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REQUERIMENTO 1147/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação de redutor de velocidade na rua Olivia Marques próximo ao número 319
Entrada: 19/11/2021 (7 meses e 17 dias - 229 dias)
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REQUERIMENTO 1141/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Excelentíssimo Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação de extensão de iluminação pública nas ruas Antonio Cassu, Nadir de Almeida e Joaquim Fabiano no guarizinho
Entrada: 19/11/2021 (7 meses e 17 dias - 229 dias)
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INDICAÇÃO 111/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de uma ponte de alvenaria ou tubo armado na rua Joaquim Fabiano no guarizinho
Entrada: 17/11/2021 (7 meses e 19 dias - 231 dias)
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INDICAÇÃO 110/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de Jardins de chuva (sistema de biorretenção para o manejo das águas pluviais urbanas) para auxilio na retenção de aguas pluviais em ambientes sujeitos a alagamentos no município de Itapeva
Entrada: 17/11/2021 (7 meses e 19 dias - 231 dias)
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INDICAÇÃO 107/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a pavimentação das ruas Antonio Cassu, Nadir de Almeida e Joaquim Fabiano no guarizinho
Entrada: 10/11/2021 (7 meses e 26 dias - 238 dias)
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INDICAÇÃO 106/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a Ronda Rural e Escolar no distrito do Guari no período noturno e na escola “Cinira Daniel da Silva”
Entrada: 10/11/2021 (7 meses e 26 dias - 238 dias)
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INDICAÇÃO 105/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a implantação de redutores de velocidade (Tachão) na Avenida Vaticano sentido centro próximo ao Colégio Leme e ao número 535
Entrada: 05/11/2021 (8 meses e 1 dia - 243 dias)
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INDICAÇÃO 104/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de um ponto de ônibus coberto na rua Maria Raimunda próximo ao número 929 e se possível mudar o trajeto do coletivo
Entrada: 05/11/2021 (8 meses e 1 dia - 243 dias)
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Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que a Empresa de Correios e Telégrafos seja oficiada para implantação de Código de Endereçamento Postal (CEP) e entrega de correspondência no bairro do Taquaral
Entrada: 03/11/2021 (8 meses e 3 dias - 245 dias)
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INDICAÇÃO 101/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica o recapeamento asfáltico da Avenida Vaticano em toda sua extensão
Entrada: 03/11/2021 (8 meses e 3 dias - 245 dias)
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REQUERIMENTO 1070/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação do Governo digital em todos os órgãos da administração pública do município de Itapeva de acordo com a lei 14.129/2021 (Lei do Governo Digital)
Entrada: 22/10/2021 (8 meses e 15 dias - 257 dias)
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REQUERIMENTO 1069/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que o Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite promover oficinas culturais, aulas de dança (ballet, zumba) e esportes (capoeira, judô, basquete)
Entrada: 22/10/2021 (8 meses e 15 dias - 257 dias)
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REQUERIMENTO 1047/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação do sistema SEI (Serviço Eletrônico de Informações) em todos os órgãos da administração pública municipal a partir de 2022
Entrada: 15/10/2021 (8 meses e 22 dias - 264 dias)
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INDICAÇÃO 98/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a construção de um Centro Poliesportivo agregado ao Campo do Estádio Municipal com pista de caminhada, ciclismo e playground
Entrada: 14/10/2021 (8 meses e 23 dias - 265 dias)
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REQUERIMENTO 1023/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a colocação de containers para resíduos sólidos e coleta de lixo no Bairro Banco da Terra
Entrada: 06/10/2021 (9 meses e 0 dia - 273 dias)
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REQUERIMENTO 1022/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Exmo. Sr. Presidente da Câmara, possibilite a implantação da jornada de 30 (Trinta) horas e convênio saúde para todos os servidores e procuradores da Câmara Municipal de Itapeva
Entrada: 06/10/2021 (9 meses e 0 dia - 273 dias)
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REQUERIMENTO 1006/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de um acostamento com ciclovia e pista de caminhada iluminadas no Rodoanel Viário Mario Covas no trecho entre o Jardim Nova Itapeva até a alça de acesso ao Bairro Morada do Bosque
