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INDICAÇÃO 156/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a manutenção da quadra de vôlei da Praça de Eventos “Zico Campolim”, com sistema de drenagem de água e troca da areia e rede
Entrada: 27/10/2023 (9 meses e 0 dia - 274 dias)
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INDICAÇÃO 155/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a manutenção do solo da Praça Padre José Pássaro, localizada na CECAP, posto que as raízes das árvores estão danificando a parte concretada, criando degraus, o que vem ocasionado tropeços e quedas, principalmente de idosos e crianças que utilizam o referido espaço público
Entrada: 27/10/2023 (9 meses e 0 dia - 274 dias)
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REQUERIMENTO 767/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a edição de Decreto Municipal, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais
Entrada: 25/10/2023 (9 meses e 2 dias - 276 dias)
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REQUERIMENTO 766/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe e justifique os motivos da Lei Municipal nº 4.268/2019, a qual dispõe sobre a divulgação da lista dos pacientes que aguardam por consulta com especialista, exame e cirurgia na rede pública de saúde do Município, não ter sido colocada em prática até o presente momento
Entrada: 25/10/2023 (9 meses e 2 dias - 276 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº RODRIGO PACHECO (PSD-MG), DD. Presidente do Senado Federal, para que envide esforços para a incluir o Projeto de Lei do Senado nº 214/2016, o qual dispõe sobre a aposentadoria especial dos Guardas Municipais, na ordem do dia para deliberação do Plenário
Entrada: 20/10/2023 (9 meses e 7 dias - 281 dias)
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REQUERIMENTO 747/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de estacionamento de carga e descarga na Avenida Paulina de Moraes, em frente ao numeral 290, para atender as necessidades dos comércios adjacentes.
Entrada: 18/10/2023 (9 meses e 9 dias - 283 dias)
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INDICAÇÃO 149/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a extensão da iluminação pública na Rua 1, da Servidão, Bairro Engenho Velho, após a Vila Rica
Entrada: 18/10/2023 (9 meses e 9 dias - 283 dias)
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REQUERIMENTO 736/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação e a programação de redutores de velocidade que já foram aprovados pelo COMUTRAN e que serão instalados no município, bem como, o prazo de instalação de cada um, de forma individualizada
Entrada: 11/10/2023 (9 meses e 16 dias - 290 dias)
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REQUERIMENTO 735/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe como está sendo realizado o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e a duração do prazo para que a Administração Pública Municipal está levando até a concessão do registro sanitário, após o protocolo do requerimento
Entrada: 11/10/2023 (9 meses e 16 dias - 290 dias)
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REQUERIMENTO 720/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe, sobre a existência de espaço público na Vila Camargo I, com dimensões suficientes para construção de uma praça com playground/parquinho para crianças e aparelhos de ginástica para adultos e idosos, bem como, a construção desse espaço de lazer
Entrada: 04/10/2023 (9 meses e 23 dias - 297 dias)
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REQUERIMENTO 719/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar projeto e posteriormente execução de obra de escoamento de água das vias públicas da Vila Camargo I, tendo em vista que na referida localidade, não possui nenhuma boca de lobo (bueiro) e as águas das chuvas e de uso domiciliar invadem diversas residências
Entrada: 04/10/2023 (9 meses e 23 dias - 297 dias)
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REQUERIMENTO 682/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe quantos pacientes estão sendo ou que foram atendidos pelo Serviço de Assistência Especializada em Moléstias Infecciosas – SAE, individualizando as Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST”s e as demais patologias, durante o ano de 2023, descrevendo a demanda por mês
Entrada: 19/09/2023 (10 meses e 8 dias - 312 dias)
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INDICAÇÃO 135/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a criação de uma nova linha de transporte público coletivo partindo do Distrito do Guarizinho para a Zona Urbana de Itapeva com a finalidade de atender os alunos que estudam no período vespertino
Entrada: 19/09/2023 (10 meses e 8 dias - 312 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Sr. Eleuses Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; Sr. Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e de Relações Institucionais do Estado de São Paulo e; Sr. Carlos Eduardo Ribeiro Moura, DD. Diretor do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba, para que envidem esforços para criar referência para a realização de cirurgia bariátrica via Sistema Único de Saúde – SUS para atender pacientes de Itapeva e região junto ao Departamento de Saúde Regional de Sorocaba – DRS.
Entrada: 15/09/2023 (10 meses e 12 dias - 316 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Alessandro Stefanutto, DD. Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para que envide esforços para buscar uma solução urgente para o grave problema da falta de médico perito na Agência do INSS de Itapeva/SP.
Entrada: 15/09/2023 (10 meses e 12 dias - 316 dias)
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REQUERIMENTO 662/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, para envie informações sobre os gastos obtidos com o desfile do dia 07 de setembro.
