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REQUERIMENTO 359/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Sr. Prefeito, que informe o motivo do fechamento da Cozinha Comunitária
Entrada: 21/06/2017 (6 anos, 10 meses e 11 dias - 2507 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 7/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Denize Claro.
Entrada: 20/06/2017 (6 anos, 10 meses e 12 dias - 2508 dias)
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REQUERIMENTO 354/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade da aquisição de uma Base Móvel, veículo tipo Van adaptada para apoio em segurança, para ser utilizada pela Guarda Municipal
Entrada: 14/06/2017 (6 anos, 10 meses e 18 dias - 2514 dias)
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PROJETO DE LEI 72/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipais, nas condições que especifica.
Entrada: 09/06/2017 (6 anos, 10 meses e 23 dias - 2519 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Flávio Antonio de Carvalho.
Entrada: 09/06/2017 (6 anos, 10 meses e 23 dias - 2519 dias)
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REQUERIMENTO 336/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à Assembleia de DEUS Ministério de Fogo, na Pessoa de seu Presidente, Bispo Sidnei Galvão, pela Passagem do Aniversário de Cinco anos da referida igreja
Entrada: 07/06/2017 (6 anos, 10 meses e 25 dias - 2521 dias)
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INDICAÇÃO 672/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja feita parceria com a associação comercial, para implantar no município o Projeto Comercial nos contêineres de lixo municipal
Entrada: 02/06/2017 (6 anos, 11 meses e 0 dia - 2526 dias)
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INDICAÇÃO 671/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja implantado no município o Programa “Esta Vaga não é sua nem por um Minuto” reforçando campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosos
Entrada: 02/06/2017 (6 anos, 11 meses e 0 dia - 2526 dias)
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PROJETO DE LEI 68/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos no município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 31/05/2017 (6 anos, 11 meses e 2 dias - 2528 dias)
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REQUERIMENTO 313/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações para a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Marimar Guidorzi e à veterinária Daniele Galvão e toda sua equipe, pela realização da 2° Feira de Adoção de Animais
Entrada: 31/05/2017 (6 anos, 11 meses e 2 dias - 2528 dias)
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INDICAÇÃO 643/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que sejam divulgadas as vagas do PAT nos prédios públicos
Entrada: 26/05/2017 (6 anos, 11 meses e 7 dias - 2533 dias)
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REQUERIMENTO 302/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a toda equipe da União Feminina da Assembleia de Deus Belém de Itapeva – UFADI, pelo empenho na realização do Congresso Geral do Campo da Assembleia.
Entrada: 25/05/2017 (6 anos, 11 meses e 8 dias - 2534 dias)
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REQUERIMENTO 292/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran que informe a possibilidade de mudança de mão da Rua Geraldo Alckmin, do n° 199 ao 341
Entrada: 22/05/2017 (6 anos, 11 meses e 11 dias - 2537 dias)
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PROJETO DE LEI 63/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Determina que seja disponibilizada cadeira de rodas em todos os cemitérios públicos ou privados localizados no município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 19/05/2017 (6 anos, 11 meses e 14 dias - 2540 dias)
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REQUERIMENTO 290/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações para a Gerente de Proteção Social Especial, Cintia Yokoti, e toda sua equipe pela realização da campanha do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Entrada: 19/05/2017 (6 anos, 11 meses e 14 dias - 2540 dias)
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INDICAÇÃO 597/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de um parque infantil na Praça Guilhermina Santos Barros na Rua Goiás, na Vila São Benedito
Entrada: 17/05/2017 (6 anos, 11 meses e 16 dias - 2542 dias)
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INDICAÇÃO 582/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que seja incluída na grade curricular da EMEI a matéria Educação Física
Entrada: 12/05/2017 (6 anos, 11 meses e 21 dias - 2547 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Raquel Loureiro Valadares
Entrada: 12/05/2017 (6 anos, 11 meses e 21 dias - 2547 dias)
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PROJETO DE LEI 55/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Judô”.
