-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja oficiado ao Sr. Presidente da Câmara Municipal para que seja implantado sistema de transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Itapeva, via rádio, dando assim, maior transparência e publicidades dos trabalhos desta Casa de Leis
Entrada: 17/10/2019 (3 anos, 1 mês e 17 dias - 1143 dias)
-
REQUERIMENTO 826/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável realize estudo de viabilidade para permitir que os munícipes utilizem o Pilão D´água para banho, delimitando com sinalização a serem feitas com boias e placas os locais a serem utilizados, de modo, a evitar afogamentos, bem como seja disponibilizado salva vidas durante o período em que o espaço estiver aberto, se possível firmar parceria com o Corpo de Bombeiros para esta finalidade
Entrada: 17/10/2019 (3 anos, 1 mês e 17 dias - 1143 dias)
-
REQUERIMENTO 818/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, realize estudo de viabilidade, e se constatada a necessidade, seja construído um ponto de ônibus, com cobertura e abrigo na Avenida Theodorico Pereira de Melo, nas proximidades da entrada da Rua Benedito dos Santos Vieira (Rua 10), Vila Santa Maria
Entrada: 16/10/2019 (3 anos, 1 mês e 18 dias - 1144 dias)
-
REQUERIMENTO 816/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito que aumente o repasse financeiro para o Lar Vicentino de Itapeva, de modo que a Instituição possa atender todas as exigências apontadas pelo núcleo de assessoria técnica psicossocial do Ministério Público do Estado de São Paulo, possibilitando, assim, que a Instituição continue em atividade
Entrada: 16/10/2019 (3 anos, 1 mês e 18 dias - 1144 dias)
-
REQUERIMENTO 805/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de recolocação com urgência das redes de proteção da parte esportiva (quadra de vôlei, quadra de basquete e quadra de futebol) da Praça de Eventos Zico Campolim
Entrada: 11/10/2019 (3 anos, 1 mês e 23 dias - 1149 dias)
-
REQUERIMENTO 804/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, realize estudo de viabilidade e mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço para construção e funcionamento de 01 (um) quiosque comercial para venda de lanches, água, refrigerante, suco, sorvete, etc, na Praça de Eventos Zico Campolim
Entrada: 11/10/2019 (3 anos, 1 mês e 23 dias - 1149 dias)
-
REQUERIMENTO 788/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, realize estudo de viabilidade e mediante a confirmação da necessidade e dotação orçamentária, proceda a sinalização com “olho de gato” na Estrada Vicinal Espiridião Lúcio Martins, a partir do trevo da SP 258 até o Bairro São Roque, Distrito Areia Branca.
Entrada: 09/10/2019 (3 anos, 1 mês e 25 dias - 1151 dias)
-
PROJETO DE LEI 157/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Destina através de emendas impositivas, os valores resultantes da sobra do duodécimo anual da câmara municipal de Itapeva e dá outras providências.
Entrada: 09/10/2019 (3 anos, 1 mês e 25 dias - 1151 dias)
-
REQUERIMENTO 781/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, realize estudo de viabilidade e mediante a confirmação da necessidade, envie para essa Casa de Leis, Projeto de Lei, estabelecendo regras para o corte do fornecimento de água e energia elétrica, a ser realizado pelas concessionárias, ELEKTRO e SABESP.
Entrada: 04/10/2019 (3 anos, 1 mês e 30 dias - 1156 dias)
-
REQUERIMENTO 779/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a todos AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAUDE DE ITAPEVA pelo dia do Agente Comunitário de Saúde comemorado no dia 04 de outubro, dando conhecimento do presente aos 92 (noventa e dois) Agentes Comunitários de Saúde de Itapeva.
Entrada: 04/10/2019 (3 anos, 1 mês e 30 dias - 1156 dias)
-
REQUERIMENTO 768/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que faça um estudo técnico de viabilidade para a colocação de redutor de velocidade ou lombada na altura da escada que dá acesso à Rua Bela Vista, localizada nas proximidades do cruzamento da Rua São Paulo com a Avenida Mario Covas nas duas mãos de direção.
