-
REQUERIMENTO 1063/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED na Rua Ricardo Waterly
Entrada: 20/10/2021 (3 anos, 8 meses e 26 dias - 1364 dias)
-
REQUERIMENTO 1062/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe quantos alunos matriculados na rede municipal de ensino necessitam de monitor individual e quantos monitores estão designados para atender alunos com deficiência, bem como os nomes dos monitores e as unidades escolares em que estão lotados
Entrada: 20/10/2021 (3 anos, 8 meses e 26 dias - 1364 dias)
-
REQUERIMENTO 1055/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de ampliar a pista de skate da Praça de Eventos Zico Campolim
Entrada: 15/10/2021 (3 anos, 9 meses e 0 dia - 1369 dias)
-
REQUERIMENTO 1044/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar uma política pública nos moldes do trabalho que foi desenvolvido pelo Projeto Viver
Entrada: 13/10/2021 (3 anos, 9 meses e 2 dias - 1371 dias)
-
REQUERIMENTO 1043/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre como está sendo realizado a triagem para encaminhamento de animais de pequeno porte para consultas e cirurgia para o Hospital Veterinário terceirizado e como está sendo feita a divisão de vagas para associações, cuidadores de animais e para proprietários de animais de baixa renda
Entrada: 13/10/2021 (3 anos, 9 meses e 2 dias - 1371 dias)
-
REQUERIMENTO 1029/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a situação jurídica do imóvel onde está instalada a EMEI Maria Gonçalves Rodrigues, notadamente sobre a titularidade e eventuais processos judiciais existentes
Entrada: 06/10/2021 (3 anos, 9 meses e 9 dias - 1378 dias)
-
REQUERIMENTO 1028/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar licitação para contratação de quartos de hotel para hospedar gestantes que moram na zona rural que estão na véspera de ganhar o bebê ou que precisam passar por consultas e realizar exames em dias consecutivos e que não possuam condições de se alojar ou que não possuam meio de transporte, até que seja implantada a Casa da Gestante
Entrada: 06/10/2021 (3 anos, 9 meses e 9 dias - 1378 dias)
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 7/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Fabio Aparecido da Silva.
Entrada: 05/10/2021 (3 anos, 9 meses e 10 dias - 1379 dias)
-
REQUERIMENTO 1016/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza de toda a extensão da Rua Maria de Almeida Barros, localizada no Parque Vista Alegre, fazendo divisa com a Vila Aparecida
Entrada: 01/10/2021 (3 anos, 9 meses e 14 dias - 1383 dias)
-
REQUERIMENTO 1015/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto às Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e Educação, informe sobre as ações desenvolvidas sobre o “Setembro Amarelo” e “Setembro Verde”, que tratam, respectivamente, sobre prevenção ao suicídio e inclusão social, bem como o planejamento desenvolvido até o mês de setembro de 2022, anexando fotos das ações e o calendário das programações
Entrada: 01/10/2021 (3 anos, 9 meses e 14 dias - 1383 dias)
-
REQUERIMENTO 1004/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de providenciar o lajotamento da Rua Maria Panis, Jardim Dona Mirian
Entrada: 29/09/2021 (3 anos, 9 meses e 16 dias - 1385 dias)
-
Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias
Entrada: 24/09/2021 (3 anos, 9 meses e 21 dias - 1390 dias)
-
REQUERIMENTO 990/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente analise a possibilidade de implantar um Ecoponto devidamente regularizado, com observância da legislação que trata do assunto
Entrada: 24/09/2021 (3 anos, 9 meses e 21 dias - 1390 dias)
-
PROJETO DE LEI 164/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Dispõe sobre a criação do Prêmio “Professor Inovador” aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapeva, e dá outras providências”
Entrada: 22/09/2021 (3 anos, 9 meses e 23 dias - 1392 dias)
-
REQUERIMENTO 980/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de colocar em prática a Lei Municipal nº 4428/2020, a qual instituiu a obrigatoriedade de divulgação de fotos dos animais disponíveis para adoção no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 22/09/2021 (3 anos, 9 meses e 23 dias - 1392 dias)
-
REQUERIMENTO 959/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de adquirir um veículo automotor a ser destinado para atender as necessidades do CAPS AD
Entrada: 15/09/2021 (3 anos, 10 meses e 0 dia - 1399 dias)
-
REQUERIMENTO 958/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de adquirir um veículo tipo Van, com capacidade de 16 (dezesseis) pessoas ou mais a ser destinado para a Secretaria Municipal de Esportes para transportar atletas para disputar campeonatos, competições e torneios
Entrada: 15/09/2021 (3 anos, 10 meses e 0 dia - 1399 dias)
-
REQUERIMENTO 947/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe se o município possui os dados constantes no item 6, da Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto “ÁGUA QUE CORRE ENTRE PEDRAS” – Programa de atuação integrada de Promotorias de Justiça
