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REQUERIMENTO 1235/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o lajotamento da Rua sem nome (em processo de denominação), localizada no Parque Longa Vida, conforme mapa anexo
Entrada: 10/12/2021 (1 ano, 9 meses e 15 dias - 654 dias)
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REQUERIMENTO 1220/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre os motivos de haver apenas um médico clínico geral atendendo na Unidade de Pronto Atendimento – UPA em alguns turnos
Entrada: 08/12/2021 (1 ano, 9 meses e 17 dias - 656 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Vinicius Baptista da Silveira Schutt.
Entrada: 06/12/2021 (1 ano, 9 meses e 19 dias - 658 dias)
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REQUERIMENTO 1202/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a MARIA APARECIDA MARQUES CARVALHO, Dona Cida, como é conhecida, pela publicação de seu livro de Poemas “Poemas Dona Cida”
Entrada: 03/12/2021 (1 ano, 9 meses e 22 dias - 661 dias)
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REQUERIMENTO 1194/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a atual situação da ponte do Bairro Parque Planalto e sendo necessário, proceda-se a manutenção/reforma ou até mesmo a construção de uma nova
Entrada: 03/12/2021 (1 ano, 9 meses e 22 dias - 661 dias)
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REQUERIMENTO 1189/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a programação de redutores de velocidade que já foram aprovados pelo COMUTRAN e que serão instalados no município, bem como, o prazo de instalação de cada um, de forma individualizada
Entrada: 01/12/2021 (1 ano, 9 meses e 24 dias - 663 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Marcia Cristina Peres Melo Lara
Entrada: 30/11/2021 (1 ano, 9 meses e 25 dias - 664 dias)
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REQUERIMENTO 1166/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe de forma justificada e técnica o interesse público em relação ao Pregão Eletrônico – Edital 87/2021 – Processo Administrativo nº 6.528/2021 e o nome e a qualificação técnica do Servidor Público Municipal responsável pela elaboração do referido Edital, o qual tem como objeto, a contratação de serviço de locação, instalação, manutenção e desinstalação de iluminação e decoração natalina, no valor de R$ 1.120.000,00 (um milhão cento e vinte mil reais) e cópia do Processo Administrativo completo
Entrada: 26/11/2021 (1 ano, 9 meses e 29 dias - 668 dias)
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REQUERIMENTO 1164/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe qual referência salarial dos Guardas Municipais está sendo utilizada, bem como, qual é a exigência de escolaridade previstas nos concursos públicos realizados para a função
Entrada: 24/11/2021 (1 ano, 10 meses e 1 dia - 670 dias)
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REQUERIMENTO 1163/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para realizar a promoção e graduação dos Guardas Municipais na carreira, nos termos da Lei nº 3608/2013, a qual dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Itapeva, tendo em vista que a vigência da Lei Complementar 173/2020 irá se exaurir no último dia do corrente ano.
Entrada: 24/11/2021 (1 ano, 10 meses e 1 dia - 670 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CAPS - AD - CUSTEIO DE PROJETOS/OFICINAS no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA APARECIDA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 23.853,67
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para E.M ZITA FERRARI no valor de R$ 12.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ITAPEVA PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE APOIO DO COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA - AVACCI no valor de R$ 12.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA PARÓQUIA SANTANNA - RECRIA no valor de R$ 12.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 6.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ROMU - GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO "SOS PROTETORES" DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 14.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA “GICA PIMENTEL” no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI PROFESSORA EDNA MUZEL DE MOURA no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ITAPEVA PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 2.853,67
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PROFESSORA MARLI APARECIDA DE SOUZA VERNEQUE - CASA TRANSITÓRIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPECIAIS no valor de R$ 200.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 200.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 671 dias)
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REQUERIMENTO 1143/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a equipe ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, na pessoa dos GCMs MORAES, ERNESTO e CIPRIANO, pelo salvamento de uma criança de 01 (ano) de idade que estava desacordada e sem respirar, na madrugada do dia 14 de novembro de 2021
Entrada: 19/11/2021 (1 ano, 10 meses e 6 dias - 675 dias)
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REQUERIMENTO 1142/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a revitalização da Praça José Alcir Zacharias, localizada no Bairro Itapeva E (Conjunto Habitacional Danilo Lucano Gimenez), bem como a substituição de aparelhos e brinquedos
Entrada: 19/11/2021 (1 ano, 10 meses e 6 dias - 675 dias)