Entrada: 02/10/2019 (3 anos, 2 meses e 1 dia - 1158 dias)
-
Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Sandro Roberto Valentini, DD. Reitor da Universidade Julio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para manter o curso de Engenharia Industrial Madeireira no Campus Experimental de Itapeva, bem como para envidarem esforços para transferir o curso de Engenharia Florestal do campus da UNESP de Botucatu para o Campus de Itapeva
Entrada: 30/09/2019 (3 anos, 2 meses e 3 dias - 1160 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Geraldo Alckmim com a Rua Profº João Benedito Barbosa, Vila Nova
Entrada: 27/09/2019 (3 anos, 2 meses e 6 dias - 1163 dias)
-
Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº Aristeu de Almeida Camargo Filho, DD. Superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, para que permita a entrada e a permanência de acompanhantes na sala da recepção enquanto esperam a pessoa que estão acompanhando passar pelo atendimento médico, bem como, permita que após o atendimento médico, seja possível que a pessoa e o seu acompanhante aguardem o transporte dentro das dependências da Santa Casa
Entrada: 27/09/2019 (3 anos, 2 meses e 6 dias - 1163 dias)
-
REQUERIMENTO 739/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de fornecer chapéu e protetor solar para os servidores públicos municipais que atuam como garis e coletores, uma vez que estão expostos a luz solar diariamente.
Entrada: 25/09/2019 (3 anos, 2 meses e 8 dias - 1165 dias)
-
REQUERIMENTO 738/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar limpeza do bueiro (boca de lobo) situado na Rua Santo Antônio Categeró, em frente ao numeral 31 e o da Rua São Benedito, em frente ao numeral 875, ambos localizados na Vila São Benedito.
Entrada: 25/09/2019 (3 anos, 2 meses e 8 dias - 1165 dias)
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2019
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Antonio Isalino Pereira.
Entrada: 23/09/2019 (3 anos, 2 meses e 10 dias - 1167 dias)
-
REQUERIMENTO 725/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED na Praça Presbiteriana (Praça da Igreja Presbiteriana Central), na Praça 20 de Setembro e na Praça Dom Silvio Maria Dário (Praça do Asilo).
Entrada: 19/09/2019 (3 anos, 2 meses e 14 dias - 1171 dias)
-
REQUERIMENTO 721/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a falta de combustível para abastecer as viaturas da Guarda Civil Municipal, bem como informações sobre o novo método de deslocamento dos GCM para assumir os seus respectivos locais de trabalho.
Entrada: 18/09/2019 (3 anos, 2 meses e 15 dias - 1172 dias)
-
REQUERIMENTO 720/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que, informe a possibilidade de realização de estudo da viabilidade para transformar a Rua Adil Bernardino, a partir do cruzamento com a Rua Salim Demétrio até a frente da Escola de Música Hugo Belézia, em sentido único (centro/bairro)
Entrada: 18/09/2019 (3 anos, 2 meses e 15 dias - 1172 dias)
-
PROJETO DE LEI 142/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Setembro Amarelo”, dedicado à realização de planejamento e ações preventivas ao suicídio
Entrada: 13/09/2019 (3 anos, 2 meses e 20 dias - 1177 dias)
-
REQUERIMENTO 706/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável informe sobre como vem sendo aplicada na prática a Lei 4136/2018, a qual dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo , através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Itapeva
Entrada: 13/09/2019 (3 anos, 2 meses e 20 dias - 1177 dias)
-
REQUERIMENTO 690/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável verifique a possibilidade de implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED no Calçadão Doutor Pinheiro, Praça de Eventos Zico Campolim e na Avenida Acácio Piedade
Entrada: 11/09/2019 (3 anos, 2 meses e 22 dias - 1179 dias)
-
REQUERIMENTO 681/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata Votos de Congratulações a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA UNESP ITAPEVA, entidade sem fins lucrativos de caráter desportivo, na pessoa de seu presidente, Leonardo Sale Hilario Vieira, pela realização da 1ª Taça Interuniversitária do Sudoeste Paulista - TISP, realizada nos dias 07 e 08 de setembro de 2019
Entrada: 09/09/2019 (3 anos, 2 meses e 24 dias - 1181 dias)
-
REQUERIMENTO 676/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de concluir a ligação da iluminação da Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, localizada na Avenida Paulo Leite de Oliveira, Conjunto Habitacional Tancredo Neves, tendo em vista que apenas metade da iluminação está em funcionamento.
