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REQUERIMENTO 497/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações, na pessoa do Sr. Ernesto Melo Bonilha, presidente do COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito), o qual se estende a todos os membros deste conselho, visto ser um dos mais atuantes no município e que desempenha um excelente trabalho, buscando sempre melhorias para o trânsito de Itapeva.
Entrada: 01/09/2017 (6 anos, 2213 dias)
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INDICAÇÃO 929/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica enviar para esta Casa de Leis Projeto de Lei, para concessão de auxilio financeiro para transporte de estudantes residentes no município de Itapeva que estejam matriculados e frequentando Curso Superior em outros municípios.
Entrada: 31/08/2017 (6 anos, 2214 dias)
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Status Atual: Arquivado
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO.
Entrada: 28/08/2017 (6 anos, 2217 dias)
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REQUERIMENTO 477/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBTC) para que informe a possibilidade em designar carteiro para o Jardim Bonfiglioli
Entrada: 28/08/2017 (6 anos, 2217 dias)
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INDICAÇÃO 906/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Sr. João Cury Neto, DD. Presidente da Federação de Desenvolvimento para Educação, liberação de valores para obras de reformas das Escolas Estaduais: Jeminiano David Muzel , Nicota Soares e José Vasquez Ferrari
Entrada: 25/08/2017 (6 anos, 2220 dias)
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REQUERIMENTO 472/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações, aos SGT PM Paulo Afonso Mayer Paz e CB PM Marcelo Lopes Hirata - Policiais Militares do Estado de São Paulo, da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, os quais estão se destacando pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Entrada: 25/08/2017 (6 anos, 2220 dias)
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INDICAÇÃO 899/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos na Rua: José Mariano Rodrigues, na Vila Isabel
Entrada: 23/08/2017 (6 anos, 1 mês e 0 dia - 2222 dias)
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REQUERIMENTO 465/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre o recapeamento asfáltico na Rua: João Santana entre os números 654 ao 829, na Vila Bom Jesus
Entrada: 23/08/2017 (6 anos, 1 mês e 0 dia - 2222 dias)
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INDICAÇÃO 888/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a designação de um médico em atendimento fixo na Unidade de Saúde no Jardim Grajaú
Entrada: 18/08/2017 (6 anos, 1 mês e 5 dias - 2227 dias)
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INDICAÇÃO 885/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de um abrigo no ponto de ônibus no Bairro da Palmerinha
Entrada: 18/08/2017 (6 anos, 1 mês e 5 dias - 2227 dias)
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REQUERIMENTO 451/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na pessoa do secretário Andrei Alberto Müzel, pela parceria com a UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo, proporcionando 200 vagas para curso superior gratuito, desenvolvendo o município, com mão de obra qualificada.
Entrada: 16/08/2017 (6 anos, 1 mês e 7 dias - 2229 dias)
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INDICAÇÃO 877/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco em toda a extensão da rua Mathias Machado, no Jardim Maringá
Entrada: 16/08/2017 (6 anos, 1 mês e 7 dias - 2229 dias)
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INDICAÇÃO 873/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação de instalação de dutos para escoamento da água da chuva que desce pela Rua Alemanha (rua sem saída).
Entrada: 16/08/2017 (6 anos, 1 mês e 7 dias - 2229 dias)
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INDICAÇÃO 872/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica melhoria na biblioteca municipal juntamente com indicação de um projeto para divulgação nas escolas sobre os recursos existente na biblioteca para os estudantes
Entrada: 16/08/2017 (6 anos, 1 mês e 7 dias - 2229 dias)
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REQUERIMENTO 436/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de implantar: Lombada ou Reduto de velocidade ou sentido único na Rua Sergio Mazetto, em frente à Escola Estadual Jeminiano David Muzel.
Entrada: 10/08/2017 (6 anos, 1 mês e 13 dias - 2235 dias)
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REQUERIMENTO 430/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe sobre a situação da extensão da iluminação pública da Rua 13 de Dezembro, de frente a Escola Municipal José Sebastião Herrera, no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 07/08/2017 (6 anos, 1 mês e 16 dias - 2238 dias)
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REQUERIMENTO 429/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos GCMs que realizam a Ronda Escolar, promovendo um trabalho social, preventivo e educativo, sendo um trabalho digno de aplausos.
Entrada: 07/08/2017 (6 anos, 1 mês e 16 dias - 2238 dias)
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REQUERIMENTO 415/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar ao derredor das Escolas (mesmo prédio): Escola Estadual Antônio Deffune e Escola Municipal Ministro Sergio Motta, no Bairro Alto da Brancal
Entrada: 02/08/2017 (6 anos, 1 mês e 21 dias - 2243 dias)
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PROJETO DE LEI 91/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher” e Dispõe sobre sua comemoração
Entrada: 02/08/2017 (6 anos, 1 mês e 21 dias - 2243 dias)
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INDICAÇÃO 812/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica as seguintes melhorias na Praça Joaquim Marques da Silva, localizada no centro: colocação de mais três bancos, aumento do telhado do quiosque , manutenção no telhado, aumento da iluminação pública e colocação de placa com o nomeação da praça
Entrada: 12/07/2017 (6 anos, 2 meses e 11 dias - 2264 dias)
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REQUERIMENTO 402/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de instalar placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Itapeva.