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REQUERIMENTO 1127/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe, sobre a existência de espaço público na Vila Camargo I, com dimensões suficientes para construção de uma praça com playground/parquinho para crianças e aparelhos de ginástica para adultos e idosos, bem como, a construção desse espaço de lazer
Entrada: 12/11/2021 (1 ano, 10 meses e 13 dias - 682 dias)
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REQUERIMENTO 1126/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao CORPO DE BOMBEIROS, na pessoa do Capitão PM Vinicius Baptista da Silveira Schutt, DD. Comandante do Terceiro Subgrupamento de Bombeiros de Itapeva/SP, pela realização da 1ª formatura dos alunos do Programa Bombeiro na Escola, realizada no dia 12 de novembro de 2021
Entrada: 12/11/2021 (1 ano, 10 meses e 13 dias - 682 dias)
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INDICAÇÃO 109/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica medidas necessárias para o reestabelecimento da ordem e da segurança nos arredores da Escola Estadual José Vasques Ferrari, tendo em vista que recebemos denúncia de que usuários de drogas estão fazendo uso dessas substâncias próximo aos muros da escola e que a fumaça e o cheiro proveniente dessas substâncias, estão invadindo as salas de aulas e que terrenos baldios também dos arredores da mesma unidade escolar, estão servindo de depósito de lixo e entulhos, conforme anexo
Entrada: 10/11/2021 (1 ano, 10 meses e 15 dias - 684 dias)
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INDICAÇÃO 108/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica medidas necessárias para reestabelecimento da ordem e da segurança do Terminal Rodoviário, em caráter de urgência
Entrada: 10/11/2021 (1 ano, 10 meses e 15 dias - 684 dias)
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REQUERIMENTO 1108/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar projeto e posteriormente execução de obra de escoamento de água das vias públicas da Vila Camargo I, tendo em vista que na referida localidade, não possui nenhuma boca de lobo (bueiro) e as águas das chuvas e de uso domiciliar invadem diversas residências
Entrada: 05/11/2021 (1 ano, 10 meses e 20 dias - 689 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
ALTERA o “caput” do artigo 204, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP
Entrada: 04/11/2021 (1 ano, 10 meses e 21 dias - 690 dias)
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REQUERIMENTO 1097/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe, separadamente, por mês, os valores gastos com folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais, no período de janeiro de 2020 a outubro de 2021, para fins de constatação de cumprimento da Lei Complementar 173/2020
Entrada: 03/11/2021 (1 ano, 10 meses e 22 dias - 691 dias)
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INDICAÇÃO 100/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a adoção de medidas necessárias sobre o imóvel residencial localizado na Rua Prefeito Felipe Marinho, nº 42, Jardim Ferrari, o qual encontra-se abandonado e, segundo informações, está servindo de abrigo para pessoas em situação de rua e usuários de drogas
Entrada: 03/11/2021 (1 ano, 10 meses e 22 dias - 691 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutores de velocidades (lombada ou faixa de pedestre elevada) na Rua Salvador Domingues de Oliveira, próximo ao número 392, localizada no Bairro de Cima
Entrada: 22/10/2021 (1 ano, 11 meses e 3 dias - 703 dias)
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PROJETO DE LEI 194/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Itapeva de um link no menu para acompanhamento das emendas impositivas dos Vereadores à lei orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar 131/2009 da Transparência e a Lei Federal 12.527/2011 de Acesso à Informação
Entrada: 22/10/2021 (1 ano, 11 meses e 3 dias - 703 dias)
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REQUERIMENTO 1063/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED na Rua Ricardo Waterly
Entrada: 20/10/2021 (1 ano, 11 meses e 5 dias - 705 dias)
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REQUERIMENTO 1062/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe quantos alunos matriculados na rede municipal de ensino necessitam de monitor individual e quantos monitores estão designados para atender alunos com deficiência, bem como os nomes dos monitores e as unidades escolares em que estão lotados
Entrada: 20/10/2021 (1 ano, 11 meses e 5 dias - 705 dias)
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REQUERIMENTO 1055/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de ampliar a pista de skate da Praça de Eventos Zico Campolim
Entrada: 15/10/2021 (1 ano, 11 meses e 10 dias - 710 dias)
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REQUERIMENTO 1044/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar uma política pública nos moldes do trabalho que foi desenvolvido pelo Projeto Viver
Entrada: 13/10/2021 (1 ano, 11 meses e 12 dias - 712 dias)
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REQUERIMENTO 1043/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre como está sendo realizado a triagem para encaminhamento de animais de pequeno porte para consultas e cirurgia para o Hospital Veterinário terceirizado e como está sendo feita a divisão de vagas para associações, cuidadores de animais e para proprietários de animais de baixa renda
Entrada: 13/10/2021 (1 ano, 11 meses e 12 dias - 712 dias)