Câmara Municipal de Itapeva/SP
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Altera o artigo 222, da Resolução nº 012/92, para acrescentar a confecção de medalha na entrega da Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva e dá outras providências.
DISPÕE sobre a implantação de dispositivo de segurança preventiva denominado “botão do pânico” para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Itapeva, e dá outras providências.
ALTERA a lei 4.811 de 06 de janeiro de 2023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação ao servidor municipal que exercer as atribuições de administrador da web e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Odonel Ferraz Florêncio a estrada do Bairro da Várzea.
MOÇÃO DE APELO á Diretoria Regional de Saúde de Sorocaba – DRS para viabilização de estudo para credenciamento do serviço de Hemodinâmica na Santa Casa de Misericórdia de Itapeva/SP.
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Votos de Congratulações ao Conselho de Pastores de Itapeva, à Secretaria Municipal da Cultura, pela realização do evento Abala Itapeva 2025.