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REQUERIMENTO 596/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente retome as obras de pavimentação com lajotas do bairro Parque Planalto que se encontram paradas e se possível colocar um container de resíduos na entrada do bairro
Entrada: 16/06/2021 (7 meses e 8 dias - 222 dias)
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REQUERIMENTO 595/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a troca das grades de proteção na Avenida Revolucionários de 32 que se encontram danificadas, bem como a limpeza da área de preservação com poda e roçada
Entrada: 16/06/2021 (7 meses e 8 dias - 222 dias)
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REQUERIMENTO 574/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pintura de faixas de pedestres e de vagas de estacionamento nos cruzamentos das ruas Ricardo Watherly, Antônio Carlos Veiga e Rui Barbosa junto a sinalização semafórica existente no local
Entrada: 11/06/2021 (7 meses e 13 dias - 227 dias)
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REQUERIMENTO 573/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a extensão de rede de energia elétrica no bairro Ponte Branca localizado entre a estrada do bairro Faxinal e a Vicinal Luiz José Sguário no Km 06
Entrada: 11/06/2021 (7 meses e 13 dias - 227 dias)
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REQUERIMENTO 561/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a troca da tampa da caixa de escoamento de águas pluviais da rua Augusto Batista do Canto defronte ao nº 230 no Jardim Imperador, que se encontra em péssimo estado de conservação
Entrada: 09/06/2021 (7 meses e 15 dias - 229 dias)
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PROJETO DE LEI 116/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a obrigatoriedade de as agências bancárias a orientarem as suas respectivas filas de atendimento, conforme critérios de distanciamento social definidos pelas autoridades competentes, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus e dá outras providências
Entrada: 09/06/2021 (7 meses e 15 dias - 229 dias)
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INDICAÇÃO 68/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade da limpeza em toda extensão do córrego que margeia a avenida Revolucionários de 32 e desagua no córrego do aranha, próximo ao estádio do Santana.
Entrada: 02/06/2021 (7 meses e 22 dias - 236 dias)
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PROJETO DE LEI 111/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Define sanções a serem aplicadas no descumprimento das determinações do Executivo Municipal no
enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (Covid-19)
Entrada: 02/06/2021 (7 meses e 22 dias - 236 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Exmo Sr João Agripino da Costa Dória Júnior, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr Jean Gorinchteyn DD. Secretário da Saúde, para que envidem esforços para incluir no plano de imunização estadual prioritário contra o Covid-19 os motoristas profissionais de caminhões e transporte de cargas
No último dia 31 de março, a Câmara Federal aprovou um projeto de lei que inclui 16 novas categorias a lista de prioridades a vacinação contra a Covid-19. Inicialmente o PL trata da inclusão de caminhoneiros e profissionais do transporte de carga. Pois a categoria vive exposta em todos os meios de convívio social sendo suscetível constantemente ao vírus contagiante.
Isso posto, requer seja concedido aos profissionais que transportam os mais variados tipos de mercadorias e alimentam o país a devida imunização com a máxima urgência, tendo em vista à proporção que vem aumentando a pandemia.
Entrada: 28/05/2021 (7 meses e 27 dias - 241 dias)
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REQUERIMENTO 538/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente notifique o proprietário do terreno localizado na rua Flavia Elsie Ferrari Lima nº 134 no Jardim Ferrari III para efetuar a limpeza do mesmo sob pena de multa de acordo com a legislação pertinente se não o fizer
Entrada: 28/05/2021 (7 meses e 27 dias - 241 dias)
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REQUERIMENTO 528/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer que o Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a implantação de uma área de lazer na Vila São Francisco
Entrada: 26/05/2021 (7 meses e 29 dias - 243 dias)
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REQUERIMENTO 527/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a implantação de um complexo escolar no Bairro da Caputera
Entrada: 26/05/2021 (7 meses e 29 dias - 243 dias)
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REQUERIMENTO 509/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a implantação de um Hospital Municipal no município de Itapeva através de projeto de lei
Entrada: 21/05/2021 (8 meses e 3 dias - 248 dias)
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REQUERIMENTO 508/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de uma ponte de concreto armado no bairro Morro Cavado
Entrada: 21/05/2021 (8 meses e 3 dias - 248 dias)
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REQUERIMENTO 496/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a pavimentação (asfáltica ou lajotas) na Avenida Theodorico Pereira de Melo, no trecho entre a Vila Santa Maria e o Bairro do Leme.
