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INDICAÇÃO 69/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a extensão da linha de ônibus do Jundiá São Roque ate São Dimas
Entrada: 23/09/2022 (6 meses e 1 dia - 182 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que informe a possibilidade de implantar sinalização, aumentar a Lombada, pois os veículos passam pelo acostamento e pintura da mesma, no Bairro Pacova em frente ao Mercado Oliveira III
Entrada: 23/09/2022 (6 meses e 1 dia - 182 dias)
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PROJETO DE LEI 193/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante no acompanhamento durante o trabalho de Pré –Parto, Parto e Pós-Parto no âmbito do município de Itapeva –SP
Entrada: 21/09/2022 (6 meses e 3 dias - 184 dias)
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REQUERIMENTO 741/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade extensão da linha de ônibus do Bela Vista, passando pela Rodovia Alves Negrão, Passando pelo motel Mithus e Bairro da Colina dos Pinheiros
Entrada: 16/09/2022 (6 meses e 8 dias - 189 dias)
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INDICAÇÃO 68/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a sinalização da via e acostamento na Vicinal Esperidião Lucio Martins
Entrada: 09/09/2022 (6 meses e 15 dias - 196 dias)
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INDICAÇÃO 67/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção e cascalhamento na estrade de acesso aos Bairros, Bairro dos Coelhos, Lemes até o Avencal
Entrada: 09/09/2022 (6 meses e 15 dias - 196 dias)
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REQUERIMENTO 726/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o relatório resumido de execução orçamentária RREO-SICONFI, na categoria sub função (difusão cultural) da Secretária Municipal da Cultura, sobre o valor liquidados no 3º bimestre de 2022 no valor de R$ 275.475,64
Entrada: 06/09/2022 (6 meses e 18 dias - 199 dias)
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REQUERIMENTO 725/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a V. Exª, informações referente aplicabilidade da Lei 14.434/22 que institui o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem para inclusão dos novos vencimentos da categoria junto a LOA e das outras providências
Entrada: 06/09/2022 (6 meses e 18 dias - 199 dias)
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INDICAÇÃO 66/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de lajotamento nas Ruas: - Alexandre vaz de Almeida, Rua Benedita Mendes dos Santos, Rua João Dos Santos Vieira, Bairro de Cima - Itapeva
Entrada: 02/09/2022 (6 meses e 22 dias - 203 dias)
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REQUERIMENTO 717/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Prefeito para que junto à Secretaria da Educação de Itapeva, informações, por qual motivo as obras da EMEI Zelina Guimaraes – Jd Bela Vista e Creche Pré-Escola – Parque Vista Alegre
Entrada: 02/09/2022 (6 meses e 22 dias - 203 dias)
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REQUERIMENTO 697/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, par que junto ao setor competente viabilize a implantação de iluminação no cemitério da serrinha da Conceição
Entrada: 31/08/2022 (6 meses e 24 dias - 205 dias)
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Status Atual: Encaminhado
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO
Entrada: 29/08/2022 (6 meses e 26 dias - 207 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Rua das Palmeiras, Distrito Alto da Brancal, próximo à mercearia
Entrada: 24/08/2022 (7 meses e 0 dia - 212 dias)
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REQUERIMENTO 673/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a lista de material farmacológico adquirido com os recursos do fundo nacional de saúde dos meses de janeiro a agosto de 2022
Entrada: 24/08/2022 (7 meses e 0 dia - 212 dias)
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REQUERIMENTO 668/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a retomada das obras de APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - CONSTRUCAO DE DOIS PORTAIS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAPEVA, contrato de repasse nº 788017/2013 – Operação 1006829-09, Número do Convênio 788017/2013, valor do convênio de R$ 731.250,00, mais a contrapartida do município no valor de R$ 63.587,00 destinada pelo ministério do turismo com vínculo direto totalizando o valor global de R$ 794.837,00
Entrada: 19/08/2022 (7 meses e 5 dias - 217 dias)
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PROJETO DE LEI 172/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 2.272, de 10 de janeiro de 2005
Entrada: 19/08/2022 (7 meses e 5 dias - 217 dias)
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REQUERIMENTO 653/2022
X - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRADOR REGIONAL E OUTROS RESPONSÁVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a retomada das obras de construção do centro de eventos culturais de Itapeva, contrato de repasse nº 812785/2014 – operação 1021294-28, valor do convênio de R$ 1.500.000,00 mais contrapartida no município valor de R$ 151.974,08, totalizando um valor global de R$ 1.651.974,08, destinada pelo ministério do turismo
Entrada: 17/08/2022 (7 meses e 7 dias - 219 dias)
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INDICAÇÃO 63/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica lajotamento e galerias pluviais na Rua João Benedito de Brito – Parque das Paineiras – Rod. Pedro Rodrigues Garcia – Km 02 – Itapeva
Entrada: 17/08/2022 (7 meses e 7 dias - 219 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de passagem escolar, redutor de velocidade e pintura de faixa de pedestre, na Rodovia Pedro Rodrigues, localizada no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 12/08/2022 (7 meses e 12 dias - 224 dias)
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INDICAÇÃO 62/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de iluminação na Rua Benedito Camargo Margarido no Jd. Grajaú, saindo do Anel Viário Mario Covas no Bairro de Cima
Entrada: 12/08/2022 (7 meses e 12 dias - 224 dias)
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INDICAÇÃO 60/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica iluminação publica na Rua Antônio Alécio Macarroni e Rua Luiz Belemer de Lima no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 09/08/2022 (7 meses e 15 dias - 227 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Alameda Toledo Ribas com Olivia Marques
Entrada: 05/08/2022 (7 meses e 19 dias - 231 dias)
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PROJETO DE LEI 158/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 05/08/2022 (7 meses e 19 dias - 231 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Rua Bom Jesus, ao lado da igreja católica no Bairro dos Pintos
Entrada: 01/08/2022 (7 meses e 23 dias - 235 dias)
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REQUERIMENTO 602/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de se abrir uma Via para veiculo na praça central(praça Joãozinho do Zicão) no Distrito do Alto da Brancal, para transito de veículos pesados
Entrada: 01/08/2022 (7 meses e 23 dias - 235 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
A Bancada Municipal do Progressistas requer ao Coordenador Estadual do partido o Srº Jeferson Modesto, que interceda junto ao Deputado Estadual Delegado Bruno Lima-PP, um recurso no valor de R$ 100.000,00 para realizar castração de animais no Município de Itapeva
Entrada: 29/07/2022 (7 meses e 26 dias - 238 dias)
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INDICAÇÃO 57/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de iluminação pública na Vicinal Esperidião Lucio Martins, próximo à entrada do Bairro Formigas, sentido Bairro São Roque
Entrada: 29/07/2022 (7 meses e 26 dias - 238 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Rua Bom Jesus, ao lado da igreja católica no Bairro dos Pintos
Entrada: 29/07/2022 (7 meses e 26 dias - 238 dias)
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REQUERIMENTO 588/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a V. Exª, informações referente aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 124, De 14 de Julho de 2022 que disciplina o piso nacional aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras
Entrada: 20/07/2022 (8 meses e 4 dias - 247 dias)
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REQUERIMENTO 587/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a V. Exª, informações referente aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 120, De 05 de Maio de 2022 que disciplina o piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias
Entrada: 20/07/2022 (8 meses e 4 dias - 247 dias)
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INDICAÇÃO 53/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o lajotamento em torno da Igreja Cristã do Bairro Capoavinha
Entrada: 15/07/2022 (8 meses e 9 dias - 252 dias)
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REQUERIMENTO 573/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre as pendências dos repasses a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, dos recursos financeiros para o enfrentamento da Pandemia relativo ao procedimento e tratamento de infecção pelo novo coronavírus – Covid 19, valores do teto MAC, Faturas administrativas e convênios oriundos do Fundo Nacional de Saúde – FAEC, no montante de R$ 2.432.324,99
Entrada: 15/07/2022 (8 meses e 9 dias - 252 dias)
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REQUERIMENTO 569/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade da realização de lajotamento, em volta da igreja Bom Jesus e implantação de iluminação publica no Bairro dos Prestes
Entrada: 13/07/2022 (8 meses e 11 dias - 254 dias)