Entrada: 06/09/2019 (3 anos, 2 meses e 27 dias - 1184 dias)
-
REQUERIMENTO 675/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr.. Prefeito, para que verifique a possibilidade de instalação de bancos na Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, localizada na Avenida Paulo Leite de Oliveira, Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 06/09/2019 (3 anos, 2 meses e 27 dias - 1184 dias)
-
INDICAÇÃO 442/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a substituição das placas de sinais de trânsito, localizadas em frente a Igreja Católica São Benedito, na Vila São Benedito.
Entrada: 04/09/2019 (3 anos, 2 meses e 29 dias - 1186 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Via Pública Dr. Oscar Rolim Júnior, no Loteamento Portal Itapeva.
Entrada: 04/09/2019 (3 anos, 2 meses e 29 dias - 1186 dias)
-
REQUERIMENTO 644/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a data de início das atividades do CRAS Volante para atender a zona rural, bem como a programação dos atendimentos a serem realizados por bairros, tendo em vista a vasta área da zona rural que integra o município e a descrição da equipe designada para o seu pleno funcionamento.
Entrada: 30/08/2019 (3 anos, 3 meses e 4 dias - 1191 dias)
-
REQUERIMENTO 643/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações a Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT, na pessoa de sua Diretora Geral, Doutora Simone da Silva Gomes Cardoso, pela realização da 4ª Feira de Profissões realizada do dia 26 ao dia 31 de agosto de 2019.
Entrada: 30/08/2019 (3 anos, 3 meses e 4 dias - 1191 dias)
-
REQUERIMENTO 629/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe o prazo para a conclusão das reformas da Praça de Eventos Zico Campolim, uma vez que em visita no local por várias vezes, não foi localizado servidores ou empresa terceirizada realizando reforma, conforme informado na resposta da Secretaria Municipal de Esportes, através do ofício nº 0157/2019 – SEMJEL.
Entrada: 28/08/2019 (3 anos, 3 meses e 6 dias - 1193 dias)
-
REQUERIMENTO 628/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, elabore Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo
Entrada: 28/08/2019 (3 anos, 3 meses e 6 dias - 1193 dias)
-
REQUERIMENTO 620/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, em atenção ao Princípio da Impessoalidade, previsto no artigo 37 e ao Princípio da Isonomia (Igualdade), previsto no artigo 5º, ambos da Constituição Federal, verifique a possibilidade de conceder adicional de percurso para todos os servidores municipais que residem na zona urbana e trabalham na zona rural, independentemente do cargo que ocupa.
Entrada: 22/08/2019 (3 anos, 3 meses e 12 dias - 1199 dias)
-
REQUERIMENTO 618/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de contratação de Farmacêuticos para atender as demandas da Assistência Farmacêutica e dos dispensários de medicamentos do município, uma vez que existe lista de profissionais aptos a assumir o cargo, os quais foram aprovados no Concurso Público 01/2017, o qual ainda encontra-se em vigência, considerando o déficit desses profissionais.
Entrada: 22/08/2019 (3 anos, 3 meses e 12 dias - 1199 dias)
-
REQUERIMENTO 596/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à SABESP que providencie a limpeza da rede de esgoto do Jardim Kantian com urgência, tendo em vista que se encontra entupida. Após a limpeza emergencial, seja realizada limpeza periódica, de modo a prevenir futuros e eventuais entupimentos
Entrada: 16/08/2019 (3 anos, 3 meses e 18 dias - 1205 dias)
-
REQUERIMENTO 595/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe a possibilidade de realização de estudo da viabilidade de transformar a Rua Prefeito João Benedito Barbosa, situada na Vila Nova, em sentido único.
Entrada: 16/08/2019 (3 anos, 3 meses e 18 dias - 1205 dias)
-
REQUERIMENTO 587/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao órgão competente, apresente informações atualizadas sobre a situação do Residencial Morada do Bosque, notadamente sobre o levantamento da quantidade de casas desocupadas; a quantidade de casas que estão ocupadas de forma clandestina/ilegal, bem como a quantidade de casas que são objeto de demandas judiciais e o respectivo andamento dos processos
Entrada: 14/08/2019 (3 anos, 3 meses e 20 dias - 1207 dias)
-
INDICAÇÃO 398/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a realização de extensão de iluminação pública da Rua Euclydes Alves dos Santos, Vila Isabel.