Entrada: 18/05/2021 (8 meses e 6 dias - 251 dias)
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REQUERIMENTO 495/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize Projeto "Cidade Limpa”, visando os bairros do município de Itapeva.
Entrada: 18/05/2021 (8 meses e 6 dias - 251 dias)
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REQUERIMENTO 483/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a perenização das estradas municipais rurais Theodorico de Melo (Bairro Caputera), estrada da Conquista e Chapada, estrada do Morro Cavado.
Entrada: 14/05/2021 (8 meses e 10 dias - 255 dias)
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REQUERIMENTO 482/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a pavimentação da rua Luís Mattos Pimentel no Distrito Industrial.
Entrada: 14/05/2021 (8 meses e 10 dias - 255 dias)
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REQUERIMENTO 463/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que junto ao setor competente viabilize a implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Leovigildo de Almeida Camargo com a rua Benjamin Constant
Entrada: 12/05/2021 (8 meses e 12 dias - 257 dias)
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REQUERIMENTO 462/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao o Excelentíssimo Sr. Prefeito que junto ao setor competente possibilite a implantação de iluminação pública no Distrito Industrial
Entrada: 12/05/2021 (8 meses e 12 dias - 257 dias)
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REQUERIMENTO 439/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Europa com a rua Benjamin Constant.
Entrada: 07/05/2021 (8 meses e 17 dias - 262 dias)
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REQUERIMENTO 438/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de calçadão com vagas exclusivas de acesso a veículos de emergência na Praça Espiridião Lucio Martins defronte ao UPA, entre as ruas Josino Brisola e Santos Dumont.
Entrada: 07/05/2021 (8 meses e 17 dias - 262 dias)
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REQUERIMENTO 429/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de sentido único e lombadas nas ruas João Walter e Clementina de Moraes no bairro Amarela Velha.
Entrada: 05/05/2021 (8 meses e 19 dias - 264 dias)
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REQUERIMENTO 417/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a Igreja Presbiteriana Central de Itapeva pelo transcurso do seu 142º(Centésimo Quadragésimo Segundo) aniversário
Entrada: 04/05/2021 (8 meses e 20 dias - 265 dias)
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PROJETO DE LEI 91/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e da outras providências
Entrada: 29/04/2021 (8 meses e 25 dias - 270 dias)
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PROJETO DE LEI 90/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, drogarias e unidades de saúde disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido para descarte no Município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 29/04/2021 (8 meses e 25 dias - 270 dias)
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PROJETO DE LEI 88/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui sistema simplificado de obtenção de certidões e da outras providências.
Entrada: 28/04/2021 (8 meses e 26 dias - 271 dias)
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REQUERIMENTO 389/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente notifique o proprietário do terreno na rua Elvira Ribeiro Bicudo Amaral (Rua 10) próximo ao nº 90 para que efetue a limpeza, construção de calçada e muro do mesmo no prazo legal.
