Política de Privacidade
É importante esclarecer que dados pessoais são considerados como: todas as informações que possam ser utilizadas para identificar alguma pessoa. Estes dados, podem ser considerados sensíveis, tais como: convicção religiosa, saúde ou à vida sexual, origem racial ou étnica, opinião política, dado genético ou biométrico, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político.
SEÇÃO I - INFORMAÇÕES GERAIS
Nesta política de privacidade será informado a maneira que ocorre o tratamento dos dados pessoais das pessoas que acessam o site da Câmara Municipal de Itapeva informando assim, de forma transparente quais são os dados, qual o intuito da coleta e a maneira que os visitantes podem controlar ou deletar suas informações.
Este texto foi criado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Vale ressaltar que, este texto poderá sofrer alterações por conta de eventuais atualizações normativas.
Informamos que toda e qualquer informação pessoal coletada por por nosso website da Câmara Municipal de Itapeva será utilizada para melhorar a sua experiência ao navegar em nosso website, visando desta maneira que sua visita se torne mais vantajosa e assertiva.
A confidencialidade das informações pessoais dos usuários do site da Câmara Municipal de Itapeva é de suma importância para nossa equipe, por este motivo, buscamos otimizar continuamente todos os processos internos, para mantê-los em segurança e de acordo com todas as normas impostas.
SEÇÃO II - COLETA DOS DADOS
Os dados pessoais dos visitantes podem ser coletados quando:
II.I - O indivíduo realiza a criação de um cadastro no site da Câmara Municipal de Itapeva e com base nisso podem ser solicitados dados como: e-mail, nome, cidade, telefone etc.
II.II - O indivíduo navega nas páginas de nosso site da Câmara Municipal de Itapeva e neste caso, podem ser coletados dados como: palavras-chaves de origem do buscador, comentários, navegador utilizado, IP da rede etc.
II.III - Por meio de terceiros, tais como: Google e/ou Facebook, sendo que, no momento de logar em um destes sites é autorizado diretamente pelo terceiro.
No caso de envio de newsletters ou até mesmo envio de avisos por e-mail os cookies podem ser utilizados para direcionar um conteúdo mais adequado ao usuário final, com o intuito de melhorar a experiência de quem está lendo o e-mail, vale ressaltar que cada provedor de email possui suas diretrizes e você deverá respeitar suas devidas políticas.
SEÇÃO III - ACEITE
A partir do momento da utilização do website da Câmara Municipal de Itapeva pressupõe que o usuário aceitou a política de privacidade. Desta forma reservamos ao direito de modificar esta política sem que seja realizado um aviso prévio. Por este motivo, nós recomendamos que os usuários realizem uma consulta regularmente a nossa política, para que desta forma, se mantenham sempre atualizados de possíveis alterações, caso seja necessário é possível entrar em contato através de nosso e-mail: ti@itapeva.sp.leg.br informando suas dúvidas.
SEÇÃO IV - VÍNCULO A SITES EXTERNOS
O site da Câmara Municipal de Itapeva pode conter vínculo com sites externos, estes que podem possuir ferramentas e/ou informações proveitosas para os usuários. Esta política de privacidade não é empregada aos sites externos, se for do interesse do usuário, ele deverá acessar a política de privacidade do site em questão para ter conhecimento dos detalhes.
SEÇÃO V - APLICATIVO MÓVEL
A utilização da câmera do dispositivo móvel e o envio de fotos só será realizada com ação direta do usuário, sendo as imagens utilizadas como apoio para uma demanda enviada pelo usuário através do aplicativo.
A informação do nome e e-mail do usuário não é obrigatória, sendo informada de forma opcional, caso essa seja a vontade do usuário.
As informações trafegadas pelo aplicativo são criptografadas, sendo armazenadas apenas para os fins a que se destinam.
COOKIES
O site usa cookies com o objetivo de armazenar informações, como por exemplo, as preferências do público que acessa um determinado site, esses cookies podem ser coletados por meio de um mero popup ou até mesmo uma integração com demais serviços.
Você como usuário do website da Câmara Municipal de Itapeva possui a total autonomia de desativar os cookies, basta acessar a configuração do seu navegador de preferência e realizar a modificação, ou caso tenha, poderá utilizar um antivírus que faça essa configuração diretamente. Vale ressaltar que, essa modificação poderá influenciar em como você navega em nosso site e em outros sites. Este fato ocorre, porque determinas programações necessitam da utilização de cookies para funcionarem corretamente, tais como os sites que necessitem de login em determinada área restrita.
ANÁLISE DE DADOS
O órgão utiliza o serviço do Google Analytics para mensurar, calcular e analisar todo o tráfego que recebe no site da Câmara Municipal de Itapeva esta ferramenta coleta e processa os dados de acordo com a sua própria política, partindo do pressuposto da aceitação do usuário final, a política está disponível nos links abaixo:
- https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/
- https://policies.google.com/privacy
- https://policies.google.com/terms
Vale ressaltar que no caso do Google ou Parceiros deste, utilizarem os dados coletados, a responsabilidade é única e exclusiva destes, desta forma o site da Câmara Municipal de Itapeva se isenta de qualquer responsabilidade por consequência do uso dos dados.
ATUALIZAÇÃO
Essa política de privacidade obteve sua última atualização na data de 01/01/2023, podendo ser modificada a qualquer momento, sem aviso prévio.