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INDICAÇÃO 671/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que encaminhe projeto de lei que dispõe sobre criar o Programa de Cuidados Paliativos no município.
Entrada: 29/10/2018 (5 anos, 6 meses e 10 dias - 2018 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2018
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Anésio de Araújo Campos Neto.
Entrada: 26/10/2018 (5 anos, 6 meses e 13 dias - 2021 dias)
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INDICAÇÃO 667/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a capinagem e limpeza ao redor dos prédios, calçada e acesso para os Blocos do CDHU localizado na Rua Haroldo Hanickel, Jardim Nova Itapeva.
Entrada: 25/10/2018 (5 anos, 6 meses e 14 dias - 2022 dias)
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REQUERIMENTO 658/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que disponibilize informações sobre a última aquisição de remédios e materiais básicos para a rede municipal de saúde, e organograma de distribuição e realizar em caráter de urgência a aquisição de medicamentos faltantes.
Entrada: 25/10/2018 (5 anos, 6 meses e 14 dias - 2022 dias)
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PROJETO DE LEI 127/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências
Entrada: 22/10/2018 (5 anos, 6 meses e 17 dias - 2025 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Demutran para que informe a possibilidade de refazer a demarcação de estacionamento e sinalização do solo “faixa de pedestre” na Avenida Benjamin Constant, Jardim Ferrari.
Entrada: 22/10/2018 (5 anos, 6 meses e 17 dias - 2025 dias)
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INDICAÇÃO 655/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica parceria com o Ministério do Trabalho visando efetivar a inclusão profissional de pessoas com deficiência e reabilitação do INSS no mercado de trabalho.
Entrada: 19/10/2018 (5 anos, 6 meses e 20 dias - 2028 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - para que realize a reparo asfáltico na Rua Nove de Julho próximo ao número 27.
Entrada: 19/10/2018 (5 anos, 6 meses e 20 dias - 2028 dias)
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INDICAÇÃO 648/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a capinagem nas guias e calçada da extensão da Rua Capão Bonito, Vila Bom Jesus.
Entrada: 17/10/2018 (5 anos, 6 meses e 22 dias - 2030 dias)
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PROJETO DE LEI 125/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Prevê a divulgação, pela Administração Pública, as despesas com publicidade, na forma que especifica.
Entrada: 16/10/2018 (5 anos, 6 meses e 23 dias - 2031 dias)
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REQUERIMENTO 617/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretaria da Saúde analise a possibilidade da realização de mutirão emergencial para atender os pedidos de exames laboratoriais através de uma parceria com a iniciativa privada.
Entrada: 11/10/2018 (5 anos, 6 meses e 28 dias - 2036 dias)
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INDICAÇÃO 635/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a poda das árvores e reparo na calçada em frente a Escola Municipal Hélio de Moraes, Vila Aparecida.
Entrada: 11/10/2018 (5 anos, 6 meses e 28 dias - 2036 dias)
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INDICAÇÃO 623/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a limpeza no terreno localizado no final da rua Bolívia, altura do número 364, Jardim América.
Entrada: 09/10/2018 (5 anos, 6 meses e 30 dias - 2038 dias)
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INDICAÇÃO 621/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que notifique o proprietário da residência localizada na Rua Professor João Santana, Nº 934, Vila Bom Jesus, a fim de fazer manutenção em sua rede de esgoto que está invadindo outra residência.
Entrada: 08/10/2018 (5 anos, 7 meses e 0 dia - 2039 dias)
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INDICAÇÃO 609/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institui a política municipal da transparência.
Entrada: 03/10/2018 (5 anos, 7 meses e 5 dias - 2044 dias)
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INDICAÇÃO 607/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de contêineres de lixo em pontos estratégicos na Rua Brasília, Vila Aparecida, para o depósito adequado do lixo após o encerramento de cada feira.
Entrada: 03/10/2018 (5 anos, 7 meses e 5 dias - 2044 dias)
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REQUERIMENTO 564/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe quais medidas estão sendo adotadas para efetivar a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapeva.
Entrada: 25/09/2018 (5 anos, 7 meses e 13 dias - 2052 dias)
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INDICAÇÃO 588/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município.