Entrada: 01/10/2021 (9 meses e 5 dias - 278 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara, possibilite a implantação de um sistema hibrido nas sessões de Câmara e reuniões de Comissões Permanentes
Entrada: 01/10/2021 (9 meses e 5 dias - 278 dias)
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REQUERIMENTO 997/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações em nome da Ilustríssima enfermeira Rafaela Arias Cruz representando toda equipe do PSF do Guarizinho pelos relevantes serviços de saúde prestados no bairro
Entrada: 29/09/2021 (9 meses e 7 dias - 280 dias)
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INDICAÇÃO 95/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a implantação de senhas nos Caps (Centro de Atenção Psicossocial)
Entrada: 29/09/2021 (9 meses e 7 dias - 280 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco de Oliveira, no Bairro Engenho Velho
Entrada: 24/09/2021 (9 meses e 12 dias - 285 dias)
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INDICAÇÃO 92/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a conclusão de pavimentação com lajotas nas ruas dos bairros do Guari, Cercadinho e Amarela Velha
Entrada: 24/09/2021 (9 meses e 12 dias - 285 dias)
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INDICAÇÃO 88/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantar nos Postos de Saúde do município emissão de protocolos de exames laboratoriais dos pacientes, que são enviados a Central de Regulação
Entrada: 08/09/2021 (9 meses e 28 dias - 301 dias)
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PROJETO DE LEI 158/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Dispõe sobre Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”
Entrada: 03/09/2021 (10 meses e 3 dias - 306 dias)
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REQUERIMENTO 912/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente efetue a conclusão do poço artesiano no bairro dos Nunes através de implantação de reservatório de água e distribuição domiciliar
Entrada: 31/08/2021 (10 meses e 6 dias - 309 dias)
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REQUERIMENTO 911/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente efetue a manutenção através de roçada na construção inacabada da Unidade de Saúde ao lado da mesma igreja rua Leonil Gomes de Carvalho esquina com a rua Aldo Russo, no Jardim Brasil.
Entrada: 31/08/2021 (10 meses e 6 dias - 309 dias)
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REQUERIMENTO 885/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de água potável no bairro da Lagoa Grande
Entrada: 25/08/2021 (10 meses e 12 dias - 315 dias)
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REQUERIMENTO 884/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de água potável no bairro da Conquista
Entrada: 25/08/2021 (10 meses e 12 dias - 315 dias)
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INDICAÇÃO 85/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a sinalização de proibido jogar lixo ou entulho e a coleta de lixo a beira da Vicinal Esperidião Lucio Martins em toda sua extensão
Entrada: 23/08/2021 (10 meses e 14 dias - 317 dias)
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INDICAÇÃO 84/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica o cadastro do município de Itapeva no programa “Nossa Rua” do Governo do Estado de São Paulo para asfaltar vias de terra do município
Entrada: 23/08/2021 (10 meses e 14 dias - 317 dias)
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INDICAÇÃO 83/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que cobre da empresa Sabesp a qualidade dos materiais empregados pelas empresas terceirizadas nas obras da concessionária
Entrada: 20/08/2021 (10 meses e 17 dias - 320 dias)
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INDICAÇÃO 82/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a pavimentação asfáltica da rua Santana no trecho compreendido entre a rua Josino Brisola e a Avenida Acácio Piedade
Entrada: 20/08/2021 (10 meses e 17 dias - 320 dias)
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REQUERIMENTO 857/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente informe a possibilidade de inclusão dos servidores da Casa Transitória para o recebimento de insalubridade
Entrada: 18/08/2021 (10 meses e 19 dias - 322 dias)
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REQUERIMENTO 856/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente possibilite o recapeamento e a sinalização da rua Adil Bernardino no trecho compreendido entre a rua Salim Demétrio até a rua Josino Brizola Santos na Vila São José
Entrada: 18/08/2021 (10 meses e 19 dias - 322 dias)
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REQUERIMENTO 836/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente providencie a manutenção do Posto de Saúde da Família da Vila São Miguel