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REQUERIMENTO 558/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe como esta o andamento das emendas: Emenda 156 do projeto Lei 145/2020, implantação de duas Caixas d’água no Bairro Lavrinhas e Emenda 155 projeto Lei 145/2020, Iluminação publica da rua das palmeiras
Entrada: 12/07/2022 (8 meses e 12 dias - 255 dias)
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PROJETO DE LEI 139/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 08/07/2022 (8 meses e 16 dias - 259 dias)
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REQUERIMENTO 545/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre as despesas pagas com os recursos enviado oriundos de emendas parlamentares, com as referidas cópias dos seguintes documentos públicos:
Notas e despesas pagas com o recurso enviado pelos Deputados Federais, totalizando um montante de R$ 550.000,00 para o setor da saúde do município de Itapeva
Entrada: 07/07/2022 (8 meses e 17 dias - 260 dias)
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INDICAÇÃO 50/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a contratação de mais servidores no cargo de coletores de resíduos sólidos (coletores de lixo) para auxiliar na limpeza pública no Município de Itapeva
Entrada: 06/07/2022 (8 meses e 18 dias - 261 dias)
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PROJETO DE LEI 138/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial do Município de Itapeva
Entrada: 06/07/2022 (8 meses e 18 dias - 261 dias)
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INDICAÇÃO 49/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica lajotamento ao longo da Rua das Palmeiras, Bairro da Palmeirinha Distrito Alto da Brancal, para o escoamento das águas pluviais
Entrada: 01/07/2022 (8 meses e 23 dias - 266 dias)
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REQUERIMENTO 526/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe a data prevista para início das obras de lajotamento nas ruas: Rua Silvino Ferreira de Lima; Rua Olímpio José da Cruz; e Rua Maria Benzica Rodrigues, todas do Distrito Alto da Brancal
Entrada: 01/07/2022 (8 meses e 23 dias - 266 dias)
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INDICAÇÃO 44/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que providencie ACS Agente de Saúde, para atendimento, acompanhamento familiar e visitas domiciliares no Bairro Mato Dentro, próximo ao Bairro de cima
Entrada: 29/06/2022 (8 meses e 25 dias - 268 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplausos aos servidores da coleta de lixo (Coletores) pelos relevantes trabalhos em nossa cidade na área urbana e na zona rural
Entrada: 29/06/2022 (8 meses e 25 dias - 268 dias)
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INDICAÇÃO 43/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a passagem de maquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, nas Ruas: Maria Pereira M. de Lima, Rua Silvino Ferreira de Lima, Rua Manoel Rodrigues e na Rua Olímpio José da Cruz, localizadas no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 24/06/2022 (9 meses e 0 dia - 273 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer que seja inserida em Ata Moção de apelo ao Prefeito Municipal de Itapeva Exmo. Sr. MÁRIO SERGIO TASSINARI, enviar há essa casa legislativa, o projeto de Lei no que tange a Jornada de Trabalho dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro integrantes da Administração Pública Direta e Indireta Municipal não excederá a 06 (seis) horas diárias e a 30 (trinta) horas semanais
Entrada: 24/06/2022 (9 meses e 0 dia - 273 dias)
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Status Atual: Encaminhado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 22/06/2022 (9 meses e 2 dias - 275 dias)
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INDICAÇÃO 41/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a colocação de container no Bairro Palmeirinha
Entrada: 21/06/2022 (9 meses e 3 dias - 276 dias)
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PROJETO DE LEI 123/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 15/06/2022 (9 meses e 9 dias - 282 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de passagem escolar, redutor de velocidade e pintura de faixa de pedestre, na Rodovia Pedro Rodrigues, localizada no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 15/06/2022 (9 meses e 9 dias - 282 dias)
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REQUERIMENTO 469/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a V. Ex.ª, que ouvindo o Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal de Itapeva-SP, informações no intuito que seja criada o cadastro municipal das pessoas com diabetes, bem como a distribuição de fitas de glicemia e aparelhos glicosímetro e das outras providencias
Entrada: 10/06/2022 (9 meses e 14 dias - 287 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 89/2022
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Acrescenta o parágrafo 2º no artigo 1º, renumerando o parágrafo único para §1º
Entrada: 08/06/2022 (9 meses e 16 dias - 289 dias)
