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INDICAÇÃO 75/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto a Secretaria Municipal da Saúde a possibilidade de estender o horário de atendimento das unidades básicas de saúde até as 21h00hs. Reiteração da indicação 0071/2023
Entrada: 13/05/2024 (4 meses e 2 dias - 125 dias)
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INDICAÇÃO 74/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, Secretaria de Obras, veja a possibilidade de implantação de galeria e tubulação próximas à igreja que se localiza entre á Rua Noel Rodrigues para a Rua Irmã Neuzinha – Distrito do Alto da Brancal. Reiteração indicação 052/2023
Entrada: 13/05/2024 (4 meses e 2 dias - 125 dias)
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INDICAÇÃO 73/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, secretaria de finanças, que viabilize notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Alberto Vilhena Junior, Jardim Califórnia – Terreno do Schimitão
Entrada: 09/05/2024 (4 meses e 6 dias - 129 dias)
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PROJETO DE LEI 69/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre o nivelamento dos tampões, das caixas de inspeção, poços de visita, tampas metálicas de telefonia, energia elétrica, água e esgoto, nos passeios públicos e vias públicas e dá outras providências
Entrada: 09/05/2024 (4 meses e 6 dias - 129 dias)
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REQUERIMENTO 236/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito, para que Junto ao setor responsável secretaria de Obras, a possibilidade de informar referente a construção da ponte da Usina da Barra que era para ser entregue em janeiro de 2023. Reiteração do requerimento 801/2023
Entrada: 07/05/2024 (4 meses e 8 dias - 131 dias)
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INDICAÇÃO 70/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Osório Ferreira Gomes, Pq vista alegre, de fronte a defesa civil de Itapeva, para que efetue a limpeza do mesmo.
Entrada: 07/05/2024 (4 meses e 8 dias - 131 dias)
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REQUERIMENTO 225/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao senhor Prefeito, junto ao setor competente Secretaria de Obras, informações referentes aos serviços de tubulação do Bairro dos Vaz no Cercadinho, que se encontra paralisada, qual seria a data de retorno dessas obras?
Entrada: 03/05/2024 (4 meses e 12 dias - 135 dias)
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REQUERIMENTO 224/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de fazer uma lombada na Rua Kazumi Yoshimura, perto do cruzamento próximo ao numero 313 Vila Izabel Itapeva/SP
Entrada: 03/05/2024 (4 meses e 12 dias - 135 dias)
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INDICAÇÃO 67/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a troca de lâmpadas queimadas, no Bairro São Dimas
Entrada: 30/04/2024 (4 meses e 15 dias - 138 dias)
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REQUERIMENTO 214/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria de transportes e serviços rurais, informações, cópia do processo licitatório na integra das obras de lajotamento do Distrito do Alto da Brancal: valor R$ 290.000, sendo R$ 200,000 do Deputado Nilton Tato e R$ 90.000, contra partida Prefeitura Municipal de Itapeva S/P.
Entrada: 29/04/2024 (4 meses e 16 dias - 139 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, a possibilidade de esta fazendo pintura para estacionamento de moto em frente a creche Lar do Amor na Vila Aparecida
Entrada: 26/04/2024 (4 meses e 19 dias - 142 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Arthur Lira - DD. Presidente da Câmara Federal e às Lideranças com assento na Câmara dos Deputados para que seja agilizada a tramitação e a votação do Projeto de Lei de nº 335/2023, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”
Entrada: 25/04/2024 (4 meses e 20 dias - 143 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Arthur Lira - DD. Presidente da Câmara Federal e às Lideranças com assento na Câmara dos Deputados para que seja agilizada a tramitação e a votação do Projeto de Lei de nº 743/2024, de autoria do Deputada Federal Bruno Farias, que “Altera o artigo 192 Decreto-Lei maio de 1943, a fim de dispor sobre adicional de insalubridade devido aos profissionais de enfermagem”
Entrada: 23/04/2024 (4 meses e 22 dias - 145 dias)
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INDICAÇÃO 62/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, viabilize a substituição das bandeiras de Itapeva, São Paulo e Brasil da Praça da Bandeira que estão em péssimo estado de conservação, localizada no centro de Itapeva
Entrada: 19/04/2024 (4 meses e 26 dias - 149 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Rogerio Santos Oliveira.
Entrada: 16/04/2024 (4 meses e 29 dias - 152 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Vitor Alexandre Rodrigues.
Entrada: 16/04/2024 (4 meses e 29 dias - 152 dias)
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INDICAÇÃO 57/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da Prefeitura Municipal de Itapeva a doação do terreno localizado no Bairro Agrovila I, em frente a EMEI Terezinha de Moura, para construção da Igreja Assembleia de Deus Belem
Entrada: 15/04/2024 (5 meses e 0 dia - 153 dias)
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Status Atual: Comissões
ALTERA a redação do artigo 86, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”
Entrada: 15/04/2024 (5 meses e 0 dia - 153 dias)
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INDICAÇÃO 56/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, pôr em pratica a Lei federal de número 14.603/2023 - Para construir uma sala de descanso para os profissionais da enfermagem nas instituições publicas e privadas no município de Itapeva/SP.