Entrada: 10/09/2021 (3 anos, 10 meses e 5 dias - 1404 dias)
-
REQUERIMENTO 946/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de criar times masculinos e femininos de voleibol, futebol, handebol, basquetebol e demais modalidades de todas as categorias para representar o município em campeonatos e competições
Entrada: 10/09/2021 (3 anos, 10 meses e 5 dias - 1404 dias)
-
REQUERIMENTO 924/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de criar junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria da Saúde, um programa/projeto como gesto concreto da Lei 4309/2019, a qual instituiu no calendário oficial do município o “Setembro Amarelo”, dedicado a realização de planejamento e ações preventivas de suicídios
Entrada: 01/09/2021 (3 anos, 10 meses e 14 dias - 1413 dias)
-
REQUERIMENTO 923/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de realizar rondas no aterro sanitário, tendo em vista que há notícia de que pessoas estão invadindo o local para atear fogo
Entrada: 01/09/2021 (3 anos, 10 meses e 14 dias - 1413 dias)
-
REQUERIMENTO 904/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de enviar para essa Casa de Leis, a relação de todas as licitações (todas as modalidades) vigentes ou que se findaram no ano de 2020, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Entrada: 27/08/2021 (3 anos, 10 meses e 19 dias - 1418 dias)
-
REQUERIMENTO 903/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED na Rua Coronel Queiroz
Entrada: 27/08/2021 (3 anos, 10 meses e 19 dias - 1418 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº CARLOS MASSA (Ratinho Junior), DD. Governador do Estado do Paraná, para que envide esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia PR – 151, do trecho compreendido entre Jaguariaíva e Sengés (divisa com o município de Itararé/SP), observando que a concessão da atual concessionária se findará no mês de novembro do corrente ano e novo edital para nova concessão está na iminência de ocorrer
Entrada: 25/08/2021 (3 anos, 10 meses e 21 dias - 1420 dias)
-
REQUERIMENTO 869/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construir uma praça pública com playground para crianças e equipamentos de ginástica para adultos no Bairro da Sambra
Entrada: 20/08/2021 (3 anos, 10 meses e 26 dias - 1425 dias)
-
REQUERIMENTO 868/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de início da implantação de redutor de velocidade na Rua Brasília, entre as Ruas Edwirges Serapião e Maria Raimunda, localizadas na Vila Aparecida, conforme aprovado pelo Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN
Entrada: 20/08/2021 (3 anos, 10 meses e 26 dias - 1425 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mario Sérgio Tassinari, para que envide esforços para estender o prazo de liberação e entrega dos espaços públicos ocupados por trailer`s de lanche, quiosques e similares que estão irregulares, por falta de procedimento licitatório
Entrada: 18/08/2021 (3 anos, 10 meses e 28 dias - 1427 dias)
-
Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mario Sérgio Tassinari e ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Dr. Hamilton Gianfratti Junior, para que envidem esforços para prorrogar o prazo previsto no Termo de Ajuste de Conduta – TAC, celebrado nos autos do Inquérito Civil nº 2185/15, referente ao espaço denominado “Camelodromo”, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, levando em consideração o advento da pandemia, causada pela COVID-19
Entrada: 18/08/2021 (3 anos, 10 meses e 28 dias - 1427 dias)
-
REQUERIMENTO 842/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para evitar que a água da enxurrada invada as casas da Rua Jaú, localizada no Centro
Entrada: 13/08/2021 (3 anos, 11 meses e 2 dias - 1432 dias)
-
PROJETO DE LEI 148/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Dispõe sobre a proibição de troca de dados de placa de inauguração de órgãos e repartições públicas municipais, em caso de mudança de prédio, endereço, reforma e/ou reinauguração”
Entrada: 13/08/2021 (3 anos, 11 meses e 2 dias - 1432 dias)
-
REQUERIMENTO 810/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie cópia integral de todos os Processos Administrativos, os quais ensejaram as notificações para que os proprietários de “trailers”, quiosques, barracas e ambulantes dos mais diversos seguimentos, encerrem as suas atividades e desocupem espaços públicos no prazo de 30 (trinta) dias
Entrada: 06/08/2021 (3 anos, 11 meses e 9 dias - 1439 dias)
-
REQUERIMENTO 809/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para o início da construção da sede da Secretaria Municipal de Defesa Social, a qual deverá comportar a Guarda Civil Municipal, Canil da Guarda Civil Municipal, Departamento de Trânsito, Departamento de Defesa Civil e Departamento de Transporte Público
Entrada: 06/08/2021 (3 anos, 11 meses e 9 dias - 1439 dias)
-
