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Status Atual: Arquivado
Dá nova redação ao §2º do Artigo 105 – LOM
Entrada: 11/10/2022 (2 anos, 9 meses e 4 dias - 1008 dias)
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Status Atual: Respondido
Reconhece a Feirinha conhecida como Camelódromo, localizado na Praça Furquim Pedroso, como Patrimônio Cultural Histórico, Material e Comercial do Município de Itapeva
Entrada: 09/09/2022 (2 anos, 10 meses e 6 dias - 1040 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias possamos apurar eventuais irregularidades na execução das políticas públicas de defesa dos animais com relação a gestão, controle e fiscalização dos contratos de recolha e alojamentos de animais que estão sendo realizados por uma empresa terceirizada que venceu o certame licitatório cujos referidos contratos encontram-se em vigor
Entrada: 19/07/2022 (2 anos, 11 meses e 27 dias - 1092 dias)
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REQUERIMENTO 548/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos envie cópia do Edital de Licitação para a recolha e alojamento de animais e, também cópia dos Contratos celebrados entre o Município e o prestador de serviços que venceu o certame licitatório.
Entrada: 07/07/2022 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias possamos apurar eventuais irregularidades no pagamento de horas extras à servidores públicos municipais de diversas Secretarias no período de janeiro de 2020 a junho de 2022
Entrada: 01/07/2022 (3 anos, 1110 dias)
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REQUERIMENTO 529/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao Demutran, informações sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade ao longo da Rua Lucrécio de Almeida Leite, Bairro de Cima II
Entrada: 01/07/2022 (3 anos, 1110 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere o artigo ao Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (3 anos, 1119 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere o artigo ao Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (3 anos, 1119 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere artigo ao Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (3 anos, 1119 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere o artigo ao Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (3 anos, 1119 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere artigo ao Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (3 anos, 1119 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere o artigo ao Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (3 anos, 1119 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere artigo ao Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (3 anos, 1119 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere artigo ao Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (3 anos, 1119 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere artigo ao Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (3 anos, 1119 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere artigo no Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (3 anos, 1119 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere artigo ao Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (3 anos, 1119 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Acrescenta o §2º e o §3º ao art. 22, renumerando o parágrafo único para §1º no Projeto de Lei 079/2022.
Entrada: 22/06/2022 (3 anos, 1119 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere artigo no Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (3 anos, 1119 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 079/2022.
Entrada: 22/06/2022 (3 anos, 1119 dias)
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Status Atual: Arquivado
Insere artigo ao Projeto de Lei 079/2022, renumerando os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (3 anos, 1119 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 10/2022
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do anexo III da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de previdência municipal de Itapeva -IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências
Entrada: 01/06/2022 (3 anos, 1 mês e 14 dias - 1140 dias)
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INDICAÇÃO 27/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que envie a esta Casa, Projeto de Lei que regulamente a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência pelo Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, nos termos da minuta anexa
Entrada: 04/05/2022 (3 anos, 2 meses e 11 dias - 1168 dias)
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PROJETO DE LEI 81/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007
Entrada: 03/05/2022 (3 anos, 2 meses e 12 dias - 1169 dias)
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INDICAÇÃO 25/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica aquisição de uniformes escolares para os alunos da Rede municipal de ensino
Entrada: 28/04/2022 (3 anos, 2 meses e 17 dias - 1174 dias)
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REQUERIMENTO 294/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possiblidade de instalar placa de mão única e implantação de lombada na Rua Lucrécio de Almeida Leite, Bairro de Cima
Entrada: 25/04/2022 (3 anos, 2 meses e 20 dias - 1177 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito - CEI, para que, no de 120 (cento e vinte) dias possamos apurar eventuais irregularidades na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 236/2012 pactuado entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a Jundiá Transportadora Turística Ltda que tem como objeto a Concessão do Direito de Exploração do serviço de transporte coletivo urbano e rural público de passageiros no Município de Itapeva
Entrada: 08/04/2022 (3 anos, 3 meses e 7 dias - 1194 dias)
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REQUERIMENTO 221/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que nos envie, cópia do Contrato celebrado entre o Município e a Prever, sobre a concessão do Cemitério.
Entrada: 30/03/2022 (3 anos, 3 meses e 16 dias - 1203 dias)
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PROJETO DE LEI 39/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública LEONIL DOMINGUES DE OLIVEIRA, no Bairro de Cima
Entrada: 18/03/2022 (3 anos, 3 meses e 28 dias - 1215 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Walter Gemignani.
Entrada: 18/03/2022 (3 anos, 3 meses e 28 dias - 1215 dias)
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REQUERIMENTO 154/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente aos prestadores de serviço com carro de som.
Entrada: 15/03/2022 (3 anos, 4 meses e 0 dia - 1218 dias)
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PROJETO DE LEI 30/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Nilsalina Camargo França – Dona Nilza, a Residência Inclusiva localizada no CDHU - Conjunto Habitacional Paulina de Moraes.
Entrada: 10/03/2022 (3 anos, 4 meses e 5 dias - 1223 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 35/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Luiz Carlos Tadeu de Oliveira
Entrada: 15/12/2021 (3 anos, 7 meses e 0 dia - 1308 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Márcia Aparecida Belém de Moraes
Entrada: 15/12/2021 (3 anos, 7 meses e 0 dia - 1308 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 33/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Emílio Carlos Batista Oliveira
Entrada: 15/12/2021 (3 anos, 7 meses e 0 dia - 1308 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dá nova redação ao §2º do Artigo 105 - LOM
Entrada: 03/12/2021 (3 anos, 7 meses e 12 dias - 1320 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do §1º do Artigo 69 – LOM
Entrada: 03/12/2021 (3 anos, 7 meses e 12 dias - 1320 dias)
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REQUERIMENTO 1190/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao empresário Mário Antônio de Barros (Marinho da Sky), pelo Projeto Batuíra que trouxe à Itapeva o ex-jogador do Santos F.C, SR Paulinho Maclaren com o objetivo de avaliar atletas de Itapeva e região
Entrada: 01/12/2021 (3 anos, 7 meses e 14 dias - 1322 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Mário Antônio de Barros
Entrada: 30/11/2021 (3 anos, 7 meses e 15 dias - 1323 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 22 dias - 1330 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Fica suprimido em todos os anexos integrantes deste projeto a açao 1179 - construção de hospital municipal.
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 22 dias - 1330 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS DE INTERESSE SOCIAL. no valor de R$ 3.750.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 22 dias - 1330 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para AQUISIÇÃO MAMOGRAFO SECRET. SAUDE no valor de R$ 700.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 22 dias - 1330 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para APM´S DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ED. FUNDAMENTAL no valor de R$ 640.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 22 dias - 1330 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para APM´S DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ED. INFANTIL no valor de R$ 179.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 22 dias - 1330 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AVACCI - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 22 dias - 1330 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 22 dias - 1330 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 22 dias - 1330 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 22 dias - 1330 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 22 dias - 1330 dias)
