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PROJETO DE LEI 45/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“RECONHECE O GRAFITISMO E O MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES DE ARTE CONCEITUAL URBANA E POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Entrada: 30/03/2022 (8 meses e 2 dias - 246 dias)
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REQUERIMENTO 203/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a extensão de rede de energia elétrica no bairro Ponte Branca localizado entre a estrada do bairro Faxinal e a Vicinal Luiz José Sguário, no Km 06
Entrada: 24/03/2022 (8 meses e 8 dias - 252 dias)
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PROJETO DE LEI 40/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS
Entrada: 24/03/2022 (8 meses e 8 dias - 252 dias)
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REQUERIMENTO 189/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize uma concessão do Parque Jorge Assumpção Schimdt (Pilão D’Água) e que seja explorado comercialmente por iniciativa privada, porém com livre acesso da população
Entrada: 23/03/2022 (8 meses e 9 dias - 253 dias)
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REQUERIMENTO 188/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de um redutor de velocidade ou lombada na Rua Anselmo Rodrigues Fortes no Itapeva 3, no conjunto habitacional Tancredo Neves
Entrada: 23/03/2022 (8 meses e 9 dias - 253 dias)
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INDICAÇÃO 11/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica implantação do Centro de Especialidades Infantil no município de Itapeva.
Entrada: 17/03/2022 (8 meses e 15 dias - 259 dias)
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REQUERIMENTO 171/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de um redutor de velocidade ou lombada na Rua São Benedito próximo ao número 230.
Entrada: 17/03/2022 (8 meses e 15 dias - 259 dias)
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REQUERIMENTO 158/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Europa próximo a Loja Almeida Materiais de Construção.
Entrada: 16/03/2022 (8 meses e 16 dias - 260 dias)
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REQUERIMENTO 155/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente elabore e envie projeto de lei para Câmara Municipal versando sobre Parceria Público Privada.
Entrada: 16/03/2022 (8 meses e 16 dias - 260 dias)
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REQUERIMENTO 128/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a poda de arvore na esquina da rua Ariovaldo Marques com a rua Sinhô de Camargo ao lado do Mercado do Produtor e ao World Veterinary Center.
Entrada: 10/03/2022 (8 meses e 22 dias - 266 dias)
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REQUERIMENTO 127/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a pavimentação por lajotamento nas ruas Valter Tavares dos Santos, João Antunes dos Santos e Ney da Silva Gomes no Distrito Industrial.
Entrada: 10/03/2022 (8 meses e 22 dias - 266 dias)
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REQUERIMENTO 122/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize um ponto de ônibus coberto na estrada do bairro de cima altura do nº 3622.
Entrada: 09/03/2022 (8 meses e 23 dias - 267 dias)
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REQUERIMENTO 119/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize uma operação tapa buracos na Vicinal Faustino Daniel da Silva e no distrito do Guarizinho.
Entrada: 08/03/2022 (8 meses e 24 dias - 268 dias)
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REQUERIMENTO 112/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a inclusão das estradas Theodorico de Melo, Tijuco Preto (Chapada), e Estrada Wladimir Fogaça (Guarizinho) no “Programa Melhor Caminho”.
Entrada: 04/03/2022 (8 meses e 28 dias - 272 dias)
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REQUERIMENTO 109/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize o transporte da saúde para moradores dos bairros Morro Cavado e Lagoa Grande para o Guari; Cercadinho, Amarela Velha e Conquista para Caputera.