REQUERIMENTO 803/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de providenciar a realização de extensão de iluminação pública da Rua Euclydes Alves dos Santos, Vila Isabel
Entrada: 04/08/2021 (3 anos, 11 meses e 11 dias - 1441 dias)
-
REQUERIMENTO 802/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construir a sede própria do Conselho Tutelar, o qual é um órgão autônomo, permanente e não jurisdicional, encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente
Entrada: 04/08/2021 (3 anos, 11 meses e 11 dias - 1441 dias)
-
REQUERIMENTO 770/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar a Procuradoria Geral do Município de Itapeva
Entrada: 28/07/2021 (3 anos, 11 meses e 18 dias - 1448 dias)
-
REQUERIMENTO 769/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar a Controladoria Geral do Município de Itapeva prevenir e combater a corrupção na gestão municipal, garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e a participação social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos
Entrada: 28/07/2021 (3 anos, 11 meses e 18 dias - 1448 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutores de velocidades (lombada ou faixa de pedestre elevada) na Rua Coronel Queiroz, próximo ao número 57, ligando o Auto Posto Taurus e o Campo de Santana e na Avenida Prefeito Antônio Cavani, próximo ao número 256, localizada no Portal Itapeva
Entrada: 21/07/2021 (3 anos, 11 meses e 25 dias - 1455 dias)
-
REQUERIMENTO 747/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, providencie a conclusão da obra da Avenida Mário Covas, após a rotatória, sentido da Vila São Francisco
Entrada: 21/07/2021 (3 anos, 11 meses e 25 dias - 1455 dias)
-
REQUERIMENTO 729/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de ampliar o funcionamento do Mercado do Produtor Rural para os comerciantes e feirantes que desejam estender o horário, observando o horário limite previsto no Plano São Paulo de Flexibilização e Decretos Municipais
Entrada: 16/07/2021 (3 anos, 11 meses e 30 dias - 1460 dias)
-
REQUERIMENTO 728/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criação de projeto de adestramento básico para cães disponíveis para adoção, em parceria com o Canil da Guarda Civil Municipal, Serviço de recolha e alojamento de animais e a Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT, através do curso de Medicina Veterinária, de modo a facilitar a adoção desses animais
Entrada: 16/07/2021 (3 anos, 11 meses e 30 dias - 1460 dias)
-
REQUERIMENTO 717/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar lajotamento e implantação de iluminação pública próximo a Igreja Quadrangular e a Congregação Cristã do Brasil, do Bairro da Sanbra
Entrada: 14/07/2021 (4 anos, 1462 dias)
-
REQUERIMENTO 713/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de regulamentar a Lei Municipal nº 4.282/2019, no sentido de definir os órgãos e repartições responsáveis para realizar a fiscalização do descumprimento dos preceitos da mencionada Lei
Entrada: 14/07/2021 (4 anos, 1462 dias)
-
PROJETO DE LEI 133/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP e dá outras providências
Entrada: 08/07/2021 (4 anos, 1468 dias)
-
REQUERIMENTO 696/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de providenciar a volta da feira livre no Bairro Morada do Bosque
Entrada: 08/07/2021 (4 anos, 1468 dias)
-
REQUERIMENTO 687/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”.
Entrada: 07/07/2021 (4 anos, 1469 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Srº Arthur Lira, DD. Presidente da Câmara dos Deputados e ao Srº Rodrigo Pacheco, DD. Presidente do Senado Federal, para que envidem esforços para a aprovação da emenda de autoria do Deputado Federal Capitão Wagner (PROS/CE), Código CD217211553400, à PEC nº 32/2020 (Reforma Administrativa), que propõe a inclusão das Guardas Municipais nos incisos do caput do art. 144 da Constituição Federal, e o reconhecimento de que desenvolvem atividades policiais
Entrada: 07/07/2021 (4 anos, 1469 dias)
-
REQUERIMENTO 679/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutores de velocidades na Avenida Europa, próximo ao Centro Paula Souza – Colégio Minas, localizada no Jardim Europa e na Rua Reinaldo Jacob, próximo a Vila Dignidade, localizada na Vila São Camilo
Entrada: 02/07/2021 (4 anos, 1474 dias)
-
REQUERIMENTO 678/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de implantar projeto para atender cães e gatos de rua, que não atendem os requisitos para serem recolhidos pelo serviço de recolha contratado pelo município, durante a período de inverno
Entrada: 02/07/2021 (4 anos, 1474 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Julio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva
Entrada: 30/06/2021 (4 anos, 1476 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Marco Vinholi, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para fortalecer a 16ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, transformando-a de fato, uma região administrativa
Entrada: 30/06/2021 (4 anos, 1476 dias)