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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer a SABESP a possibilidade de inclusão na obra de saneamento básico Distrito do Alto da Brancal, as Ruas Argemiro Teobaldo, Alameda Vicente Alves dos Santo, Purce Domingues de Oliveira, Estrada Municipal Benedito Ademir Nascimento e Rua das Palmeiras
Entrada: 04/11/2022 (2 anos, 6 meses e 14 dias - 926 dias)
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INDICAÇÃO 87/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação da coleta de lixo no Bairro Boa Vista, entrada pelo lado direito da 7 curvas, Distrito do Alto da Brancal, beneficiará 10 familias
Entrada: 03/11/2022 (2 anos, 6 meses e 15 dias - 927 dias)
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INDICAÇÃO 86/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a implantação de uma EMEI Creche na EM José Sebastião Herrera, no Distrito do Alto da Brancal – Itapeva /SP
Entrada: 03/11/2022 (2 anos, 6 meses e 15 dias - 927 dias)
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INDICAÇÃO 85/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a troca dos bancos de concreto na praça Joãozinho do Zicão, localizada no Distrito Alto da Brancal – Itapeva/SP
Entrada: 27/10/2022 (2 anos, 6 meses e 22 dias - 934 dias)
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REQUERIMENTO 848/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através da secretaria competente, informe sobre a possibilidade de instalação de lâmpadas de LED na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (SP-249), trecho que compreende a Avenida Anísio Xavier de Carvalho, no distrito do Alto da Brancal. Reiteração do requerimento 1003/2021
Entrada: 27/10/2022 (2 anos, 6 meses e 22 dias - 934 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao (COMUTRAN) para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade, Sinalização de Trânsito e Fortalecer a patrulha na entrada e na saída dos estudantes, na Escola Thereza Silveira Mello
Entrada: 20/10/2022 (2 anos, 6 meses e 29 dias - 941 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a criação do Prêmio Professor Nota Dez da Câmara Municipal de Itapeva -SP e dá outras providências
Entrada: 19/10/2022 (2 anos, 6 meses e 30 dias - 942 dias)
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PROJETO DE LEI 205/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.124, de 02 de outubro de 2010 que “Institui a Semana da Juventude no Município de Itapeva
Entrada: 19/10/2022 (2 anos, 6 meses e 30 dias - 942 dias)
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REQUERIMENTO 821/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a Prefeitura em parceria com a Sabesp, a extensão de água potável, para aproximadamente 10 famílias residentes a Rua Wilson da Silva Ramos, Bairro da Palmeirinha - Distrito do Alto da Brancal- Lei Municipal 4672/2022
Entrada: 19/10/2022 (2 anos, 6 meses e 30 dias - 942 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Estabelece Diretrizes para a Implantação do Projeto Jogos Municipais dos Idosos no Município de Itapeva
Entrada: 14/10/2022 (2 anos, 7 meses e 4 dias - 947 dias)
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REQUERIMENTO 801/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, a possibilidade de informar a data prevista para implantação de galerias e posterior lajotamento ao longo da Rua das Palmeiras, Bairro Palmeirinha Alto da Brancal, para escoamento das águas pluviais. Reiteração da indicação 0128/2021
Entrada: 14/10/2022 (2 anos, 7 meses e 4 dias - 947 dias)
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INDICAÇÃO 77/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a criação de subprefeituras nos distritos do Areia Branca, Alto da Brancal e Guarizinho. Reiteração da indicação 0016/2022
Entrada: 11/10/2022 (2 anos, 7 meses e 7 dias - 950 dias)
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INDICAÇÃO 75/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica médico pediatra para atender na Unidade Básica de Saúde do Distrito do Alto da Brancal. Reiteração da indicação 0026/2022
Entrada: 11/10/2022 (2 anos, 7 meses e 7 dias - 950 dias)
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PROJETO DE LEI 201/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
INSTITUI NO MUNICIPIO DE ITAPEVA A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO
Entrada: 07/10/2022 (2 anos, 7 meses e 11 dias - 954 dias)
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INDICAÇÃO 72/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o cascalhamento e passagem de maquina, em toda extensão da rua das Palmeiras no Bairro Palmeirinha, no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 05/10/2022 (2 anos, 7 meses e 13 dias - 956 dias)
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INDICAÇÃO 71/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica capinagem, limpeza e Pintura, do cemitério Serrinha da Conceição no Bairro dos Pintos e do cemitério do Bairro Tomé, para dia de Finados
Entrada: 05/10/2022 (2 anos, 7 meses e 13 dias - 956 dias)
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PROJETO DE LEI 194/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 30/09/2022 (2 anos, 7 meses e 18 dias - 961 dias)