Entrada: 25/09/2018 (5 anos, 7 meses e 13 dias - 2052 dias)
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INDICAÇÃO 583/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implatação de playground no anexo localizado na Rua Engenheiro Newton Marczuk, entre os números 201 e 221, no conjunto Habitacional Emilio De La Rua Bajo.
Entrada: 19/09/2018 (5 anos, 7 meses e 19 dias - 2058 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar semáforo na Av. Orestes Gonzaga, cruzamento com a Av. Europa.
Entrada: 19/09/2018 (5 anos, 7 meses e 19 dias - 2058 dias)
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INDICAÇÃO 563/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a pavimentação asfáltica na rua Helena Hussne, Jardim Beija-flor.
Entrada: 12/09/2018 (5 anos, 7 meses e 26 dias - 2065 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran, Conselho Municipal de Tra^nsito, para que estude a possibilidade de implantar radar eletrônico na Vicinal Luiz Jose´ Sguario, altura do Km 5, estrada que liga Itapeva a Nova Campina.
Entrada: 10/09/2018 (5 anos, 7 meses e 28 dias - 2067 dias)
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REQUERIMENTO 518/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de implantar no município o Programa Adote um Ponto de Troca de Livros (doc. anexo).
Entrada: 06/09/2018 (5 anos, 8 meses e 2 dias - 2071 dias)
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INDICAÇÃO 554/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a possibilidade de implantar a carteira de vacinação eletrônica no município.
Entrada: 06/09/2018 (5 anos, 8 meses e 2 dias - 2071 dias)
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INDICAÇÃO 549/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que estude a possibilidade de instalar brinquedos adaptados na Praça de Eventos “Zico Campolim” e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Entrada: 04/09/2018 (5 anos, 8 meses e 4 dias - 2073 dias)
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INDICAÇÃO 547/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o alinhamento e iluminação pública na rua Cândido Francisco da Silva, Parque Residencial Itapeva.
Entrada: 04/09/2018 (5 anos, 8 meses e 4 dias - 2073 dias)
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INDICAÇÃO 541/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica cerca de proteção no parquinho da Praça Pedro Merege, Jardim Europa.
Entrada: 31/08/2018 (5 anos, 8 meses e 8 dias - 2077 dias)
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PROJETO DE LEI 110/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer e que estejam em tratamento quimioterápico ou radioterápico.
Entrada: 31/08/2018 (5 anos, 8 meses e 8 dias - 2077 dias)
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INDICAÇÃO 518/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica manutenção e revitalização do playground da Praça da Liberdade, Jardim Europa.
Entrada: 24/08/2018 (5 anos, 8 meses e 15 dias - 2084 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN a possibilidade de colocar uma placa de sinalização a 50 metros da lombada localizada na rua Benedito Camargo Margarido, altura do nº 192, próximo a Creche Prof.ª Glaucia de Melo Santos Pontes, Jardim Grajaú.
Entrada: 24/08/2018 (5 anos, 8 meses e 15 dias - 2084 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN a possibilidade de implantar lombada na Rua Professor João Santana, entre os nº 659 ao 829, Vila Bom Jesus.
Entrada: 20/08/2018 (5 anos, 8 meses e 19 dias - 2088 dias)
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INDICAÇÃO 510/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Olívia Marques, esquina com a Rua Josino Brisola, para que o mesmo proceda a limpeza e capinagem, além de realizar a construção de muro, conforme o que dispõe a legislação municipal a respeito.
Entrada: 20/08/2018 (5 anos, 8 meses e 19 dias - 2088 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN a possibilidade de refazer a pintura de faixa de pedestre na Rua Engenheiro Ney Cuibano, em frente a EM Prof. Rubens Fernando de Almeida, Jardim Maringá.
Entrada: 17/08/2018 (5 anos, 8 meses e 22 dias - 2091 dias)
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INDICAÇÃO 502/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica possibilidade de instalar “semáforos inteligentes” para permitir que os semáforos localizados na praça 20 de setembro, próximo ao mercado, fiquem fechados simultaneamente por um período de tempo, possibilitando assim, que os pedestres possam atravessar com segurança.
