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REQUERIMENTO 684/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MÉDICO PEDIATRA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO JAÓ, PELO MENOS A CADA 15 DIAS OU UMA VEZ AO MÊS
Entrada: 19/09/2023 (4 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de Rua José Augusto de Ramos, bairro Vila Rica
Entrada: 19/09/2023 (4 dias)
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REQUERIMENTO 683/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESOLVER A FALTA DE ÁGUA E A PAVIMENTAÇÃO/ LAJOTAMENTO NO BAIRRO QUILOMBO DO JAÓ
Entrada: 19/09/2023 (4 dias)
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PROJETO DE LEI 187/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Reconhece a “Lira Itapevense”, como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências”
Entrada: 19/09/2023 (4 dias)
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REQUERIMENTO 678/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME COMO ESTÁ O PROCESSO DE RECOLHA DE GATOS NO MUNICÍPIO, QUANTOS ANIMAIS HOJE TEM NO CENTRO DE RECOLHA, QUANTOS ANIMAIS NESSE ANO FORAM CASTRADOS E QUANTOS FORAM ADOTADOS
Entrada: 15/09/2023 (8 dias)
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REQUERIMENTO 677/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO DD. SR. EDIVALDO SOUZA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DESSA PARLAMENTAR, REFERNTE AO ORÇAMENTO ANUAL DESTE ANO
Entrada: 15/09/2023 (8 dias)
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REQUERIMENTO 664/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA OS COLABORADORES DO GRUPO MARINGÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO
Entrada: 13/09/2023 (10 dias)
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REQUERIMENTO 663/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A DIREÇÃO DO BANCO ITAÚ S/A, PARA QUE JUNTO A DIRETORIA COMPETENTE, INFORME SOBRE OS IMPACTOS BEM COMO AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA ADOTADAS, EM VIRTUDE DA REFORMA DA AGÊNCIA BANCÁRIA LOCALIZADA NA PRAÇA ANCHIETA EM ITAPEVA.
Entrada: 13/09/2023 (10 dias)
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REQUERIMENTO 651/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER A SRA VANESSA VALÉRIO - SECRETÁRIA DA SAÚDE, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME SOBRE A FILA DE ESPERA DOS EXAMES LABORATORIAIS NA REDE MUNICIPAL
Entrada: 06/09/2023 (17 dias)
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REQUERIMENTO 650/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME SOBRE A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA VILA SÃO MIGUEL VISANDO COIBIR ALAGAMENTOS
Entrada: 06/09/2023 (17 dias)
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REQUERIMENTO 643/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL PARA AS MERENDEIRAS NA REDE MUNICIPAL
Entrada: 01/09/2023 (22 dias)
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REQUERIMENTO 634/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª THEREZA SILVEIRA MELLO E PRAÇA MARIA DE LOURDES CAMARGO NA VILA SÃO MIGUEL.
Entrada: 30/08/2023 (24 dias)
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REQUERIMENTO 633/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E À LIBERAÇÃO PARA A CONEXÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TAQUARIGUAÇU. ADICIONALMENTE, SOLICITO PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ABERTURA DE GALERIAS E LAJOTAMENTO NA REGIÃO
Entrada: 30/08/2023 (24 dias)
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PROJETO DE LEI 174/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA
Entrada: 28/08/2023 (26 dias)
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REQUERIMENTO 622/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME O PLANO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, VISTO ESTAR SE APROXIMANDO O PERÍODO FORTE DE CHUVAS
Entrada: 25/08/2023 (29 dias)
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Status Atual: Encaminhado
REQUER AO DD. CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MOURA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE SOROCABA (DRS XVI), PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA QUE ESTÃO EM LISTA DE ESPERA PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, QUE ESTEJAM DEPENDENDO DE SUPORTE ESTADUAL
Entrada: 25/08/2023 (29 dias)
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REQUERIMENTO 614/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE COMO ESTÁ A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2308/2005 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Entrada: 23/08/2023 (1 mês e 0 dia - 31 dias)
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REQUERIMENTO 612/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO LAJOTAMENTO DA RUA PROFESSOR JOÃO SANTANA NA VILA BOM JESUS.