Entrada: 14/08/2019 (3 anos, 3 meses e 20 dias - 1207 dias)
-
REQUERIMENTO 579/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Sr. Geraldo Cesar Cerdeira, DD. Secretário Municipal de Transportes e Serviços Rurais, para que informe a possibilidade de elaboração de projeto de execução de manutenção de todas as estradas rurais do município de forma igualitária
Entrada: 09/08/2019 (3 anos, 3 meses e 25 dias - 1212 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que informe a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada simples ou eletrônica), na Rua Alfredo Moreira de Souza, na altura do numeral 94, Distrito Industrial
Entrada: 09/08/2019 (3 anos, 3 meses e 25 dias - 1212 dias)
-
REQUERIMENTO 564/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que envie para essa Câmara Municipal, o Projeto de Lei referente ao novo loteamento que está sendo amplamente divulgado no FaceBook e no site oficial da Prefeitura Municipal de Itapeva desde o dia 06 de agosto de 2019.
Entrada: 07/08/2019 (3 anos, 3 meses e 27 dias - 1214 dias)
-
REQUERIMENTO 563/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de realização, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, de mapeamento de residências situadas em local de risco, na zona urbana e rural, seja por desabamento, desmoronamento e enchentes ou outros fatores de risco. Identificadas residências nessas condições, deve o Poder Público tomar as devidas providências para garantir a vida e saúde das pessoas, principalmente através de projetos e programas habitacionais.
Entrada: 07/08/2019 (3 anos, 3 meses e 27 dias - 1214 dias)
-
REQUERIMENTO 551/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de realização de manutenção da iluminação da parte esportiva da Praça de Eventos Zico Campolim.
Entrada: 02/08/2019 (3 anos, 4 meses e 1 dia - 1219 dias)
-
REQUERIMENTO 550/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de ceder, a título de empréstimo, durante os dias 07 e 08 de setembro de 2019, por período integral, Ginásio Esportivo (CCE ou Ginásio Antônio de Queiroz) para sediar a 1ª Taça InterUniversitária do Sudoeste Paulista, organizada pela ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA UNESP ITAPEVA, bem como, espaço público (preferencialmente escola) para servir de alojamento para os atletas que irão participar dos jogos, uma vez que das 06 (seis) universidades, 04 (quatro) se localizam fora do município.
Entrada: 02/08/2019 (3 anos, 4 meses e 1 dia - 1219 dias)
-
REQUERIMENTO 537/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que seja elaborado projeto para a implantação de pomar comunitário no Jardim Kantian e estudo e execução de obras de paisagismo e urbanização com o plantio de árvores frutíferas e/ou ornamentais na praça da localidade acima mencionada.
Entrada: 31/07/2019 (3 anos, 4 meses e 3 dias - 1221 dias)
-
Status Atual: Leitura
Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito - CEI, para que, no prazo de 90 (noventa) dias possa apurar eventuais irregularidades na Secretaria de saúde do Município de Itapeva-SP no tocante a falta constante de medicamentos, bem como a falta de licitação para compra de medicamentos e materiais por longo período, o que recorrentemente enseja em dispensa e /ou inexigibilidade de licitação.
Entrada: 15/07/2019 (3 anos, 4 meses e 19 dias - 1237 dias)
-
REQUERIMENTO 529/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de realização de avaliação estrutural e reforma do prédio do BRINCRAS do jardim Kantian, notadamente no que se refere ao assoalho
Entrada: 12/07/2019 (3 anos, 4 meses e 22 dias - 1240 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Requer à SABESP para que informe a possibilidade de realização de análise técnica da canalização da rede de esgoto do Jardim Kantian e havendo necessidade, seja substituída
Entrada: 12/07/2019 (3 anos, 4 meses e 22 dias - 1240 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que informe a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada simples ou eletrônica), na Rua Laudelina Loureiro de Melo, entre os números 379 e 394
Entrada: 10/07/2019 (3 anos, 4 meses e 24 dias - 1242 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que informe a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada simples ou eletrônica), na Alameda Toledo Ribas na altura da Praça Dom Silvio Maria Dario
Entrada: 03/07/2019 (3 anos, 5 meses e 0 dia - 1249 dias)