-
REQUERIMENTO 682/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe quantos pacientes estão sendo ou que foram atendidos pelo Serviço de Assistência Especializada em Moléstias Infecciosas – SAE, individualizando as Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST”s e as demais patologias, durante o ano de 2023, descrevendo a demanda por mês
Entrada: 19/09/2023 (6 dias)
-
INDICAÇÃO 135/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a criação de uma nova linha de transporte público coletivo partindo do Distrito do Guarizinho para a Zona Urbana de Itapeva com a finalidade de atender os alunos que estudam no período vespertino
Entrada: 19/09/2023 (6 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Sr. Eleuses Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; Sr. Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e de Relações Institucionais do Estado de São Paulo e; Sr. Carlos Eduardo Ribeiro Moura, DD. Diretor do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba, para que envidem esforços para criar referência para a realização de cirurgia bariátrica via Sistema Único de Saúde – SUS para atender pacientes de Itapeva e região junto ao Departamento de Saúde Regional de Sorocaba – DRS.
Entrada: 15/09/2023 (10 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Alessandro Stefanutto, DD. Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para que envide esforços para buscar uma solução urgente para o grave problema da falta de médico perito na Agência do INSS de Itapeva/SP.
Entrada: 15/09/2023 (10 dias)
-
REQUERIMENTO 662/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, para envie informações sobre os gastos obtidos com o desfile do dia 07 de setembro.
Entrada: 13/09/2023 (12 dias)
-
REQUERIMENTO 661/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie informações sobre os gastos obtidos com a festa da mandioca, no quilombo do Jaó, evento realizado no dia 05 de agosto de 2023, acompanhado com os devidos empenhos e notas
Entrada: 13/09/2023 (12 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva
Entrada: 01/09/2023 (24 dias)
-
REQUERIMENTO 644/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a Universidade Estadual Paulista – UNESP, na pessoa da Diretora do Instituto de Ciências e Engenharia, Profª Dra. DANIELLE GOVEIA, pelo aniversário de 20 anos do “campus” de Itapeva
Entrada: 01/09/2023 (24 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, Srº Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, e ao Sr. André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé
Entrada: 30/08/2023 (26 dias)
-
Status Atual: Arquivado
“Altera a redação do § 3º do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.”
Entrada: 30/08/2023 (26 dias)
-
REQUERIMENTO 626/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao GRUPO DE AMIGOS VOLUNTÁRIOS, em nome do SR. JOÃO GORSKI, os quais prepararam a feijoada servida na 1ª FEIJUCA SOLIDÁRIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA, realizada no dia 19 de agosto de 2023, a qual teve por finalidade, angariar recursos para custear a aquisição e cirurgia de próteses mamárias para as mulheres que tiveram que passar por mastectomia, em razão do câncer
Entrada: 25/08/2023 (1 mês e 0 dia - 31 dias)
-
REQUERIMENTO 625/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Votos de Congratulações ao CAPÍTULO UNIÃO DE ITAPEVA DA ORDEM DEMOLAY, por ter designado jovens voluntários para auxiliar na 1ª FEIJUCA SOLIDÁRIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA, realizada no dia 19 de agosto de 2023, a qual teve por finalidade, angariar recursos para custear a aquisição e cirurgia de próteses mamárias para as mulheres que tiveram que passar por mastectomia, em razão do câncer
Entrada: 25/08/2023 (1 mês e 0 dia - 31 dias)
-
REQUERIMENTO 616/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao 54º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, na pessoa de sua Comandante, Tenente Coronel PM Adriana Duch Machado, pelo 17º aniversário de sua inauguração
Entrada: 23/08/2023 (1 mês e 2 dias - 33 dias)
-
REQUERIMENTO 615/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª FEIJUCA SOLIDÁRIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA, realizada no dia 19 de agosto de 2023, a qual teve por finalidade, angariar recursos para custear a aquisição e cirurgia de próteses mamárias para as mulheres que tiveram que passar por mastectomia, em razão do câncer
Entrada: 23/08/2023 (1 mês e 2 dias - 33 dias)
-
REQUERIMENTO 607/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de médicos concursados que estão em atividade no município, bem como o local em que estão atuando, além disso, requer a relação de médicos contratados e o local e carga horária que estão atendendo, acompanhado dos respectivos contratos
Entrada: 18/08/2023 (1 mês e 7 dias - 38 dias)
-
REQUERIMENTO 606/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de contratos que a municipalidade possui ou que já possuiu com a empresa detentora do CNPJ nº 21.034.670/0001-07, a partir do ano de 2021 até a atualidade, anexando cópia do Processo Administrativo na íntegra, incluindo os procedimentos preparatórios de licitação e a habilitação de todos os concorrentes, além das notas e empenhos de pagamento