Entrada: 12/08/2021 (10 meses e 25 dias - 328 dias)
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REQUERIMENTO 835/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação asfáltica das ruas Emilio Ferrari e Jesuíno de Oliveira Melo na Vila Santana
Entrada: 12/08/2021 (10 meses e 25 dias - 328 dias)
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REQUERIMENTO 828/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente providencie a construção de uma lombada na rua Araras próximo ao nº 190 na Vila Nossa Senhora de Fatima
Entrada: 11/08/2021 (10 meses e 26 dias - 329 dias)
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REQUERIMENTO 827/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente providencie a implantação do “Calçadão Alexandre Maia Leite” (Lei 3524/13) e a construção de espaços adequados para comércio no local a serem cedidos pela Prefeitura Municipal de Itapeva para diversas atividades com os devidos trâmites legais
Entrada: 11/08/2021 (10 meses e 26 dias - 329 dias)
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REQUERIMENTO 812/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente providencie a manutenção através de poda corretiva na paineira localizada na rua Carlos Rocha Amorim defronte ao número 541, no Parque Vista Alegre em terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Itapeva
Entrada: 06/08/2021 (11 meses e 0 dia - 334 dias)
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REQUERIMENTO 811/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente, viabilize uma equipe específica de gestão de convênios de emendas parlamentares e programas estaduais e federais para que as verbas oriundas sejam cadastradas e aplicadas em tempo hábil
Entrada: 06/08/2021 (11 meses e 0 dia - 334 dias)
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REQUERIMENTO 796/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar a sinalização vertical e horizontal nas Ruas: Itália e Espanha, Jardim Europa
Entrada: 04/08/2021 (11 meses e 2 dias - 336 dias)
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REQUERIMENTO 795/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo prefeito junto a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, estudem a possibilidade de providenciar uma Unidade de Terapia Intensiva II (UTI II) para atender na entidade
Entrada: 04/08/2021 (11 meses e 2 dias - 336 dias)
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REQUERIMENTO 781/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a extensão e implantação de rede de esgoto nos Bairros Pé Chato, Cercadinho e Amarela Velha
Entrada: 30/07/2021 (11 meses e 7 dias - 341 dias)
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REQUERIMENTO 780/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente providencie a implantação de uma lombada em elevação na Rua Ricardo Watherly no cruzamento com a rua Jau
Entrada: 30/07/2021 (11 meses e 7 dias - 341 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) seja notificada para que efetue as entregas de correspondências e encomendas nos Bairros Portal Itapeva e Jardim Europa IV, tendo em vista os bairros obterem todos os requisitos necessários para o recebimento
Entrada: 28/07/2021 (11 meses e 9 dias - 343 dias)
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REQUERIMENTO 765/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente providencie a implantação do Núcleo da Agricultura no Distrito do Guari, tendo em vista a recente aquisição de trator e caminhão
Entrada: 28/07/2021 (11 meses e 9 dias - 343 dias)
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REQUERIMENTO 746/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente providencie a troca da grade de proteção (guarda corpo) da ponte no córrego do Aranha localizada ao final da Rua Levino Ribeiro e início da Rua Santo Antônio de Catigeró
Entrada: 21/07/2021 (11 meses e 16 dias - 350 dias)
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REQUERIMENTO 745/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite uma operação tapa buracos e sinalização horizontal e vertical no Anel Viário Mario Covas no trecho desde o CDHU passando por Morada do Bosque, Bairro de Cima até o entroncamento com a rodovia Pedro Rodrigues Garcia
Entrada: 21/07/2021 (11 meses e 16 dias - 350 dias)
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PROJETO DE LEI 136/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
DISCIPLINA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O INCENTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, INSTITUI O PROGRAMA ITAPEVENSE DE FOMENTO E APOIO AO TURISMO - PROITATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 16/07/2021 (11 meses e 21 dias - 355 dias)
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REQUERIMENTO 731/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize o “Programa Desenvolve São Paulo” para o Município de Itapeva
Entrada: 16/07/2021 (11 meses e 21 dias - 355 dias)
