Câmara Municipal de Itapeva/SP
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
DISPÕE sobre a concessão de incentivo mediante desconto na tarifa de preço público pelo uso de espaço público para entidades sem fins lucrativos, grupos e associações de idosos, e dá outras providências
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 162/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura, d/v únicos
Fica modificado o Art. 1° do Projeto de Lei nº 0162/2025.
INSTITUI o Estatuto da Mulher Parlamentar no âmbito do Município de Itapeva/SP.
Altera a Lei Municipal n°5.223, de 1° de abril de 2025, para ampliar o prazo de pagamento à vista com redução de juros e multa dos créditos tributários e os não-tributários incluídos no REFIS
DISPÕE sobre a alteração da denominação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura, d/v únicos
Suprime o Art. 4° do Substitutivo 0001/2025 ao Projeto de Lei nº 148/2025.
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo, a Educação Ambiental nas escolas municipais e a obrigatoriedade da correta destinação de resíduos sólidos nos órgãos públicos do Município de Itapeva.
MOÇÃO DE APELO à Sra. Prefeita Municipal de Itapeva, para que junto ao setor responsável, adote as providências necessárias visando a realização do efetivo pagamento das emendas impositivas destinadas pelos vereadores as entidades dos terceiros setor, que têm como objetivo beneficiar a população do nosso município.
Requeiro à Mesa, que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Diretor Márcio Augusto Santos Teixeira, pela realização da Primeira Cerimônia do Jaleco no município de Itapeva, promovida pela Faculdade Anhanguera.
Requeiro à Mesa, que seja inserido em ata Voto de Congratulações a Júlio César da Silva Aguiar, pelo desenvolvimento do violão com LEDs, invenção que contribui para o ensino da música e incentiva a cultura musical no município de Itapeva.