
TARZAN
PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS
Mandato 2025-2028
943 votos
Biografia e Histórico
Não há informação da biografia e histórico
Comissões
Presidente na
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte
Vice-presidente na
Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e Proteção Animal
Vice-presidente na
Comissão de Agricultura e Abastecimento
Atividade Legislativa em 2025
2
PROJETO DE LEI
8
REQUERIMENTO
2
INDICAÇÃO
1
MOÇÃO
3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
4
EMENDA
1
SUBSTITUTIVO
Últimas Propostas Apresentadas
21/10/2025 16:18
TARZAN
SEM MATÉRIA ESPECÍFICA
Altera a redação dos incisos I, II, V e § 1º do Artigo 17 e do caput do Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.
21/10/2025 16:10
TARZAN
VI - ELABORAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO
Altera o Artigo 62 e o caput do Artigo 64 da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”.
07/10/2025 14:50
TARZAN
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Antonio Loureiro de Almeida.
26/09/2025 15:26
TARZAN
VI - ELABORAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO
ALTERA a redação do artigo104, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”.
24/09/2025 17:23
TARZAN
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Altera a Lei Municipal n°5.223, de 1° de abril de 2025, para ampliar o prazo de pagamento à vista com redução de juros e multa dos créditos tributários e os não-tributários incluídos no REFIS
18/09/2025 10:53
TARZAN
IV - ADITIVA, QUANDO SE ACRESCENTA À OUTRA PROPOSIÇÃO
Acrescente-se parágrafos ao artigo 1.º do projeto de lei 146/2025.
18/09/2025 08:06
TARZAN
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Thiago Freitas Stivali.
16/09/2025 13:41
TARZAN
VI - ELABORAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO
Altera o Artigo 62 da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”
16/09/2025 13:40
TARZAN
SEM MATÉRIA ESPECÍFICA
Altera o Artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.
05/09/2025 16:40
TARZAN
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal, Adriana Duch Machado, para que informe a esta Casa de Leis como se encontra a prestação de contas referentes às EMEIs Professora Zelina Guimarães, Alfredo Langner, Hilda Frida com relação aos repasses efetuados pelo MEC através da FNDE.
01/09/2025 14:21
TARZAN
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra. Prefeita para que seja enviado ofício ao gerente da agencia dos Correios de Itapeva, solicitando que seja providenciada a colocação de CEP (Código de Endereçamento Postal) na Rua Maria José Tomaz de Melo, Mato Dentro do Bairro de Cima, Antiga Travessa 1 da Estrada Municipal Honorato Arruda Filho.
29/08/2025 16:42
TARZAN
IV - ADITIVA, QUANDO SE ACRESCENTA À OUTRA PROPOSIÇÃO
Acrescenta artigo renumerando os demais existentes do Projeto de Lei nº 108/2024.
29/08/2025 16:35
TARZAN
IV - ADITIVA, QUANDO SE ACRESCENTA À OUTRA PROPOSIÇÃO
Acrescenta artigo onde couber, renumerando os demais existentes.
28/08/2025 14:03
TARZAN
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Votos de Congratulações ao Sr. Rico Machado por ter publicado dois livros de sua autoria, “O Poder da Conexão” e “O Significado de ser RICO”.
20/08/2025 17:44
TARZAN
I - MANIFESTAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO NACIONAL, FALECIMENTO DE PARLAMENTARES DE QUALQUER LEGISLATURA, DE REPRESENTANTES DOS PODERES FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS TERRITÓRIOS, DE MINISTRO DE ESTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE VEREADORES
Requer a Mesa, seja oficiado ao Presidente da Câmara para que seja encaminhada a denúncia apresentada pelo Sr. Carivaldo Roberto Frederico com pedido de instauração de comissão processante que foi rejeitada por unanimidade pelos vereadores do Legislativo de Itapeva, para a Prefeita Adriana Duch Machado, ao Ministério Público de Itapeva, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Procurador Geral do Município, Controladoria e Corregedoria Geral do Município de Itapeva para conhecimento e providencias cabíveis quanto eventuais irregularidades apresentadas através de documentos em anexo.
19/08/2025 15:59
TARZAN
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Rodrigo Junqueira dos Santos.
14/08/2025 15:18
TARZAN
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Altera a Lei Municipal n° 4.769 de 14 de outubro de 2022, para ampliar o prazo de contratações temporárias no município de Itapeva.
08/08/2025 15:49
TARZAN
IV - ADITIVA, QUANDO SE ACRESCENTA À OUTRA PROPOSIÇÃO
Fica acrescido o artigo 2º ao Projeto de Lei nº 123/2025
01/08/2025 16:32
TARZAN
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requer à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre o cronograma de pagamento e o Plano de Trabalho referente à Emenda Individual Impositiva n° 251/2024 de autoria deste Vereador destinada à ABEC - ASSOCIACAO BATUÍRA ESPORTE CLUBE.
28/07/2025 15:50
TARZAN
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requer à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe as providências que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo referente à cobrança de IPTU retroativo após declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 4.874/2023 que “Dispõe sobre a isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU complementar a lançar ou lançado de forma retroativa nos imóveis localizados no Município de Itapeva/SP referente aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021”.