Entrada: 10/05/2017 (6 anos, 11 meses e 23 dias - 2549 dias)
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INDICAÇÃO 565/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica incluir na grade curricular das escolas municipais o ensino das técnicas de judô, como complementação da disciplina de Educação Física
Entrada: 10/05/2017 (6 anos, 11 meses e 23 dias - 2549 dias)
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INDICAÇÃO 539/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a criação de uma unidade de conservação na região dos Cânions, no município de Itapeva
Entrada: 04/05/2017 (6 anos, 11 meses e 29 dias - 2555 dias)
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REQUERIMENTO 242/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à Joana, Coordenadora do Projeto Viver, e toda a equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido com as gestantes do nosso município
Entrada: 02/05/2017 (7 anos, 2557 dias)
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PROJETO DE LEI 49/2017
ART. 41 LOM - I - CRIAÇÃO, EXTINÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais das Escolas Públicas Municipais, para ajudar os alunos, familiares, professores e direção escolar em suas diversas relações
Entrada: 28/04/2017 (7 anos, 2561 dias)
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REQUERIMENTO 237/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações para a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Marimar Guidorzi, à veterinária Daniele Galvão e toda sua equipe pela realização da Feira de Adoção de Animais
Entrada: 26/04/2017 (7 anos, 2563 dias)
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REQUERIMENTO 222/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para a construção do vestiário do Campo da Vila São Benedito
Entrada: 20/04/2017 (7 anos, 2569 dias)
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REQUERIMENTO 221/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de que seja cumprida a Lei 3507/13 que instituiu a Semana de Proteção aos Animais no Calendário Municipal
Entrada: 20/04/2017 (7 anos, 2569 dias)
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REQUERIMENTO 212/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade da disponibilização na pagina eletrônica da prefeitura de ferramentas para apresentar defesas em face de autuações de transito de competência municipal
Entrada: 12/04/2017 (7 anos, 2577 dias)
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INDICAÇÃO 472/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica criar no município o sistema de 0800 para assistência, denuncia de maus-tratos e resgate de animais abandonados
Entrada: 12/04/2017 (7 anos, 2577 dias)
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PROJETO DE LEI 41/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Estabelece a tarifa do transporte coletivo urbano do Município de Itapeva nos domingos.
Entrada: 07/04/2017 (7 anos, 2582 dias)
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REQUERIMENTO 206/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações ao deputado federal Guilherme Mussi, por ter sido eleito Vice-Presidente Nacional do Partido Progressista – PP
Entrada: 07/04/2017 (7 anos, 2582 dias)
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PROJETO DE LEI 37/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a disponibilização na pagina eletrônica da prefeitura de ferramentas para apresentar defesas em face de autuações de transito de competência municipal
Entrada: 05/04/2017 (7 anos, 2584 dias)
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INDICAÇÃO 448/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
indica notificar os proprietários de Funerárias do município para que cumpram o disposto na Lei 2519/07 – Código de Postura., sobre jogar papel na rua
Entrada: 05/04/2017 (7 anos, 2584 dias)
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INDICAÇÃO 436/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indica transformar parte da praça de eventos em um‘cantinho dos animais’, e o local ser aproveitado para feirinha de doações por parte de protetores da cidade, incluindo os animais alojados no canil municipal
Entrada: 31/03/2017 (7 anos, 1 mês e 2 dias - 2589 dias)
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REQUERIMENTO 183/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer Voto de Congratulações à medica veterinária Daniela Galvão Bueno e toda sua equipe, pelo excelente trabalho realizado no canil municipal de Itapeva.