Entrada: 28/04/2021 (8 meses e 26 dias - 271 dias)
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REQUERIMENTO 369/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação com lajotas nas Ruas Wilson Pontes e na rua Aldo Russo no Jardim Paulista
Entrada: 23/04/2021 (9 meses e 1 dia - 276 dias)
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INDICAÇÃO 54/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a implantação do Centro de Especialidades Infantil no município de Itapeva
Entrada: 23/04/2021 (9 meses e 1 dia - 276 dias)
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REQUERIMENTO 355/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação asfáltica na rua João Soares de Almeida no Parque Longa Vida
Entrada: 20/04/2021 (9 meses e 4 dias - 279 dias)
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REQUERIMENTO 354/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação asfáltica nas ruas Darcy Joaquim de Almeida e Antonio Moulalet no Distrito Industrial
Entrada: 20/04/2021 (9 meses e 4 dias - 279 dias)
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REQUERIMENTO 337/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de uma creche no Distrito do Guari
Entrada: 16/04/2021 (9 meses e 8 dias - 283 dias)
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REQUERIMENTO 336/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação através de lajotas nas ruas dos bairros Cercadinho e Vaz
Entrada: 16/04/2021 (9 meses e 8 dias - 283 dias)
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REQUERIMENTO 326/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Mario Prandini no trecho entre a Alameda Toledo Ribas e a Av. Acácio Piedade
Entrada: 14/04/2021 (9 meses e 10 dias - 285 dias)
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REQUERIMENTO 325/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite instituir a tarifa zero no transporte público municipal para todos os munícipes
Entrada: 14/04/2021 (9 meses e 10 dias - 285 dias)
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PROJETO DE LEI 66/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, o " O Dia Municipal do esporte seguro e Inclusivo", e dá outras providências
Entrada: 09/04/2021 (9 meses e 15 dias - 290 dias)
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PROJETO DE LEI 65/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco Cassú de Moraes, no Bairro Guarizinho
Entrada: 09/04/2021 (9 meses e 15 dias - 290 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do caput do artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva
Entrada: 05/04/2021 (9 meses e 19 dias - 294 dias)
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REQUERIMENTO 285/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito informe junto ao setor competente a possibilidade de colocar redutores de velocidade e sinalização vertical e horizontal na rotatória da rua Luís Pimentel Matos com a Avenida Expedicionários de Itapeva (Distrito Industrial) para melhoria do tráfego local
Entrada: 31/03/2021 (9 meses e 24 dias - 299 dias)
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INDICAÇÃO 41/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica criar um programa municipal de sinalização, redutores de velocidade e pintura viárias por bairros no município de Itapeva
Entrada: 31/03/2021 (9 meses e 24 dias - 299 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do caput do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Itapeva/SP.
Entrada: 31/03/2021 (9 meses e 24 dias - 299 dias)
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REQUERIMENTO 263/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito informe junto ao setor competente o cronograma de quais bairros serão contemplados com o programa “Cidade Legal” liberado recentemente pelo governo do Estado de São Paulo ao município de Itapeva com verbas específicas. Programa esse destinado a regularização fundiária urbana
Entrada: 26/03/2021 (9 meses e 29 dias - 304 dias)
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REQUERIMENTO 262/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito informe junto ao setor competente a possibilidade de efetuar manutenção através de poda de árvores na avenida Ricardo Campolim, no bairro Central Park
Entrada: 26/03/2021 (9 meses e 29 dias - 304 dias)
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PROJETO DE LEI 45/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Cria o Programa Aquisição Direta de Alimentos do Pequeno Produtor Rural - PADAPPR com o objetivo de atender às necessidades básicas de alimentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia
Entrada: 24/03/2021 (10 meses e 0 dia - 306 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Ricardo Madalena (PL) para interceder junto ao governo do Estado de São Paulo no recapeamento, sinalização horizontal, vertical e redutores de velocidade da vicinal Faustino Daniel da Silva. Importante ligação da SP/258 com a Rodovia Raposo Tavares (SP/270)
Entrada: 24/03/2021 (10 meses e 0 dia - 306 dias)
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REQUERIMENTO 239/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor competente informe a possibilidade de construir uma segunda pista da Avenida Hugo Aires de Camargo margeando o córrego do aranha na extensão da Avenida 9 de julho até a Avenida Revolucionários de 32
Entrada: 19/03/2021 (10 meses e 5 dias - 311 dias)
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REQUERIMENTO 234/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a possibilidade de operação “tapa buracos” na rua Balduíno Severo no jardim Virginia
Entrada: 19/03/2021 (10 meses e 5 dias - 311 dias)
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PROJETO DE LEI 39/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Cria o Fundo Municipal de Amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências
Entrada: 17/03/2021 (10 meses e 7 dias - 313 dias)
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PROJETO DE LEI 38/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2020, dispõe sobre o lançamento do IPTU, ISS fixo e taxas para o ano de 2021, e dá outras providências
Entrada: 17/03/2021 (10 meses e 7 dias - 313 dias)