Entrada: 23/08/2023 (1 mês e 0 dia - 31 dias)
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REQUERIMENTO 602/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE OS PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
Entrada: 18/08/2023 (1 mês e 5 dias - 36 dias)
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REQUERIMENTO 598/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS FARMACÊUTICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Entrada: 17/08/2023 (1 mês e 6 dias - 37 dias)
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PROJETO DE LEI 161/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DE ESTÍMULOS SONOROS E VISUAIS EM PARQUES DE DIVERSÕES, VISANDO ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS.
Entrada: 16/08/2023 (1 mês e 7 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 592/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME DETALHADAMENTE A RESPEITO DO MOTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA NÃO TER SIDO INSCRITO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Entrada: 16/08/2023 (1 mês e 7 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 585/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO E AUXILIO DE TRANSPORTE AOS DOCENTES QUE LABORAM EM ÁREAS RURAIS
Entrada: 11/08/2023 (1 mês e 12 dias - 43 dias)
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REQUERIMENTO 571/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORME A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE PARA AS GESTANTES REFERENCIADAS NO CRAS.
Entrada: 09/08/2023 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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REQUERIMENTO 565/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO A SECRETARIA DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE INFORMAÇÕES (LEI Nº 12.527/2011), INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 09/08/2023 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Márcio Gouveia.
Entrada: 08/08/2023 (1 mês e 15 dias - 46 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
DISPÕE SOBRE TRIBUNA ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Entrada: 04/08/2023 (1 mês e 19 dias - 50 dias)
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REQUERIMENTO 542/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a Secretária da Saúde informação da possibilidade de aumentar pelo menos mais um dia na semana o atendimento no Bairro do Jaó, nossa querida Comunidade Quilombola, visto que, só tem atendimento uma vez por semana nesta Unidade de Saúde
Entrada: 27/07/2023 (1 mês e 27 dias - 58 dias)
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REQUERIMENTO 541/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, PARA REALIZAR O CONTROLE DE ESTOQUE DE TODOS MEDICAMENTOS E ITENS FORNECIDOS
Entrada: 27/07/2023 (1 mês e 27 dias - 58 dias)
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PROJETO DE LEI 148/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MENINAS E PROMOVE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IGUALDADE DE GÊNERO E OS DIREITOS DAS MENINAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP
Entrada: 21/07/2023 (2 meses e 2 dias - 64 dias)
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PROJETO DE LEI 146/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PERMANENTE DAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP”
Entrada: 21/07/2023 (2 meses e 2 dias - 64 dias)
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Status Atual: Comissões
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO NOME DO AUTOR NA PROMULGAÇÃO DE LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES E DEMAIS PROPOSITURAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 21/07/2023 (2 meses e 2 dias - 64 dias)
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REQUERIMENTO 526/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. DENILSON BATISTA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS ENQUANTO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DESTE MUNICÍPIO, pelos relevantes trabalhos efetuados enquanto integrante da Guarda Civil Municipal (GCM) de nosso município, e destacando suas contribuições significativas em outros municípios vizinhos.