Entrada: 31/03/2017 (7 anos, 1 mês e 2 dias - 2589 dias)
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REQUERIMENTO 152/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, para que interceda junto ao governo do Estado de São Paulo, com a finalidade especial de conseguir novas viaturas para reforçar as frotas das polícias Civil, Militar e o Samu do município de Itapeva
Entrada: 22/03/2017 (7 anos, 1 mês e 11 dias - 2598 dias)
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REQUERIMENTO 151/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD. Governador do Estado de São Paulo, para que estude a possibilidade da criação de um sistema de auxílio financeiro destinado à castração de animais em nosso estado, junto aos protetores voluntários e organizações voltadas para a causa animal
Entrada: 22/03/2017 (7 anos, 1 mês e 11 dias - 2598 dias)
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REQUERIMENTO 135/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao sr. Prefeito que informe quando será colocada em prática a Lei 3313/11, Cemitério para Animais
Entrada: 15/03/2017 (7 anos, 1 mês e 18 dias - 2605 dias)
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REQUERIMENTO 134/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao treinador Carlos Eduardo de Lara Silva (Tiquinho) pelo importante trabalho social realizado com crianças e adolescentes na Vila São Benedito.
Entrada: 15/03/2017 (7 anos, 1 mês e 18 dias - 2605 dias)
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INDICAÇÃO 355/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja criado o cadastro municipal dos Protetores Voluntários
Entrada: 10/03/2017 (7 anos, 1 mês e 23 dias - 2610 dias)
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INDICAÇÃO 354/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a aplicação de punição para quem deixa animais domésticos soltos nas ruas.
Entrada: 10/03/2017 (7 anos, 1 mês e 23 dias - 2610 dias)
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INDICAÇÃO 333/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a criação do Cartão Sustentabilidade, que incentiva a reciclagem.
Entrada: 08/03/2017 (7 anos, 1 mês e 25 dias - 2612 dias)
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REQUERIMENTO 127/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao efetivo feminino de Policiais Militares que atuam no patrulhamento de Itapeva pela linda homenagem que realizaram no Dia Internacional da Mulher em Itapeva.
Entrada: 08/03/2017 (7 anos, 1 mês e 25 dias - 2612 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do § 2º ao Artigo 96 do Regimento Interno–Das Sessões Solenes.
Entrada: 03/03/2017 (7 anos, 1 mês e 30 dias - 2617 dias)
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INDICAÇÃO 314/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a criação do Programa Arquitetura Sustentável, principalmente nas praças e seus equipamentos (bancos, brinquedos, por exemplo).
Entrada: 03/03/2017 (7 anos, 1 mês e 30 dias - 2617 dias)
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REQUERIMENTO 110/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Deputado Federal Pastor Paulo Freire pelo excelente trabalho de evangelização a frente da Assembleia de Deus e pelo envio de uma emenda parlamentar de 400 mil reais a saúde de Itapeva.
Entrada: 01/03/2017 (7 anos, 2 meses e 1 dia - 2619 dias)
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REQUERIMENTO 109/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Cabo João Carlos Silva Santos, por ter sido escolhido como Policial Destaque do mês de fevereiro de 2017, no âmbito do policiamento Militar de Itapeva.
Entrada: 01/03/2017 (7 anos, 2 meses e 1 dia - 2619 dias)
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INDICAÇÃO 297/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a a reforma do playground na Praça Padre Pássaro na Cecap.
Entrada: 01/03/2017 (7 anos, 2 meses e 1 dia - 2619 dias)
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INDICAÇÃO 296/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de uma rotatória no cruzamento da Av. Vaticano com Av. Prof. Graciema de Melo Souza, no São Camilo.
Entrada: 01/03/2017 (7 anos, 2 meses e 1 dia - 2619 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência e Cidadania Motorista Celso Vieira
Entrada: 22/02/2017 (7 anos, 2 meses e 8 dias - 2626 dias)
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INDICAÇÃO 261/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que seja criado um Programa "BICHOS DE ESTIMAÇÃO" nas Unidades da Rede Municipal de Ensino Público.
Entrada: 22/02/2017 (7 anos, 2 meses e 8 dias - 2626 dias)