TARZAN

Altera a redação dos incisos I, II, V e § 1º do Artigo 17 e do caput do Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.

Altera o Artigo 62 e o caput do Artigo 64 da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”.

Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Antonio Loureiro de Almeida.

ALTERA a redação do artigo104, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”.

Altera a Lei Municipal n°5.223, de 1° de abril de 2025, para ampliar o prazo de pagamento à vista com redução de juros e multa dos créditos tributários e os não-tributários incluídos no REFIS

Acrescente-se parágrafos ao artigo 1.º do projeto de lei 146/2025.

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Thiago Freitas Stivali.

Altera o Artigo 62 da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”

Altera o Artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.

Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal, Adriana Duch Machado, para que informe a esta Casa de Leis como se encontra a prestação de contas referentes às EMEIs Professora Zelina Guimarães, Alfredo Langner, Hilda Frida com relação aos repasses efetuados pelo MEC através da FNDE.

Indico à Sra. Prefeita para que seja enviado ofício ao gerente da agencia dos Correios de Itapeva, solicitando que seja providenciada a colocação de CEP (Código de Endereçamento Postal) na Rua Maria José Tomaz de Melo, Mato Dentro do Bairro de Cima, Antiga Travessa 1 da Estrada Municipal Honorato Arruda Filho.

Acrescenta artigo renumerando os demais existentes do Projeto de Lei nº 108/2024.

Acrescenta artigo onde couber, renumerando os demais existentes.

Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Votos de Congratulações ao Sr. Rico Machado por ter publicado dois livros de sua autoria, “O Poder da Conexão” e “O Significado de ser RICO”.

Requer a Mesa, seja oficiado ao Presidente da Câmara para que seja encaminhada a denúncia apresentada pelo Sr. Carivaldo Roberto Frederico com pedido de instauração de comissão processante que foi rejeitada por unanimidade pelos vereadores do Legislativo de Itapeva, para a Prefeita Adriana Duch Machado, ao Ministério Público de Itapeva, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Procurador Geral do Município, Controladoria e Corregedoria Geral do Município de Itapeva para conhecimento e providencias cabíveis quanto eventuais irregularidades apresentadas através de documentos em anexo.

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Rodrigo Junqueira dos Santos.

Altera a Lei Municipal n° 4.769 de 14 de outubro de 2022, para ampliar o prazo de contratações temporárias no município de Itapeva.

Fica acrescido o artigo 2º ao Projeto de Lei nº 123/2025

Requer à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre o cronograma de pagamento e o Plano de Trabalho referente à Emenda Individual Impositiva n° 251/2024 de autoria deste Vereador destinada à ABEC - ASSOCIACAO BATUÍRA ESPORTE CLUBE.

Requer à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe as providências que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo referente à cobrança de IPTU retroativo após declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 4.874/2023 que “Dispõe sobre a isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU complementar a lançar ou lançado de forma retroativa nos imóveis localizados no Município de Itapeva/SP referente aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021”.