Dispõe sobre denominação da Cozinha pertencente ao Fundo Social Marilza Macedo Santiago Ubaldo.
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agroindustrial.
Altera lei municipal 4.166 de 3 de setembro de 2018.
Fica acrescido o artigo 2º ao Projeto de Lei nº 123/2025
Requeiro que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, enviem informações sobre a situação, e procedimentos adotados pela Prefeitura sobre a Obra Embargada, na rua Antônio Edmundo de Oliveira Campos, ao lado do n°642, no bairro Jardim Nova Itapeva.
Requeiro à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe a data prevista para instalação de um kit de academia ao ar livre na praça do Bairro dos Pintos, e da instalação da lombada em frente ao local.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a manutenção da quadra e a revitalização da Praça Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro, na Vila Mariana.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o conserto das lajotas e a operação tapa-buracos na Rua Francisco de Castro e na Rua Clóvis Mendes Garcia, ambas localizadas na região central do município de Itapeva/SP.
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie a instalação de 02 (dois) postes de iluminação pública na rua Ermínia Ferreira de Lima em frente ao nº. 46 no Jardim Santa Rosa, neste município.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a adesão ao Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq) instituído pelo Ministério de Agricultura e Pecuária por meio da Portaria nº 775/25.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a conexão do esgoto dos imóveis dos equipamentos públicos do Distrito Guarizinho à rede pública de coleta e tratamento de esgoto.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, determine a construção de uma praça urbanizada com equipamentos de ginástica e brinquedos interativos, no terreno localizado na Rua Alberto Marciano Saponga de Oliveira, tendo como ponto de referência a Escola Municipal Prof. Mauro Albano, neste município.
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente viabilize a manutenção de iluminação pública no Calçadão Dr. Pinheiro, na cidade de Itapeva/SP
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie a manutenção nas ruas do Bairro da Taipinha, inclusive a estrada que inicia atrás do campo de futebol até a Vicinal Espiridião Lucio Martins, neste município.
Indico à Sra. Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Higino Marques, na altura do número 709, no bairro Jardim Maringá, neste município.
Altera a Lei Municipal n° 4.593, Altera a Lei Municipal n° 4.593, de 26 de novembro de 2021, para ampliar o acesso à isenção de tarifas.
A relação acima não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Câmara Municipal de Itapeva/SP