, OS RESPECTIVOS VALORES, BEM COMO SUA FINALIDADE.
Entrada: 28/02/2014 (10 anos, 2 meses e 4 dias - 3718 dias)
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INDICAÇÃO 182/2014
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA MANUTENÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: SILVINO FERREIRA DE LIMA, ADELAIDE RIBEIRO DE LARA, ANTONIO RODRIGO DE PAULA, MARIA PEREIRA DE MORIAS LIMA E OLIMPIO JOSE DA CRUZ LOCALIZADAS NO DISTRITO ALTO DA BRANCAL.
Entrada: 28/02/2014 (10 anos, 2 meses e 4 dias - 3718 dias)
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REQUERIMENTO 195/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NOS ENCAMINHE O TOTAL DO QUADRO DE PESSOAL, ATUALIZADO ATÉ O MÊS DE FEVEREIRO DE 2014, ONDE CONSTE O TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS, OS CONTRATADOS, COMISSIONADOS E AUTÔNOMOS, BEM COMO O TOTAL POR SECRETARIAS.
Entrada: 27/02/2014 (10 anos, 2 meses e 5 dias - 3719 dias)
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REQUERIMENTO 190/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO QUE SEJA CUMPRIDO O PRECONIZADO EM NOSSA LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 66, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO , ESPECIFICAMENTE QUANTO AO EXPOSTO NO PARAGRAFO XVII ( PRESTAR À CÂMARA, DENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NA FORMA REGIMENTAL;)
Entrada: 26/02/2014 (10 anos, 2 meses e 6 dias - 3720 dias)
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INDICAÇÃO 163/2014
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO PACOVA AO LONGO DA VICINAL ESPIRIDIÃO LÚCIO MARTINS.
Entrada: 26/02/2014 (10 anos, 2 meses e 6 dias - 3720 dias)
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REQUERIMENTO 130/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE ÁREA LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL NO PERÍODO DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE JANEIRO DE 2014, ONDE CONSTE O OBJETO, VIGÊNCIA, DATA DA ASSINATURA, NOME DA CONCESSIONÁRIA E O NÚMERO DO PROCESSO.
Entrada: 14/02/2014 (10 anos, 2 meses e 18 dias - 3732 dias)
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REQUERIMENTO 106/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O DENOMINADO PARQUE AMBIENTAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AVENIDA NORTE SUL.
Entrada: 12/02/2014 (10 anos, 2 meses e 20 dias - 3734 dias)
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REQUERIMENTO 104/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO PARA QUE NOS ENVIE A RELAÇÃO TOTAL DOS LOTES LOCALIZADOS NO JARDIM BONFIGLIOLI, BEM COMO OS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS QUE RESIDEM NOS LOTES CONCESSIONADOS JÁ COM CONSTRUÇÃO E/ OU MORADIA.
Entrada: 12/02/2014 (10 anos, 2 meses e 20 dias - 3734 dias)
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REQUERIMENTO 103/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO PARA QUE NOS INFORME QUAL O TOTAL DE METROS QUADRADOS DE GRAMAS QUE FORAM ADQUIRIDAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013, BEM COMO OS RESPECTIVOS VALORES GASTOS E A QUANTIDADE E OS LOCAIS ONDE FORAM APLICADAS AS REFERIDAS GRAMAS.
Entrada: 12/02/2014 (10 anos, 2 meses e 20 dias - 3734 dias)
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REQUERIMENTO 3/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER A VIVO S/A PARA QUE NOS INFORME A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM TUP -TELEFONE DE USO PUBLICO NO PARQUE PLANALTO.
Entrada: 22/01/2014 (10 anos, 3 meses e 13 dias - 3755 dias)