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REQUERIMENTO 653/2022
X - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRADOR REGIONAL E OUTROS RESPONSÁVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a retomada das obras de construção do centro de eventos culturais de Itapeva, contrato de repasse nº 812785/2014 – operação 1021294-28, valor do convênio de R$ 1.500.000,00 mais contrapartida no município valor de R$ 151.974,08, totalizando um valor global de R$ 1.651.974,08, destinada pelo ministério do turismo
Entrada: 17/08/2022 (9 meses e 18 dias - 291 dias)
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INDICAÇÃO 63/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica lajotamento e galerias pluviais na Rua João Benedito de Brito – Parque das Paineiras – Rod. Pedro Rodrigues Garcia – Km 02 – Itapeva
Entrada: 17/08/2022 (9 meses e 18 dias - 291 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de passagem escolar, redutor de velocidade e pintura de faixa de pedestre, na Rodovia Pedro Rodrigues, localizada no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 12/08/2022 (9 meses e 23 dias - 296 dias)
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INDICAÇÃO 62/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de iluminação na Rua Benedito Camargo Margarido no Jd. Grajaú, saindo do Anel Viário Mario Covas no Bairro de Cima
Entrada: 12/08/2022 (9 meses e 23 dias - 296 dias)
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INDICAÇÃO 60/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica iluminação publica na Rua Antônio Alécio Macarroni e Rua Luiz Belemer de Lima no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 09/08/2022 (9 meses e 26 dias - 299 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Alameda Toledo Ribas com Olivia Marques
Entrada: 05/08/2022 (9 meses e 30 dias - 303 dias)
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PROJETO DE LEI 158/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 05/08/2022 (9 meses e 30 dias - 303 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Rua Bom Jesus, ao lado da igreja católica no Bairro dos Pintos
Entrada: 01/08/2022 (10 meses e 3 dias - 307 dias)
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REQUERIMENTO 602/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de se abrir uma Via para veiculo na praça central(praça Joãozinho do Zicão) no Distrito do Alto da Brancal, para transito de veículos pesados
Entrada: 01/08/2022 (10 meses e 3 dias - 307 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
A Bancada Municipal do Progressistas requer ao Coordenador Estadual do partido o Srº Jeferson Modesto, que interceda junto ao Deputado Estadual Delegado Bruno Lima-PP, um recurso no valor de R$ 100.000,00 para realizar castração de animais no Município de Itapeva
Entrada: 29/07/2022 (10 meses e 6 dias - 310 dias)
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INDICAÇÃO 57/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de iluminação pública na Vicinal Esperidião Lucio Martins, próximo à entrada do Bairro Formigas, sentido Bairro São Roque
Entrada: 29/07/2022 (10 meses e 6 dias - 310 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Rua Bom Jesus, ao lado da igreja católica no Bairro dos Pintos
Entrada: 29/07/2022 (10 meses e 6 dias - 310 dias)
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REQUERIMENTO 588/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a V. Exª, informações referente aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 124, De 14 de Julho de 2022 que disciplina o piso nacional aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras
Entrada: 20/07/2022 (10 meses e 15 dias - 319 dias)
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REQUERIMENTO 587/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a V. Exª, informações referente aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 120, De 05 de Maio de 2022 que disciplina o piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias
Entrada: 20/07/2022 (10 meses e 15 dias - 319 dias)
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INDICAÇÃO 53/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o lajotamento em torno da Igreja Cristã do Bairro Capoavinha
Entrada: 15/07/2022 (10 meses e 20 dias - 324 dias)
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REQUERIMENTO 573/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre as pendências dos repasses a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, dos recursos financeiros para o enfrentamento da Pandemia relativo ao procedimento e tratamento de infecção pelo novo coronavírus – Covid 19, valores do teto MAC, Faturas administrativas e convênios oriundos do Fundo Nacional de Saúde – FAEC, no montante de R$ 2.432.324,99
Entrada: 15/07/2022 (10 meses e 20 dias - 324 dias)
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REQUERIMENTO 569/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade da realização de lajotamento, em volta da igreja Bom Jesus e implantação de iluminação publica no Bairro dos Prestes
Entrada: 13/07/2022 (10 meses e 22 dias - 326 dias)
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REQUERIMENTO 558/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe como esta o andamento das emendas: Emenda 156 do projeto Lei 145/2020, implantação de duas Caixas d’água no Bairro Lavrinhas e Emenda 155 projeto Lei 145/2020, Iluminação publica da rua das palmeiras
Entrada: 12/07/2022 (10 meses e 23 dias - 327 dias)
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PROJETO DE LEI 139/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 08/07/2022 (10 meses e 27 dias - 331 dias)