Entrada: 11/04/2024 (5 meses e 4 dias - 157 dias)
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Status Atual: Encaminhado
MOÇÃO DE APLAUSOS para a nova diretoria eleita nas eleições do COREN/SP que ocorreram nos dias 01 e 02 de outubro de 2023, com mais de 150 mil votos, gestão 2024 á 2026
Entrada: 08/04/2024 (5 meses e 7 dias - 160 dias)
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PROJETO DE LEI 42/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Rua Jose dos Santos Carvalho, km 16, 5 na Vicinal Espiridião Lucio Martins, Bairro Espigão do Pacova Itapeva /SP
Entrada: 04/04/2024 (5 meses e 11 dias - 164 dias)
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REQUERIMENTO 150/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria de transportes e serviços rurais informações referentes as notas e despesas pagas (UFESP) e liquidadas na utilização da maquina patrol e pá carregadeira utilizado durante 5 dias (13,14,26,29 e 30 de março de 2024), abrindo estrada possivelmente segundo os moradores sendo particular próximo ao Bairro Ferro Quente, zona rural de Itapeva/SP
Entrada: 03/04/2024 (5 meses e 12 dias - 165 dias)
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INDICAÇÃO 54/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a limpeza da Ponte das Perdizes no Bairro Palmeirinha – No Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 03/04/2024 (5 meses e 12 dias - 165 dias)
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INDICAÇÃO 53/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente Secretaria de Transportes e Serviços Rurais, a viabilidade da reforma da ponte localizada no Bairro Capoavinha, (RDV Pedro Rodrigues Garcia), entrada pela Sete Curvas, sentido Mineração Fronteira
Entrada: 02/04/2024 (5 meses e 13 dias - 166 dias)
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INDICAÇÃO 49/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a possibilidade de viabilizar um estudo para estar abrindo um acesso em frente a câmara Municipal de Itapeva/SP, localizado na Avenida Vaticano 1135- Jardim Pilar
Entrada: 26/03/2024 (5 meses e 20 dias - 173 dias)
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REQUERIMENTO 132/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Arquivado
Requer à Santa casa de Misericórdia de Itapeva/SP, informações de reajuste do valor do vale refeição dos funcionários, sendo um valor pago na atualidade de $ 172,17. Existem estudos para aumentar o vale alimentação?
Entrada: 25/03/2024 (5 meses e 21 dias - 174 dias)
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INDICAÇÃO 46/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais viabilidade do lajotamento em frente da mineração Fronteira no Bairro Boa vista, Alto da Brancal. Reiteração da indicação 0172/2023
Entrada: 22/03/2024 (5 meses e 24 dias - 177 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Bruno Marcello de Oliveira Lima.
Entrada: 22/03/2024 (5 meses e 24 dias - 177 dias)
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INDICAÇÃO 44/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais a possibilidade da passagem de maquina motoniveladora e cascalhamento da Rua Mauriza Leme Pinheiro, descendo ao lado direito do antigo mercado do Gargalho, no Bairro de Cima
Entrada: 19/03/2024 (5 meses e 27 dias - 180 dias)
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REQUERIMENTO 110/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria de obras, informações referentes ao lajotamento e implantação de tubulações, galerias e boca de lobo, na Rua Pedro Fogaça Alves, no Bairro de Cima I ao lado da Rua da Borracharia
Entrada: 19/03/2024 (5 meses e 27 dias - 180 dias)
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INDICAÇÃO 41/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a extensão de energia elétrica na Rua Maria Benzica Rodrigues no Alto da Brancal
Entrada: 15/03/2024 (6 meses e 0 dia - 184 dias)
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INDICAÇÃO 40/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a limpeza e corte de grama no Campo Municipal Paulo Teobaldo- Localizado no Bairro Palmeirinha, Itapeva-SP
Entrada: 15/03/2024 (6 meses e 0 dia - 184 dias)
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REQUERIMENTO 92/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, que seja oficiado o Secretario de finança Sr. Edvaldo a viabilidade de incorporar no salário Base a complementação do piso nacional da enfermagem. Incluindo no orçamento, na LOA-Lei orçamentaria dos anos posteriores.
Entrada: 12/03/2024 (6 meses e 3 dias - 187 dias)
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INDICAÇÃO 37/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, secretaria de transporte e serviços rurais, que realize a limpeza e o corte de grama da área da prefeitura de Itapeva , onde era a fábrica de lajotas do Alto da Brancal.