Entrada: 19/07/2023 (2 meses e 4 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 525/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER A SRA VANESSA GUARI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES NO PRAZO REGIMENTAL, DE COMO ESTÁ SENDO O PROCEDIEMNTO DE LAQUEADURA DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA DE ACORDO COM A LEI 14.443/2022 E QUANTAS MULHERES FIZERAM ESSE PROCEDIMENTO ESTE ANO DE 2023
Entrada: 19/07/2023 (2 meses e 4 dias - 66 dias)
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PROJETO DE LEI 140/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: 1ª d/v
Dispõe sobre a contagem retroativa do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais direitos, aos servidores públicos municipais de Itapeva/SP, durante período de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19)
Entrada: 14/07/2023 (2 meses e 9 dias - 71 dias)
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REQUERIMENTO 508/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER A SECRETARIA DA SAÚDE , QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES NO âmbito do município, em conformidade com o Termo de Convênio processo n.° 10.305/2023 firmado entre o Município de Itapeva e a Santa Casa de Misericórdia SOBRE AS CIRURGIAS ELETIVAS
Entrada: 14/07/2023 (2 meses e 9 dias - 71 dias)
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PROJETO DE LEI 139/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o Programa Bolsa Atleta, com o objetivo de realizar projetos esportivos, visando valorizar e beneficiar atletas e paratletas, representantes do município de Itapeva/SP
Entrada: 12/07/2023 (2 meses e 11 dias - 73 dias)
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PROJETO DE LEI 137/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Institui a obrigatoriedade de que todos os prédios públicos do município de Itapeva/SP, sejam equipados com coletores solares e demais componentes que possibilitem a captação e o uso de energia solar em quantidade suficiente para suprir o uso de energia elétrica atualmente utilizada
Entrada: 12/07/2023 (2 meses e 11 dias - 73 dias)
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REQUERIMENTO 493/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORME SOBRE A FORMA DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PROJETO VALE LUZ NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
Entrada: 07/07/2023 (2 meses e 16 dias - 78 dias)
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PROJETO DE LEI 127/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
CRIA A SINALIZAÇÃO INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
Entrada: 06/07/2023 (2 meses e 17 dias - 79 dias)
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REQUERIMENTO 487/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA LEI MUNICIPAL 4531/2021, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA.
Entrada: 05/07/2023 (2 meses e 18 dias - 80 dias)
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PROJETO DE LEI 125/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar ou vulnerabilidade social, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador de Itapeva/SP (PAT). – Espaço Cidadão
Entrada: 05/07/2023 (2 meses e 18 dias - 80 dias)
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REQUERIMENTO 472/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Antonio Alexandre de Faria - Secretário Municipal da Educação de Itapeva, informações as câmeras de monitoramento nas escolas em conformidade com a Lei Municipal 4411/2020
Entrada: 30/06/2023 (2 meses e 23 dias - 85 dias)
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REQUERIMENTO 461/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA LATERAL ESQUERDA DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL – BAIRRO SAMBRA.
Entrada: 29/06/2023 (2 meses e 24 dias - 86 dias)
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REQUERIMENTO 448/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, INFORME DA POSSIBILIDADE DE FAZER ÁREAS DE LAZER (PRAÇA) NOS BAIRROS JARDIM NOVA ITAPEVA, CDHU E JARDIM BEIJA-FLOR
Entrada: 26/06/2023 (2 meses e 27 dias - 89 dias)
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REQUERIMENTO 447/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, INFORME DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA BOAVA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE
Entrada: 26/06/2023 (2 meses e 27 dias - 89 dias)
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REQUERIMENTO 442/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI INFORMAÇÃO SOBRE O FLUXO DE FORNECIMENTO DA SUBSTÂNCIA CANABIDIOL PARA PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MAL DE ALZHEIMER ENTRE OUTRAS MOLÉSTIAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Entrada: 23/06/2023 (3 meses e 0 dia - 92 dias)
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REQUERIMENTO 439/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD. Roberto Comeron medidas legais e administrativas para assinatura digital dos documentos desta casa de lei
Entrada: 22/06/2023 (3 meses e 1 dia - 93 dias)
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REQUERIMENTO 426/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a informação da possibilidade de colocar com urgência aquecedor no Postão
Entrada: 19/06/2023 (3 meses e 4 dias - 96 dias)
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REQUERIMENTO 425/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer que informe a possibilidade de implantar no município de Itapeva o restaurante popular "prato do povo", "bom prato municipal."
Entrada: 19/06/2023 (3 meses e 4 dias - 96 dias)