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REQUERIMENTO 545/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre as despesas pagas com os recursos enviado oriundos de emendas parlamentares, com as referidas cópias dos seguintes documentos públicos:
Notas e despesas pagas com o recurso enviado pelos Deputados Federais, totalizando um montante de R$ 550.000,00 para o setor da saúde do município de Itapeva
Entrada: 07/07/2022 (10 meses e 28 dias - 332 dias)
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INDICAÇÃO 50/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a contratação de mais servidores no cargo de coletores de resíduos sólidos (coletores de lixo) para auxiliar na limpeza pública no Município de Itapeva
Entrada: 06/07/2022 (10 meses e 29 dias - 333 dias)
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PROJETO DE LEI 138/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial do Município de Itapeva
Entrada: 06/07/2022 (10 meses e 29 dias - 333 dias)
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INDICAÇÃO 49/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica lajotamento ao longo da Rua das Palmeiras, Bairro da Palmeirinha Distrito Alto da Brancal, para o escoamento das águas pluviais
Entrada: 01/07/2022 (11 meses e 3 dias - 338 dias)
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REQUERIMENTO 526/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe a data prevista para início das obras de lajotamento nas ruas: Rua Silvino Ferreira de Lima; Rua Olímpio José da Cruz; e Rua Maria Benzica Rodrigues, todas do Distrito Alto da Brancal
Entrada: 01/07/2022 (11 meses e 3 dias - 338 dias)
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INDICAÇÃO 44/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que providencie ACS Agente de Saúde, para atendimento, acompanhamento familiar e visitas domiciliares no Bairro Mato Dentro, próximo ao Bairro de cima
Entrada: 29/06/2022 (11 meses e 5 dias - 340 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplausos aos servidores da coleta de lixo (Coletores) pelos relevantes trabalhos em nossa cidade na área urbana e na zona rural
Entrada: 29/06/2022 (11 meses e 5 dias - 340 dias)
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INDICAÇÃO 43/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a passagem de maquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, nas Ruas: Maria Pereira M. de Lima, Rua Silvino Ferreira de Lima, Rua Manoel Rodrigues e na Rua Olímpio José da Cruz, localizadas no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 24/06/2022 (11 meses e 10 dias - 345 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer que seja inserida em Ata Moção de apelo ao Prefeito Municipal de Itapeva Exmo. Sr. MÁRIO SERGIO TASSINARI, enviar há essa casa legislativa, o projeto de Lei no que tange a Jornada de Trabalho dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro integrantes da Administração Pública Direta e Indireta Municipal não excederá a 06 (seis) horas diárias e a 30 (trinta) horas semanais
Entrada: 24/06/2022 (11 meses e 10 dias - 345 dias)
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Status Atual: Encaminhado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 22/06/2022 (11 meses e 12 dias - 347 dias)
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INDICAÇÃO 41/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a colocação de container no Bairro Palmeirinha
Entrada: 21/06/2022 (11 meses e 13 dias - 348 dias)
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PROJETO DE LEI 123/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 15/06/2022 (11 meses e 19 dias - 354 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de passagem escolar, redutor de velocidade e pintura de faixa de pedestre, na Rodovia Pedro Rodrigues, localizada no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 15/06/2022 (11 meses e 19 dias - 354 dias)
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REQUERIMENTO 469/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a V. Ex.ª, que ouvindo o Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal de Itapeva-SP, informações no intuito que seja criada o cadastro municipal das pessoas com diabetes, bem como a distribuição de fitas de glicemia e aparelhos glicosímetro e das outras providencias
Entrada: 10/06/2022 (11 meses e 24 dias - 359 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 89/2022
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Acrescenta o parágrafo 2º no artigo 1º, renumerando o parágrafo único para §1º
Entrada: 08/06/2022 (11 meses e 26 dias - 361 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Amarildo Ribeiro a Travessa da Rua Maria Pereira Morais Lima, no Alto da Brancal
Entrada: 08/06/2022 (11 meses e 26 dias - 361 dias)
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REQUERIMENTO 449/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a V.Exª, informações referente aplicabilidade da Lei 14.325/22 nesta municipalidade que dispõem sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e Municípios em decorrência de decisões judiciais, relativos aos cálculos do valor anual por alunos, referente a valorização dos profissionais da educação fundamental (Fundef) e (Fundeb) referente aos anos de 2007 a 2020
Entrada: 07/06/2022 (11 meses e 27 dias - 362 dias)
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INDICAÇÃO 37/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Prefeito Municipal a liberação de recursos como contrapartida em até 1,5 milhões de reais do orçamento do Município de Itapeva, no auxílio para a construção da ponte de concreto do Bairro Usina da Barra, Município de Itapeva SP.