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REQUERIMENTO 771/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, a possibilidade de informar a data prevista para o lajotamento das Ruas: Rua Silvino Ferreira de Lima, Rua Olimpio José da Cruz e Rua Maria Benzica Rodrigues, todas do Distrito do Alto da Brancal. Reiteração do requerimento 0526/2022
Entrada: 28/09/2022 (2 anos, 7 meses e 20 dias - 963 dias)
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INDICAÇÃO 69/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a extensão da linha de ônibus do Jundiá São Roque ate São Dimas
Entrada: 23/09/2022 (2 anos, 7 meses e 25 dias - 968 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que informe a possibilidade de implantar sinalização, aumentar a Lombada, pois os veículos passam pelo acostamento e pintura da mesma, no Bairro Pacova em frente ao Mercado Oliveira III
Entrada: 23/09/2022 (2 anos, 7 meses e 25 dias - 968 dias)
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PROJETO DE LEI 193/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante no acompanhamento durante o trabalho de Pré –Parto, Parto e Pós-Parto no âmbito do município de Itapeva –SP
Entrada: 21/09/2022 (2 anos, 7 meses e 27 dias - 970 dias)
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REQUERIMENTO 741/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade extensão da linha de ônibus do Bela Vista, passando pela Rodovia Alves Negrão, Passando pelo motel Mithus e Bairro da Colina dos Pinheiros
Entrada: 16/09/2022 (2 anos, 8 meses e 2 dias - 975 dias)
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INDICAÇÃO 68/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a sinalização da via e acostamento na Vicinal Esperidião Lucio Martins
Entrada: 09/09/2022 (2 anos, 8 meses e 9 dias - 982 dias)
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INDICAÇÃO 67/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção e cascalhamento na estrade de acesso aos Bairros, Bairro dos Coelhos, Lemes até o Avencal
Entrada: 09/09/2022 (2 anos, 8 meses e 9 dias - 982 dias)
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REQUERIMENTO 726/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o relatório resumido de execução orçamentária RREO-SICONFI, na categoria sub função (difusão cultural) da Secretária Municipal da Cultura, sobre o valor liquidados no 3º bimestre de 2022 no valor de R$ 275.475,64
Entrada: 06/09/2022 (2 anos, 8 meses e 12 dias - 985 dias)
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REQUERIMENTO 725/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a V. Exª, informações referente aplicabilidade da Lei 14.434/22 que institui o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem para inclusão dos novos vencimentos da categoria junto a LOA e das outras providências
Entrada: 06/09/2022 (2 anos, 8 meses e 12 dias - 985 dias)
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INDICAÇÃO 66/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de lajotamento nas Ruas: - Alexandre vaz de Almeida, Rua Benedita Mendes dos Santos, Rua João Dos Santos Vieira, Bairro de Cima - Itapeva
Entrada: 02/09/2022 (2 anos, 8 meses e 16 dias - 989 dias)
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REQUERIMENTO 717/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Prefeito para que junto à Secretaria da Educação de Itapeva, informações, por qual motivo as obras da EMEI Zelina Guimaraes – Jd Bela Vista e Creche Pré-Escola – Parque Vista Alegre
Entrada: 02/09/2022 (2 anos, 8 meses e 16 dias - 989 dias)
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REQUERIMENTO 697/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, par que junto ao setor competente viabilize a implantação de iluminação no cemitério da serrinha da Conceição
Entrada: 31/08/2022 (2 anos, 8 meses e 18 dias - 991 dias)
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Status Atual: Encaminhado
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO
Entrada: 29/08/2022 (2 anos, 8 meses e 20 dias - 993 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Rua das Palmeiras, Distrito Alto da Brancal, próximo à mercearia
Entrada: 24/08/2022 (2 anos, 8 meses e 25 dias - 998 dias)
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REQUERIMENTO 673/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a lista de material farmacológico adquirido com os recursos do fundo nacional de saúde dos meses de janeiro a agosto de 2022
Entrada: 24/08/2022 (2 anos, 8 meses e 25 dias - 998 dias)
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REQUERIMENTO 668/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a retomada das obras de APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - CONSTRUCAO DE DOIS PORTAIS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAPEVA, contrato de repasse nº 788017/2013 – Operação 1006829-09, Número do Convênio 788017/2013, valor do convênio de R$ 731.250,00, mais a contrapartida do município no valor de R$ 63.587,00 destinada pelo ministério do turismo com vínculo direto totalizando o valor global de R$ 794.837,00
Entrada: 19/08/2022 (2 anos, 8 meses e 30 dias - 1003 dias)
