-
REQUERIMENTO 185/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o andamento do processo de licitação para execução do serviço de recolha e alojamento de animais, bem como, cópia de todos os procedimentos, incluindo o edital
Entrada: 24/03/2023 (3 dias)
-
REQUERIMENTO 184/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe o valor individual de cada sinalização de ponto de ônibus (foto anexa) recém instalados em alguns pontos do município, bem como, seja enviado cópia do processo administrativo na íntegra
Entrada: 24/03/2023 (3 dias)
-
REQUERIMENTO 175/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Itapeva
Entrada: 22/03/2023 (5 dias)
-
REQUERIMENTO 174/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de convênios que a Prefeitura Municipal de Itapeva firmou com o Governo Federal e Estadual, no período de dezembro de 2019 até a atualidade, incluindo convênios de infraestrutura, construção e repasses financeiros, com exceção de emendas parlamentares
Entrada: 22/03/2023 (5 dias)
-
REQUERIMENTO 163/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação de empresas prestadoras de serviços para a Secretaria Municipal de Administrações Regionais com contratos terminados e vigentes a partir do ano de 2022 até a presente data, acompanhada com os respectivos contratos
Entrada: 17/03/2023 (10 dias)
-
REQUERIMENTO 162/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação de empresas prestadoras de serviços para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços com contratos terminados e vigentes a partir do ano de 2022 até a presente data, acompanhada com os respectivos contratos
Entrada: 17/03/2023 (10 dias)
-
INDICAÇÃO 14/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção da quadra de vôlei da Praça de Eventos “Zico Campolim”, com sistema de drenagem de água e troca da areia e rede.
Entrada: 10/03/2023 (17 dias)
-
INDICAÇÃO 13/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção da iluminação da quadra localizada na Praça Pedro Merege.
Entrada: 10/03/2023 (17 dias)
-
REQUERIMENTO 135/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe o número de Servidores Públicos estão compondo atualmente a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, bem como, o número de cargos de livre nomeação e exoneração e as funções existentes, além de informar o local em que cada um está lotado e a carga horária de trabalho
Entrada: 08/03/2023 (19 dias)
-
REQUERIMENTO 134/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe quais são os veículos que compõem a frota de veículos da Secretaria de Cultura e Turismo do Município, bem como, envie o processo administrativo de aquisição do último veículo (FIAT Strada), na íntegra
Entrada: 08/03/2023 (19 dias)
-
INDICAÇÃO 8/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o mapeamento das avenidas, ruas, praças e logradouros públicos que necessitam de limpeza e manutenção periódica e realize projeto para execução de serviços
Entrada: 03/03/2023 (24 dias)
-
REQUERIMENTO 122/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, informe quando será providenciada a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Alameda Toledo Ribas, defronte ao Asilo, ligando a Praça Dom Silvio Maria Dário, uma vez que já foi aprovado pelo COMUTRAN, através do Requerimento nº 508/2019, de autoria deste Parlamentar
Entrada: 03/03/2023 (24 dias)
-
REQUERIMENTO 105/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações aos MUNÍCIPES VOLUNTÁRIOS, que auxiliaram as autoridades na localização da jovem Gleiciele Pereira da Costa, em local de mata fechada, após o seu desaparecimento por mais de 10 (dez) horas
Entrada: 01/03/2023 (26 dias)
-
REQUERIMENTO 104/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CORPO DE BOMBEIROS e GUARDA CIVIL MUNICIPAL, por terem empreendidos esforços na localização da jovem Gleiciele Pereira da Costa, em local de mata fechada, após o seu desaparecimento por mais de 10 (dez) horas
Entrada: 01/03/2023 (26 dias)
-
INDICAÇÃO 3/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que, junto ao setor responsável, adote as medidas necessárias para a construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”
Entrada: 24/02/2023 (1 mês e 3 dias - 31 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Glauco André Fonseca Wamburg, DD. Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para que envide esforços para buscar uma solução urgente para o grave problema da falta de médico perito na Agência do INSS de Itapeva/SP
Entrada: 24/02/2023 (1 mês e 3 dias - 31 dias)
-
REQUERIMENTO 63/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a DIOCESE DE ITAPEVA pela organização da Cerimônia e Missa de posse do DOM EDUARDO MALASPINA, como 7ª Bispo da Diocese de Itapeva/SP, realizadas no dia 11, de fevereiro de 2023
Entrada: 15/02/2023 (1 mês e 12 dias - 40 dias)
-
REQUERIMENTO 60/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o número de pacientes que estão compondo a demanda reprimida de exames, especificando os tipos de exames e data do pedido mais antigo de cada tipo de exame
Entrada: 15/02/2023 (1 mês e 12 dias - 40 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Sr. Eleuses Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e; Sr. Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e de Relações Institucionais do Estado de São Paulo, para junto ao Departamento de Saúde Regional de Sorocaba – DRS, envidem esforços para criar referência para a realização de cirurgia bariátrica via Sistema Único de Saúde – SUS para atender pacientes de Itapeva e região
Entrada: 10/02/2023 (1 mês e 17 dias - 45 dias)
-
REQUERIMENTO 43/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o número de pacientes que estão compondo a demanda reprimida de cirurgias eletivas, especificando os tipos de cirurgia e data do pedido mais antigo de cada tipo de cirurgia
Entrada: 10/02/2023 (1 mês e 17 dias - 45 dias)
-
REQUERIMENTO 32/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, adote as medidas necessárias sobre o imóvel residencial localizado na Rua Prefeito Felipe Marinho, nº 42, Jardim Ferrari, o qual encontra-se abandonado e, segundo informações, está servindo de abrigo para pessoas em situação de rua e usuários de drogas
Entrada: 08/02/2023 (1 mês e 19 dias - 47 dias)
-
REQUERIMENTO 31/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de regulamentar a Lei Municipal nº 4.479/2021, a qual dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, além dos estabelecimentos comerciais e as agências bancárias e similares, criando carteirinha específica de identificação para fins de efetivação desse direito.