Entrada: 04/03/2022 (8 meses e 28 dias - 272 dias)
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REQUERIMENTO 64/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação de um playground ou parquinho na escola Dirce Lara da Silva no bairro Guarizinho
Entrada: 17/02/2022 (9 meses e 12 dias - 287 dias)
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REQUERIMENTO 63/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de um Ceprom (Centro profissionalizante municipal) para qualificação e inserção de pessoas no mercado de trabalho, principalmente jovens em situação de vulnerabilidade
Entrada: 17/02/2022 (9 meses e 12 dias - 287 dias)
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REQUERIMENTO 43/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize recapeamento das ruas Honorato Gonçalves de Almeida, Jose Gonçalves de Almeida e Martinho Daniel da Silva no bairro Guarizinho
Entrada: 11/02/2022 (9 meses e 18 dias - 293 dias)
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REQUERIMENTO 42/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente que informe a se há data prevista para a retomada das obras de lajotamento no Bairro Parque Planalto
Entrada: 11/02/2022 (9 meses e 18 dias - 293 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal, que "Dispõe das PROPOSITURAS E SUA TRAMITAÇÃO "
Entrada: 08/02/2022 (9 meses e 21 dias - 296 dias)
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REQUERIMENTO 33/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite um estudo para equiparar e alterar as referências dos servidores públicos municipais
Entrada: 08/02/2022 (9 meses e 21 dias - 296 dias)
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REQUERIMENTO 22/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a prorrogação dos contratos COVID com a Santa Casa até 31/12/2022. Tendo em vista o aumento do contágio nos últimos dias e novas variantes que já estão aparecendo no município de Itapeva
Entrada: 04/02/2022 (9 meses e 25 dias - 300 dias)
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REQUERIMENTO 21/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a retomada das obras de lajotamento nos Bairros Amarela Velha, Caputera, Guarizinho
Entrada: 04/02/2022 (9 meses e 25 dias - 300 dias)
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REQUERIMENTO 11/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de um posto da Guarda Civil Municipal ou maior ostensividade no Jardim Maringá
Entrada: 01/02/2022 (10 meses e 0 dia - 303 dias)
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REQUERIMENTO 10/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação de pontos de ônibus com cobertura nos seguintes bairros: Cidade Jardim, Lagoa Grande e Cercadinho
Entrada: 01/02/2022 (10 meses e 0 dia - 303 dias)
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REQUERIMENTO 1241/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de placas com denominação das vias e numeração de Código de Endereçamento Postal (CEP) em todas as ruas dos bairros Portal Itapeva e Jardim Europa IV para que as encomendas e correspondências dos correios cheguem até o destinatário final
Entrada: 15/12/2021 (11 meses e 17 dias - 351 dias)
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REQUERIMENTO 1240/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a extensão da rede de água e pavimentação na rua 15 de novembro na Vila Isabel
Entrada: 15/12/2021 (11 meses e 17 dias - 351 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo Jeancarlo Gorinchteyn para dar explicações sobre a falta constante de medicamentos de alto custo fornecidos pelo governo do Estado ao município de Itapeva
Entrada: 10/12/2021 (11 meses e 22 dias - 356 dias)
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REQUERIMENTO 1215/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a revitalização paisagística e urbanística da Praça Anchieta
Entrada: 07/12/2021 (11 meses e 25 dias - 359 dias)
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REQUERIMENTO 1208/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de estacionamento em 45º (quarenta e cinco graus) na rua Érico Pimentel Dias no trecho entre a rua Teófilo David Müzel e a Av. Acácio Piedade, bem como colocar a rua em sentido único de direção
Entrada: 07/12/2021 (11 meses e 25 dias - 359 dias)
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REQUERIMENTO 1207/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de poços artesianos para as comunidades do Cercadinho e Conquista respectivamente
Entrada: 07/12/2021 (11 meses e 25 dias - 359 dias)
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REQUERIMENTO 1196/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de tubos de concreto para drenagem de águas pluviais e posterior pavimentação com lajotas no Bairro Capoavinha no distrito do Guarizinho
Entrada: 03/12/2021 (11 meses e 29 dias - 363 dias)
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REQUERIMENTO 1191/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações, aos ilustres senhores Dr Luiz Gustavo Coquemala e Dr Cassiano Kunath Sadocco, diretor clinico e vice diretor da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva.
Entrada: 03/12/2021 (11 meses e 29 dias - 363 dias)
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REQUERIMENTO 1179/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itapeva para constituir uma comissão revisora da Resolução Nº 012/92(Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva) eleita e composta por vereadores e servidores desta Casa de Leis.
Entrada: 01/12/2021 (1 ano, 365 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Reverendo Arnildo Klumb
Entrada: 30/11/2021 (1 ano, 366 dias)
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REQUERIMENTO 1168/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite uma operação tapa buracos e sinalização horizontal e vertical no Anel Viário Mario Covas no trecho desde o CDHU passando por Morada do Bosque, Bairro de Cima até o entroncamento com a rodovia Pedro Rodrigues Garcia
Entrada: 26/11/2021 (1 ano, 370 dias)
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REQUERIMENTO 1167/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito, junto ao setor competente que viabilize a implantação de uma lombada na Avenida Theodorico de Melo defronte ao campo de futebol no Bairro da Caputera
Entrada: 26/11/2021 (1 ano, 370 dias)
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REQUERIMENTO 1156/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito, junto ao setor competente possibilite a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED no Loteamento Condomínio Mont Blanc
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 373 dias)
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REQUERIMENTO 1155/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de sentido único de direção na Rua Antônio Galvão dos Santos no Jardim Maringá
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 373 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ACDC- ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 373 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 373 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 373 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AMSP- ASSOCIAÇÃO DEMOTOCICLISMO DO SUDOESTE PAULISTA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 373 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERSEL no valor de R$ 2.500,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 373 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 2.500,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 373 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA RECANTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE no valor de R$ 3.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 373 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 373 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES no valor de R$ 23.853,67
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 373 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOSSIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 373 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 70.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 373 dias)