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PROJETO DE LEI 172/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 2.272, de 10 de janeiro de 2005
Entrada: 19/08/2022 (2 anos, 8 meses e 30 dias - 1003 dias)
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REQUERIMENTO 653/2022
X - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRADOR REGIONAL E OUTROS RESPONSÁVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a retomada das obras de construção do centro de eventos culturais de Itapeva, contrato de repasse nº 812785/2014 – operação 1021294-28, valor do convênio de R$ 1.500.000,00 mais contrapartida no município valor de R$ 151.974,08, totalizando um valor global de R$ 1.651.974,08, destinada pelo ministério do turismo
Entrada: 17/08/2022 (2 anos, 9 meses e 1 dia - 1005 dias)
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INDICAÇÃO 63/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica lajotamento e galerias pluviais na Rua João Benedito de Brito – Parque das Paineiras – Rod. Pedro Rodrigues Garcia – Km 02 – Itapeva
Entrada: 17/08/2022 (2 anos, 9 meses e 1 dia - 1005 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de passagem escolar, redutor de velocidade e pintura de faixa de pedestre, na Rodovia Pedro Rodrigues, localizada no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 12/08/2022 (2 anos, 9 meses e 6 dias - 1010 dias)
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INDICAÇÃO 62/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de iluminação na Rua Benedito Camargo Margarido no Jd. Grajaú, saindo do Anel Viário Mario Covas no Bairro de Cima
Entrada: 12/08/2022 (2 anos, 9 meses e 6 dias - 1010 dias)
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INDICAÇÃO 60/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica iluminação publica na Rua Antônio Alécio Macarroni e Rua Luiz Belemer de Lima no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 09/08/2022 (2 anos, 9 meses e 9 dias - 1013 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Alameda Toledo Ribas com Olivia Marques
Entrada: 05/08/2022 (2 anos, 9 meses e 13 dias - 1017 dias)
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PROJETO DE LEI 158/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 05/08/2022 (2 anos, 9 meses e 13 dias - 1017 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Rua Bom Jesus, ao lado da igreja católica no Bairro dos Pintos
Entrada: 01/08/2022 (2 anos, 9 meses e 17 dias - 1021 dias)
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REQUERIMENTO 602/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de se abrir uma Via para veiculo na praça central(praça Joãozinho do Zicão) no Distrito do Alto da Brancal, para transito de veículos pesados
Entrada: 01/08/2022 (2 anos, 9 meses e 17 dias - 1021 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
A Bancada Municipal do Progressistas requer ao Coordenador Estadual do partido o Srº Jeferson Modesto, que interceda junto ao Deputado Estadual Delegado Bruno Lima-PP, um recurso no valor de R$ 100.000,00 para realizar castração de animais no Município de Itapeva
Entrada: 29/07/2022 (2 anos, 9 meses e 20 dias - 1024 dias)
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INDICAÇÃO 57/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de iluminação pública na Vicinal Esperidião Lucio Martins, próximo à entrada do Bairro Formigas, sentido Bairro São Roque
Entrada: 29/07/2022 (2 anos, 9 meses e 20 dias - 1024 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Rua Bom Jesus, ao lado da igreja católica no Bairro dos Pintos
Entrada: 29/07/2022 (2 anos, 9 meses e 20 dias - 1024 dias)
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REQUERIMENTO 588/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a V. Exª, informações referente aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 124, De 14 de Julho de 2022 que disciplina o piso nacional aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras
Entrada: 20/07/2022 (2 anos, 9 meses e 29 dias - 1033 dias)
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REQUERIMENTO 587/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a V. Exª, informações referente aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 120, De 05 de Maio de 2022 que disciplina o piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias
Entrada: 20/07/2022 (2 anos, 9 meses e 29 dias - 1033 dias)
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INDICAÇÃO 53/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o lajotamento em torno da Igreja Cristã do Bairro Capoavinha
Entrada: 15/07/2022 (2 anos, 10 meses e 3 dias - 1038 dias)
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REQUERIMENTO 573/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre as pendências dos repasses a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, dos recursos financeiros para o enfrentamento da Pandemia relativo ao procedimento e tratamento de infecção pelo novo coronavírus – Covid 19, valores do teto MAC, Faturas administrativas e convênios oriundos do Fundo Nacional de Saúde – FAEC, no montante de R$ 2.432.324,99
Entrada: 15/07/2022 (2 anos, 10 meses e 3 dias - 1038 dias)