Entrada: 18/08/2023 (1 mês e 7 dias - 38 dias)
-
REQUERIMENTO 595/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre os valores gastos com a última reforma dos banheiros do Paço Municipal, detalhando o que de fato foi reformado, bem como envie cópia do Processo Administrativo referente a reforma, acompanhado das notas e empenhos
Entrada: 16/08/2023 (1 mês e 9 dias - 40 dias)
-
REQUERIMENTO 594/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a lista de medicamentos que estão em falta na Farmácia Popular que constam na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, bem como, os fatos e motivos de sua falta
Entrada: 16/08/2023 (1 mês e 9 dias - 40 dias)
-
REQUERIMENTO 584/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar mecanismos para garantir a segurança de alunos que residem na Rua João Benedito de Brito, Parque das Paineiras, que possui entrada no Km 02, da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, e que fazem uso do transporte escolar
Entrada: 11/08/2023 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer ao Departamento Jurídico dessa Edilidade para que elabore parecer sobre os critérios de recolha de animais, levando em consideração a legislação municipal, estadual e federal sobre o tema, bem como, os procedimentos a ser realizado para se proceder a recolha
Entrada: 11/08/2023 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
-
REQUERIMENTO 574/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação de empresas prestadoras de serviços para a Secretaria Municipal de Administrações Regionais com contratos terminados e vigentes a partir do ano de 2022 até a presente data, acompanhada com os respectivos contratos.
Entrada: 09/08/2023 (1 mês e 16 dias - 47 dias)
-
REQUERIMENTO 573/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, adote as medidas necessárias sobre o imóvel residencial localizado na Rua Prefeito Felipe Marinho, nº 42, Jardim Ferrari, o qual encontra-se abandonado e, segundo informações, está servindo de abrigo para pessoas em situação de rua e usuários de drogas.
Entrada: 09/08/2023 (1 mês e 16 dias - 47 dias)
-
REQUERIMENTO 513/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie cópia das atas das reuniões do Conselho de Contribuintes a partir do ano de 2022, até a presente data
Entrada: 14/07/2023 (2 meses e 11 dias - 73 dias)
-
REQUERIMENTO 512/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie cópia dos contratos e seus respectivos termos aditivos com as empresas Safeport e Integra a partir do ano de 2021 até a presente data.
Entrada: 14/07/2023 (2 meses e 11 dias - 73 dias)
-
PROJETO DE LEI 126/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição da justificativa nos decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Executivo e dá outras providências
Entrada: 05/07/2023 (2 meses e 20 dias - 82 dias)
-
REQUERIMENTO 484/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie cópia integral dos Processos Administrativos nº 721/2023; 2038/2023; 2673/2023 e 2674/2023, acompanhados dos seus respectivos e eventuais termos aditivos.
Entrada: 05/07/2023 (2 meses e 20 dias - 82 dias)
-
REQUERIMENTO 475/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito informação sobre o local onde estão os instrumentos da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belezia, considerando o encerramento das atividades no local
Entrada: 30/06/2023 (2 meses e 25 dias - 87 dias)
-
REQUERIMENTO 474/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Sr. Prefeito cópia do Processo Administrativo nº 4.160/2022, o qual traz o assunto sobre contratação de empresa para a realização de exame laboratorial visando análise e laudo de “Exame Citopatológico”, conforme o edital nº 80/2022
Entrada: 30/06/2023 (2 meses e 25 dias - 87 dias)
-
REQUERIMENTO 460/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Itapeva
Entrada: 29/06/2023 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
REQUERIMENTO 459/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o andamento do processo de licitação para execução do serviço de recolha e alojamento de animais, bem como, cópia de todos os procedimentos, incluindo o edital
Entrada: 29/06/2023 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
INDICAÇÃO 88/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito que providencie a manutenção do solo da Praça Padre José Pássaro, localizada na CECAP, posto que as raízes das árvores estão danificando a parte concretada, criando degraus, o que vem ocasionado tropeços e quedas, principalmente de idosos e crianças que utilizam o referido espaço público.
Entrada: 23/06/2023 (3 meses e 2 dias - 94 dias)
-
INDICAÇÃO 87/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da quadra de vôlei da Praça de Eventos “Zico Campolim”, com sistema de drenagem de água e troca da areia e rede.
Entrada: 23/06/2023 (3 meses e 2 dias - 94 dias)
-
REQUERIMENTO 430/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado o Sr. Prefeito cópia do contrato nº 159/2023, firmado com a empresa JHF ITAPEVA TRANSPORTES LTDA, mediante contratação direta por dispensa de licitação, conforme fl. 16 do Diário Oficial do dia 16/06/2023.