Entrada: 03/06/2022 (1 ano, 366 dias)
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REQUERIMENTO 435/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que viabilize Projeto “Cidade Limpa”, através da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente visando atender também os Bairros da zona rural do Município de Itapeva
Entrada: 02/06/2022 (1 ano, 367 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, no sentido de liberação de recursos financeiros no valor de 3 (três) milhões de reais para a construção da ponte de concreto do Bairro Usina da Barra, Município de Itapeva SP
Entrada: 30/05/2022 (1 ano, 370 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer informações do DD. Governador do Estado de São Paulo, sobre o cumprimento sentença judicial autos nº 1001652-40.2019.8.26.0270 do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias
Entrada: 30/05/2022 (1 ano, 370 dias)
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REQUERIMENTO 409/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 2021
Entrada: 26/05/2022 (1 ano, 374 dias)
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REQUERIMENTO 408/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021
Entrada: 26/05/2022 (1 ano, 374 dias)
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INDICAÇÃO 31/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a pavimentação asfáltico com lajotas em toda extensão das Ruas das Palmeiras, Noé Francisco de Lima e na Rua Argemiro Teobaldo, localizadas no Bairro da Palmeirinha, Município de Itapeva
Entrada: 25/05/2022 (1 ano, 375 dias)
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INDICAÇÃO 30/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a implantação de tubulação, abertura de boca de lobo e galerias pluviais na via pública: Benedito Rodrigues Proença (antiga projetada I) no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 25/05/2022 (1 ano, 375 dias)
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REQUERIMENTO 387/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto a Secretária da Saúde, Sra Maria Christina Ribeiro Fonseca para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de elaboração de LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) no cargo de Oficial Administrativo em todas as Unidades Básica de Saúde da Família, CSI, CSII, Centro Dia, Materno Infantil e Central de Regulação do Município de Itapeva, para verificar a insalubridade da função
Entrada: 20/05/2022 (1 ano, 380 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Exma. Senadora da República Mara Gabrilli, envide esforços junto ao (MEC) Ministério da Educação e da Saúde para o credenciamento para implantação do curso de Medicina na Faculdade de Ciências Sociais e Agrarias do município de Itapeva SP
Entrada: 17/05/2022 (1 ano, 383 dias)
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INDICAÇÃO 29/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a aplicação dos recursos da CFEM (AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO) nos Bairros onde as empresas de mineração estão estabelecidas
Entrada: 16/05/2022 (1 ano, 384 dias)
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REQUERIMENTO 369/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS DA (ANM) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2022, NO VALOR DE R$ 274.970,53
Entrada: 16/05/2022 (1 ano, 384 dias)
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REQUERIMENTO 358/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI DAS DESPESAS DA FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
Entrada: 11/05/2022 (1 ano, 389 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN-SP), Enfermeiro James Francisco Pedro dos Santos, para que envide estudos e nos informe a possibilidade de instalação de uma Subseção do COREN-SP no município de Itapeva/SP
Entrada: 11/05/2022 (1 ano, 389 dias)