Entrada: 13/09/2023 (10 meses e 14 dias - 318 dias)
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REQUERIMENTO 661/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie informações sobre os gastos obtidos com a festa da mandioca, no quilombo do Jaó, evento realizado no dia 05 de agosto de 2023, acompanhado com os devidos empenhos e notas
Entrada: 13/09/2023 (10 meses e 14 dias - 318 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva
Entrada: 01/09/2023 (10 meses e 26 dias - 330 dias)
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REQUERIMENTO 644/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a Universidade Estadual Paulista – UNESP, na pessoa da Diretora do Instituto de Ciências e Engenharia, Profª Dra. DANIELLE GOVEIA, pelo aniversário de 20 anos do “campus” de Itapeva
Entrada: 01/09/2023 (10 meses e 26 dias - 330 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, Srº Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, e ao Sr. André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé
Entrada: 30/08/2023 (10 meses e 28 dias - 332 dias)
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Status Atual: Arquivado
“Altera a redação do § 3º do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.”
Entrada: 30/08/2023 (10 meses e 28 dias - 332 dias)
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REQUERIMENTO 626/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao GRUPO DE AMIGOS VOLUNTÁRIOS, em nome do SR. JOÃO GORSKI, os quais prepararam a feijoada servida na 1ª FEIJUCA SOLIDÁRIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA, realizada no dia 19 de agosto de 2023, a qual teve por finalidade, angariar recursos para custear a aquisição e cirurgia de próteses mamárias para as mulheres que tiveram que passar por mastectomia, em razão do câncer
Entrada: 25/08/2023 (11 meses e 2 dias - 337 dias)
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REQUERIMENTO 625/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Votos de Congratulações ao CAPÍTULO UNIÃO DE ITAPEVA DA ORDEM DEMOLAY, por ter designado jovens voluntários para auxiliar na 1ª FEIJUCA SOLIDÁRIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA, realizada no dia 19 de agosto de 2023, a qual teve por finalidade, angariar recursos para custear a aquisição e cirurgia de próteses mamárias para as mulheres que tiveram que passar por mastectomia, em razão do câncer
Entrada: 25/08/2023 (11 meses e 2 dias - 337 dias)
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REQUERIMENTO 616/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao 54º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, na pessoa de sua Comandante, Tenente Coronel PM Adriana Duch Machado, pelo 17º aniversário de sua inauguração
Entrada: 23/08/2023 (11 meses e 4 dias - 339 dias)
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REQUERIMENTO 615/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª FEIJUCA SOLIDÁRIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA, realizada no dia 19 de agosto de 2023, a qual teve por finalidade, angariar recursos para custear a aquisição e cirurgia de próteses mamárias para as mulheres que tiveram que passar por mastectomia, em razão do câncer
Entrada: 23/08/2023 (11 meses e 4 dias - 339 dias)
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REQUERIMENTO 607/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de médicos concursados que estão em atividade no município, bem como o local em que estão atuando, além disso, requer a relação de médicos contratados e o local e carga horária que estão atendendo, acompanhado dos respectivos contratos
Entrada: 18/08/2023 (11 meses e 9 dias - 344 dias)
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REQUERIMENTO 606/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de contratos que a municipalidade possui ou que já possuiu com a empresa detentora do CNPJ nº 21.034.670/0001-07, a partir do ano de 2021 até a atualidade, anexando cópia do Processo Administrativo na íntegra, incluindo os procedimentos preparatórios de licitação e a habilitação de todos os concorrentes, além das notas e empenhos de pagamento
Entrada: 18/08/2023 (11 meses e 9 dias - 344 dias)
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REQUERIMENTO 595/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre os valores gastos com a última reforma dos banheiros do Paço Municipal, detalhando o que de fato foi reformado, bem como envie cópia do Processo Administrativo referente a reforma, acompanhado das notas e empenhos
Entrada: 16/08/2023 (11 meses e 11 dias - 346 dias)
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REQUERIMENTO 594/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a lista de medicamentos que estão em falta na Farmácia Popular que constam na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, bem como, os fatos e motivos de sua falta
Entrada: 16/08/2023 (11 meses e 11 dias - 346 dias)
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REQUERIMENTO 584/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar mecanismos para garantir a segurança de alunos que residem na Rua João Benedito de Brito, Parque das Paineiras, que possui entrada no Km 02, da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, e que fazem uso do transporte escolar
Entrada: 11/08/2023 (11 meses e 16 dias - 351 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Departamento Jurídico dessa Edilidade para que elabore parecer sobre os critérios de recolha de animais, levando em consideração a legislação municipal, estadual e federal sobre o tema, bem como, os procedimentos a ser realizado para se proceder a recolha
Entrada: 11/08/2023 (11 meses e 16 dias - 351 dias)
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REQUERIMENTO 574/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação de empresas prestadoras de serviços para a Secretaria Municipal de Administrações Regionais com contratos terminados e vigentes a partir do ano de 2022 até a presente data, acompanhada com os respectivos contratos.