Entrada: 16/08/2018 (5 anos, 8 meses e 23 dias - 2092 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN a possibilidade de colocar uma placa de sinalização a 50 metros da lombada e revitalizar a sinalização de solo da mesma, que fica em frente à escola municipal Prof.ª Carlinda Gomes Rolim, localizada na Rua João Benedito de Melo, Jardim Grajaú.
Entrada: 15/08/2018 (5 anos, 8 meses e 24 dias - 2093 dias)
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INDICAÇÃO 486/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja colocado em pratica a Lei Municipal nº 2813/08 – que autoriza a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas com dificuldade de locomoção e idosos do município.
Entrada: 09/08/2018 (5 anos, 8 meses e 30 dias - 2099 dias)
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INDICAÇÃO 479/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico providenciar cerca de proteção no parquinho da Praça da Liberdade, Jardim Europa.
Entrada: 07/08/2018 (5 anos, 9 meses e 1 dia - 2101 dias)
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REQUERIMENTO 419/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, para que, junto à Secretaria competente, nos informe por que está sendo agendado atendimento para pacientes especiais apenas 2 vezes na semana no CEO (Centro de Especialidade Odontológica).
Entrada: 06/08/2018 (5 anos, 9 meses e 2 dias - 2102 dias)
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INDICAÇÃO 454/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica designar Médico Clinico Geral para atender no PSF Jardim Imperador.
Entrada: 11/07/2018 (5 anos, 9 meses e 28 dias - 2128 dias)
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INDICAÇÃO 453/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica intensificar o patrulhamento noturno da Guarda Municipal na Praça Anchieta.
Entrada: 11/07/2018 (5 anos, 9 meses e 28 dias - 2128 dias)
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INDICAÇÃO 449/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a colocação de piso tátil em torno de espaços públicos ligados a saúde, como Hospital, Postos e nas Unidades Básicas de Saúde do município para possibilitar a acessibilidade da pessoa com deficiência visual.
Entrada: 04/07/2018 (5 anos, 10 meses e 4 dias - 2135 dias)
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REQUERIMENTO 363/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto à Secretaria competente, nos informe a data prevista para o conclusão das obras no UBS Ana Rosa do Espirito Santo, localizada na Rua Ivo Simão da Silva no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 29/06/2018 (5 anos, 10 meses e 9 dias - 2140 dias)
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REQUERIMENTO 360/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a redução de carga horária do servidor publico municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do município de Itapeva na forma que indica.
Entrada: 28/06/2018 (5 anos, 10 meses e 10 dias - 2141 dias)
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REQUERIMENTO 352/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre Politica Municipal de Educação ambiental de Itapeva implementando as disposições previstas no plano Municipal de educação’’.
Entrada: 27/06/2018 (5 anos, 10 meses e 11 dias - 2142 dias)
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REQUERIMENTO 351/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que informe as medidas que estão sendo adotadas para colocar em pratica a Lei Municipal nº 3995/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos comerciais similares, no município de Itapeva, de disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
Entrada: 27/06/2018 (5 anos, 10 meses e 11 dias - 2142 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2018
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Eiichi Morimoto.
Entrada: 25/06/2018 (5 anos, 10 meses e 13 dias - 2144 dias)
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REQUERIMENTO 340/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a Criação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo na rede municipal de ensino de Itapeva.
Entrada: 21/06/2018 (5 anos, 10 meses e 17 dias - 2148 dias)
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REQUERIMENTO 308/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata votos de Congratulações ao Museu Histórico Militar de Bauru- SP, na pessoa do Sr. Jorge Sebastião dos Santos, Presidente do museu, pelo evento realizado em Itapeva, no dia 19 de Maio de 2018, homenageando a Semana da Revolução Constitucionalista de 1932.
Entrada: 14/06/2018 (5 anos, 10 meses e 24 dias - 2155 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN a possibilidade de implantar vaga de estacionamento destinadas a idosos junto com a vaga de deficientes físicos já existente na Rua Epitácio Piedade próximo ao No 252, Vila Ophélia.
Entrada: 14/06/2018 (5 anos, 10 meses e 24 dias - 2155 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar vaga de estacionamento para deficiente físico em torno do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Itapeva.
Entrada: 13/06/2018 (5 anos, 10 meses e 25 dias - 2156 dias)