Entrada: 21/06/2023 (3 meses e 4 dias - 96 dias)
-
REQUERIMENTO 422/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do Cabo PM Romeu Laroze Júnior, Cabo PM Jurilene Pereira Ferreira e Capitão Bruno Cesar Ratti, pelo aniversário de 30 (trinta) anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.
Entrada: 16/06/2023 (3 meses e 9 dias - 101 dias)
-
REQUERIMENTO 421/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao POLICIAL MILITAR ROMEU LAROZE JÚNIOR, pelos relevantes trabalhos que realizou frente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, durante 17 (dezessete) anos
Entrada: 16/06/2023 (3 meses e 9 dias - 101 dias)
-
INDICAÇÃO 77/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a utilização do Centro Dia ou CSI (Postão) após o encerramento de suas atividades diárias, para atender pacientes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, quando esta estiver com superlotação
Entrada: 02/06/2023 (3 meses e 23 dias - 115 dias)
-
INDICAÇÃO 76/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, para custear as ações desenvolvidas pelo PROERD de forma permanente, em especial a aquisição de camisetas para as formaturas
Entrada: 02/06/2023 (3 meses e 23 dias - 115 dias)
-
REQUERIMENTO 394/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o que foi requerido por meio do Requerimento nº 162/2023.
Entrada: 31/05/2023 (3 meses e 25 dias - 117 dias)
-
INDICAÇÃO 70/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, adote as providências necessárias para diminuir a poeira causada pela passagem de veículos na Estrada Municipal Mario Nishiyama, localizada no Bairro da SANBRA
Entrada: 26/05/2023 (3 meses e 30 dias - 122 dias)
-
INDICAÇÃO 69/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie estudo técnico para avaliar a estrutura e a segurança da ponte do Bairro Taquaral, que fica localizada próximo a olaria e realize os reparos necessários ou a sua substituição, em caso de comprometimento da estrutura
Entrada: 26/05/2023 (3 meses e 30 dias - 122 dias)
-
INDICAÇÃO 66/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie estudo e adoção de medidas e alternativas para a ampliação das linhas de transporte público do Jardim Bela Vista sentido centro e também do Distrito do Guarizinho, uma vez que há reclamações de munícipes a respeito de superlotação.
Entrada: 24/05/2023 (4 meses e 1 dia - 124 dias)
-
INDICAÇÃO 65/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie aquisição de um celular corporativo para o Conselho Tutelar para ser utilizado durante os plantões.
Entrada: 24/05/2023 (4 meses e 1 dia - 124 dias)
-
REQUERIMENTO 360/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a lista de medicamentos que estão em falta na Farmácia Popular que constam na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, bem como, os fatos e motivos de sua falta
Entrada: 19/05/2023 (4 meses e 6 dias - 129 dias)
-
REQUERIMENTO 359/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de médicos concursados que estão em atividade no município, bem como o local em que estão atuando, além disso, requer a relação de médicos contratados e o local e carga horária que estão atendendo, acompanhado dos respectivos contratos
Entrada: 19/05/2023 (4 meses e 6 dias - 129 dias)
-
REQUERIMENTO 351/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo
Entrada: 18/05/2023 (4 meses e 7 dias - 130 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Repúdio ao PL nº 752/2021 enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à ALESP com o objetivo de aumentar as custas processuais.
Entrada: 17/05/2023 (4 meses e 8 dias - 131 dias)
-
REQUERIMENTO 334/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim
Entrada: 12/05/2023 (4 meses e 13 dias - 136 dias)
-
REQUERIMENTO 333/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o tramite referente ao processo administrativo que envolve o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a ADESAI para a terceirização da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia, bem como, seja enviada a cópia integral de todos os procedimentos
Entrada: 12/05/2023 (4 meses e 13 dias - 136 dias)
-
REQUERIMENTO 325/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, adote as medidas necessárias sobre o imóvel residencial localizado na Rua Prefeito Felipe Marinho, nº 42, Jardim Ferrari, o qual encontra-se abandonado e, segundo informações, está servindo de abrigo para pessoas em situação de rua e usuários de drogas
Entrada: 10/05/2023 (4 meses e 15 dias - 138 dias)
-
REQUERIMENTO 324/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o número de pacientes que estão compondo a demanda reprimida de cirurgias eletivas, especificando os tipos de cirurgia e data do pedido mais antigo de cada tipo de cirurgia
Entrada: 10/05/2023 (4 meses e 15 dias - 138 dias)