Entrada: 09/08/2023 (11 meses e 18 dias - 353 dias)
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REQUERIMENTO 573/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, adote as medidas necessárias sobre o imóvel residencial localizado na Rua Prefeito Felipe Marinho, nº 42, Jardim Ferrari, o qual encontra-se abandonado e, segundo informações, está servindo de abrigo para pessoas em situação de rua e usuários de drogas.
Entrada: 09/08/2023 (11 meses e 18 dias - 353 dias)
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REQUERIMENTO 513/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie cópia das atas das reuniões do Conselho de Contribuintes a partir do ano de 2022, até a presente data
Entrada: 14/07/2023 (1 ano, 379 dias)
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REQUERIMENTO 512/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie cópia dos contratos e seus respectivos termos aditivos com as empresas Safeport e Integra a partir do ano de 2021 até a presente data.
Entrada: 14/07/2023 (1 ano, 379 dias)
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PROJETO DE LEI 126/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição da justificativa nos decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Executivo e dá outras providências
Entrada: 05/07/2023 (1 ano, 388 dias)
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REQUERIMENTO 484/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie cópia integral dos Processos Administrativos nº 721/2023; 2038/2023; 2673/2023 e 2674/2023, acompanhados dos seus respectivos e eventuais termos aditivos.
Entrada: 05/07/2023 (1 ano, 388 dias)
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REQUERIMENTO 475/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito informação sobre o local onde estão os instrumentos da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belezia, considerando o encerramento das atividades no local
Entrada: 30/06/2023 (1 ano, 393 dias)
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REQUERIMENTO 474/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Sr. Prefeito cópia do Processo Administrativo nº 4.160/2022, o qual traz o assunto sobre contratação de empresa para a realização de exame laboratorial visando análise e laudo de “Exame Citopatológico”, conforme o edital nº 80/2022
Entrada: 30/06/2023 (1 ano, 393 dias)
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REQUERIMENTO 460/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Itapeva
Entrada: 29/06/2023 (1 ano, 394 dias)
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REQUERIMENTO 459/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o andamento do processo de licitação para execução do serviço de recolha e alojamento de animais, bem como, cópia de todos os procedimentos, incluindo o edital
Entrada: 29/06/2023 (1 ano, 394 dias)
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INDICAÇÃO 88/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito que providencie a manutenção do solo da Praça Padre José Pássaro, localizada na CECAP, posto que as raízes das árvores estão danificando a parte concretada, criando degraus, o que vem ocasionado tropeços e quedas, principalmente de idosos e crianças que utilizam o referido espaço público.
Entrada: 23/06/2023 (1 ano, 1 mês e 4 dias - 400 dias)
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INDICAÇÃO 87/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da quadra de vôlei da Praça de Eventos “Zico Campolim”, com sistema de drenagem de água e troca da areia e rede.
Entrada: 23/06/2023 (1 ano, 1 mês e 4 dias - 400 dias)
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REQUERIMENTO 430/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado o Sr. Prefeito cópia do contrato nº 159/2023, firmado com a empresa JHF ITAPEVA TRANSPORTES LTDA, mediante contratação direta por dispensa de licitação, conforme fl. 16 do Diário Oficial do dia 16/06/2023.
Entrada: 21/06/2023 (1 ano, 1 mês e 6 dias - 402 dias)
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REQUERIMENTO 422/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do Cabo PM Romeu Laroze Júnior, Cabo PM Jurilene Pereira Ferreira e Capitão Bruno Cesar Ratti, pelo aniversário de 30 (trinta) anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.
Entrada: 16/06/2023 (1 ano, 1 mês e 11 dias - 407 dias)
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REQUERIMENTO 421/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao POLICIAL MILITAR ROMEU LAROZE JÚNIOR, pelos relevantes trabalhos que realizou frente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, durante 17 (dezessete) anos
Entrada: 16/06/2023 (1 ano, 1 mês e 11 dias - 407 dias)
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INDICAÇÃO 77/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a utilização do Centro Dia ou CSI (Postão) após o encerramento de suas atividades diárias, para atender pacientes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, quando esta estiver com superlotação
Entrada: 02/06/2023 (1 ano, 1 mês e 25 dias - 421 dias)
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INDICAÇÃO 76/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, para custear as ações desenvolvidas pelo PROERD de forma permanente, em especial a aquisição de camisetas para as formaturas
Entrada: 02/06/2023 (1 ano, 1 mês e 25 dias - 421 dias)
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REQUERIMENTO 394/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o que foi requerido por meio do Requerimento nº 162/2023.
Entrada: 31/05/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 423 dias)
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INDICAÇÃO 70/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, adote as providências necessárias para diminuir a poeira causada pela passagem de veículos na Estrada Municipal Mario Nishiyama, localizada no Bairro da SANBRA
Entrada: 26/05/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)