Entrada: 08/02/2023 (1 mês e 19 dias - 47 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e; Srº Eleuses Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a realização de estudos de viabilidade para a desvinculação da Região de Itapeva da Diretoria Regional de Saúde – DRS de Sorocaba e a criação de uma DRS para a região de Itapeva
Entrada: 03/02/2023 (1 mês e 24 dias - 52 dias)
-
Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva.
Entrada: 03/02/2023 (1 mês e 24 dias - 52 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao DD. e Sr. Guilherme Derrite, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias.
Entrada: 01/02/2023 (1 mês e 26 dias - 54 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé.
Entrada: 01/02/2023 (1 mês e 26 dias - 54 dias)
-
INDICAÇÃO 109/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a elaboração de projeto de ampliação de iluminação pública na Rua Euclydes Alves dos Santos e na Rua Carmino Faria, localizadas no Bairro Itapeva F.
Entrada: 21/12/2022 (3 meses e 6 dias - 96 dias)
-
REQUERIMENTO 961/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o tramite referente ao processo administrativo que envolve o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a ADESAI para a terceirização da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia, bem como, seja enviada a cópia integral de todos os procedimentos
Entrada: 21/12/2022 (3 meses e 6 dias - 96 dias)
-
INDICAÇÃO 105/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a manutenção do solo da Praça Padre José Pássaro, localizada na CECAP, posto que as raízes das árvores estão danificando a parte concretada, criando degraus, o que vem ocasionado tropeços e quedas, principalmente de idosos e crianças que utilizam o referido espaço público
Entrada: 09/12/2022 (3 meses e 18 dias - 108 dias)
-
REQUERIMENTO 946/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a atleta amadora JÉSSICA THAYNÁ MENDES LEITE, campeã da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike - 2022, Categoria Sport Feminino Master A1 – Idade 30 à 37 anos
Entrada: 09/12/2022 (3 meses e 18 dias - 108 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador MÁRCIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike - 2022, Categoria Masculina Pró Master B1 – Idade 40 à 44 anos
Entrada: 07/12/2022 (3 meses e 20 dias - 110 dias)
-
REQUERIMENTO 942/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador CAMILO MAGATTI, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike, Categoria Sport PCD – Idade Livre de 2022
Entrada: 07/12/2022 (3 meses e 20 dias - 110 dias)
-
REQUERIMENTO 932/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável (Controladoria do Município), informe se o Processo Administrativo nº 7.888/2022, referente ao Edital nº 119/2022, está de acordo com a legalidade, bem como se a empresa vencedora, atendeu os requisitos exigidos no Edital.
Entrada: 02/12/2022 (3 meses e 25 dias - 115 dias)
-
INDICAÇÃO 100/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a construção de um abrigo coberto no ponto de ônibus que fica localizado em frente à Câmara Municipal de Itapeva.
Entrada: 02/12/2022 (3 meses e 25 dias - 115 dias)
-
REQUERIMENTO 924/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe qual servidor público foi responsável pela elaboração do edital nº 119/2022, referente ao Pregão Eletrônico do Processo Administrativo nº 7.888/2022.
Entrada: 30/11/2022 (3 meses e 27 dias - 117 dias)
-
REQUERIMENTO 923/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja enviada a cópia do Processo Administrativo nº 7.888/2022 na íntegra, referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2022.
Entrada: 30/11/2022 (3 meses e 27 dias - 117 dias)
-
REQUERIMENTO 912/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe, de forma pormenorizada, a relação da demanda reprimida de consultas oftalmológicas e de exame denominado eletrocardiograma, de crianças e adolescentes, devendo ser detalhada por bairro de residência e por Unidade Básica de Saúde, resguardando a identidade e o prontuário médico dos pacientes.
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
ALTERA os artigos 34, 35 e 54, da Resolução nº 012/1992, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP.
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT SOCIAL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ITAPEVA PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO "SOS PROTETORES" DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 11.655,02
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE APOIO DO COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA - AVACCI no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)