Prezada(o) cidadã(o),
A Mesa da Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, dado o atual estado de pandemia de Covid-19, no uso de suas atribuições legais RESOLVE suspender o atendimento ao público externo nas dependências do Palácio Vereador Euclides Modenezi, os prazos de funcionamento das Comissões Especiais de Inquérito atualmente em trâmite e todas as sessões e reuniões a serem realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Itapeva, sejam elas agendadas pelas Comissões Permanentes ou Temporárias até o dia 27 de outubro de 2020.
As sessões Ordinárias, sessões Extraordinárias e reuniões passarão a ser on-line, com auxílio de software de vídeoconferência. As transmissões serão realizadas pelo Facebook e Youtube do Legislativo.
A partir de sábado (15/8), os órgãos administrativos cujos cargos estão em disputa nas próximas eleições têm restrições com relação à comunicação institucional. Este é o caso da Câmara Municipal de Itapeva que, desde então, passa a cumprir a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997).
A cobertura da atividade legislativa institucional sempre pautada pela transparência, não para e poderá ser acompanhada pelo Portal da Câmara Municipal de Itapeva normalmente neste período.
Até a data das eleições, 15/11, ficará suspensa a divulgação de outros eventos e ações exclusivas dos parlamentares.