Entrada: 12/03/2024 (6 meses e 3 dias - 187 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, a implantação de faixa de pedestres a sinalização de travessia escolar na Avenida Municipal Anísio Xavier de Carvalho, trecho da SP 249, de frente a Rua Irmã Neuzinha que tem acesso as unidades escolares no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 08/03/2024 (6 meses e 7 dias - 191 dias)
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INDICAÇÃO 34/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente secretaria de obras, viabilidade da reforma do posto da GCM onde o CRAS volante faz atendimento no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 08/03/2024 (6 meses e 7 dias - 191 dias)
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REQUERIMENTO 75/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria de obras e serviços, a possibilidade da realização do serviço de limpa fossa da unidade de Saúde, situado no Distrito do Alto da Brancal, localizado na parte superior do Posto de combustível.
Entrada: 05/03/2024 (6 meses e 10 dias - 194 dias)
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INDICAÇÃO 28/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, viabilidade da reforma da ponte de madeira localizada no Bairro Ribeirão Claro.
Entrada: 01/03/2024 (6 meses e 14 dias - 198 dias)
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INDICAÇÃO 27/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, viabilidade de realizar o lajotamento das Ruas Pernambuco, Rua Silvino Ferreira de Lima e Rua Jose Miguel de Souza no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 01/03/2024 (6 meses e 14 dias - 198 dias)
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INDICAÇÃO 23/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, Secretaria de Transportes e serviços Rurais, a possibilidade da passagem da maquina motoniveladora e posterior cascalhamento, na Rua Fogaça Pedro Alves, ao lado da borracharia, loteamento do Pedro Benfica, no Bairro de Cima II.
Entrada: 27/02/2024 (6 meses e 17 dias - 201 dias)
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INDICAÇÃO 22/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, ELEKTRO a viabilidade da extensão de energia elétrica na Rua Amarildo Ribeiro no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 27/02/2024 (6 meses e 17 dias - 201 dias)
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REQUERIMENTO 50/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a COMUTRAN, nos termos regimentais, a possibilidade da pintura de faixa de pedestre no solo e placa de sinalização de travessia de escolares na Avenida Municipal Anísio Xavier de Carvalho (lei municipal 4691/2022), trecho da Rod. Pedro Rodrigues Garcia, SP 249 ao lado da casa parafusos, sentido a Rua irmã Neuzinha no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 23/02/2024 (6 meses e 21 dias - 205 dias)
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REQUERIMENTO 46/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria da educação, informações referente a data prevista, da reforma da E.M Genésio de Moura, Jardim Virginia.
Entrada: 23/02/2024 (6 meses e 21 dias - 205 dias)
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REQUERIMENTO 38/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria da educação, informações referentes a data prevista, para aplicabilidade da emenda parlamentar de minha autoria no valor de R$ 20.000.00(vinte mil reais), para construção do parquinho infantil da Escola Municipal Eliza Barros de Moraes do Bairro Amarela Velha
Entrada: 19/02/2024 (6 meses e 25 dias - 209 dias)
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REQUERIMENTO 37/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize o lajotamento na Rua Maria Benzica Rodrigues no Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 19/02/2024 (6 meses e 25 dias - 209 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer a SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÀSICO, nos termos regimentais, que informe a data prevista para a continuidade do sistema de esgoto nas demais casas do Distrito Alto da Brancal, após ligação elétrica para o funcionamento da bomba elevatória.
Entrada: 15/02/2024 (7 meses e 0 dia - 213 dias)
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REQUERIMENTO 28/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal de Itapeva sobre o relatório resumido de execução orçamentária RREO-SICONFI, na categoria sub função (serviços urbanos), sobre o valor liquidados no 6º bimestre de 2023 no valor de R$ 1.445.470,07 Requeiro a V. Exª que sejam solicitadas ao Sr. Prefeito Municipal as cópias dos seguintes documentos públicos: a) Cópia de todas as notas/despesas/contratos empenhados/liquidados/pagas sob a rubrica serviços urbanos conforme informado pelo Município de Itapeva SP, no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, no RREO exercício 2023, 6ª Bimestre, que remontam um total de R$ 1.445.470,07 conforme tela a seguir.
Entrada: 09/02/2024 (7 meses e 6 dias - 219 dias)
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REQUERIMENTO 23/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que informe a data prevista para o lajotamento das Ruas Olímpio José da Cruz, Rua Paraná e Rua Manoel Rodrigues, no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 08/02/2024 (7 meses e 7 dias - 220 dias)
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INDICAÇÃO 9/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos na Rua Maria Santos Camargo em toda a extensão da Rua do Bairro Jardim Grajaú
Entrada: 08/02/2024 (7 meses e 7 dias - 220 dias)
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REQUERIMENTO 18/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável, Secretaria da Saúde, informação referente ao pagamento incentivo salarial e o retroativo da insalubridade dos Agentes de Controle de Endemias
Entrada: 07/02/2024 (7 meses e 8 dias - 221 dias)