Entrada: 10/07/2017 (6 anos, 2 meses e 13 dias - 2266 dias)
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INDICAÇÃO 805/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos, nas ruas do Distrito Industrial: Avenida Guido Tomasoni, Quinto Cavani, Luiz Pimentel Matos, Darcy Joaquim de Almeida.
Entrada: 07/07/2017 (6 anos, 2 meses e 16 dias - 2269 dias)
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INDICAÇÃO 797/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação do Diário Oficial apenas em versão eletrônica (on line).
Entrada: 06/07/2017 (6 anos, 2 meses e 17 dias - 2270 dias)
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REQUERIMENTO 389/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe quando será acertada as horas extras em atraso dos motoristas do Conselho Tutelar
Entrada: 05/07/2017 (6 anos, 2 meses e 18 dias - 2271 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do caput artigo 44 e acrescenta Parágrafo Único, caput do artigo 45 e inciso II do artigo 54 do Regimento Interno.
Entrada: 05/07/2017 (6 anos, 2 meses e 18 dias - 2271 dias)
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INDICAÇÃO 780/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais , que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de providenciar horta comunitária no Bairro Kantian, arrumar a parte elétrica da iluminação da praça deste referido bairro e um monitor no ônibus que leva as crianças para à escola.
Entrada: 30/06/2017 (6 anos, 2 meses e 23 dias - 2276 dias)
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INDICAÇÃO 779/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, a instalação de lixeira comunitária na Rua José Rodrigues Jardim em frente ao estacionamento da EMEI Prof. Oscar Vieira Murat, no Jardim Brasil.
Entrada: 30/06/2017 (6 anos, 2 meses e 23 dias - 2276 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do caput artigo 44 e acrescenta Parágrafo Único, caput do artigo 45 e inciso II do artigo 54 do Regimento Interno.
Entrada: 28/06/2017 (6 anos, 2 meses e 25 dias - 2278 dias)
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REQUERIMENTO 375/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a Srª Rosani Aparecida de Pontes, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente do CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Entrada: 28/06/2017 (6 anos, 2 meses e 25 dias - 2278 dias)
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REQUERIMENTO 365/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre previsão de lajotamentos nas Ruas: Antônio de Souza Lima e João Leme da Silva da altura do n° 482, no Bairro de Cima
Entrada: 23/06/2017 (6 anos, 3 meses e 0 dia - 2283 dias)
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INDICAÇÃO 741/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a criação do "Programa Empresa na Escola"
Entrada: 23/06/2017 (6 anos, 3 meses e 0 dia - 2283 dias)
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INDICAÇÃO 720/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica tapa buracos nas ruas: Silvio Cardoso Del Tedesco (Rua 03), Maria Santos Camargo (Rua 04), Marciliano Antunes de Lima (Rua 05) e João Roja Araújo (Rua 06), além de verificar a situação de desmoronamento de uma barreira feita por pneus na Rua 05
Entrada: 19/06/2017 (6 anos, 3 meses e 4 dias - 2287 dias)
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INDICAÇÃO 716/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a reativação do BRINCRAS do bairro Kantian.
Entrada: 19/06/2017 (6 anos, 3 meses e 4 dias - 2287 dias)
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REQUERIMENTO 349/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe quando será realizada a Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Alto da Brancal.
Entrada: 14/06/2017 (6 anos, 3 meses e 9 dias - 2292 dias)
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INDICAÇÃO 699/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial para os Usuários de Álcool e Drogas (CAPS AD).
Entrada: 12/06/2017 (6 anos, 3 meses e 11 dias - 2294 dias)
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PROJETO DE LEI 71/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a criação do "Programa Empresa na Escola" no município de Itapeva
Entrada: 09/06/2017 (6 anos, 3 meses e 14 dias - 2297 dias)
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REQUERIMENTO 342/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Movimento "Viva Janaína Alves", pelo trabalho que vem desenvolvendo com os catadores de recicláveis do lixão de Itapeva, principalmente na questão de inclusão social
Entrada: 09/06/2017 (6 anos, 3 meses e 14 dias - 2297 dias)
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INDICAÇÃO 680/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a pavimentação asfáltica ou colocação de lajota no Distrito Industrial, sendo suas ruas: Alfredo Moreira de Souza, Benedito Santos, Ney da Silva Gomes, Jamil Amaro, Valter Tavares dos Santos, Antonio dos Reis, João Antunes de Almeida, Isaias Ferreira de Lara, Sebastião Francisco de Assis e Joracy de Almeida Mello
Entrada: 07/06/2017 (6 anos, 3 meses e 16 dias - 2299 dias)
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PROJETO DE LEI 70/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a “Oficialização da Bandeira e do Brasão do Município de Itapeva” e dá outras providências
Entrada: 07/06/2017 (6 anos, 3 meses e 16 dias - 2299 dias)
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REQUERIMENTO 326/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requer ao Senhor Prefeito, informações sobre o adicional de insalubridade dos servidores municipais que exercem a função “braçal urbano” na Secretaria de Transporte e Serviços Rurais, que foi diminuído de 40% para 20%.
Entrada: 02/06/2017 (6 anos, 3 meses e 21 dias - 2304 dias)
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REQUERIMENTO 324/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Gastão Vidigal - Jardim Maringá
Entrada: 02/06/2017 (6 anos, 3 meses e 21 dias - 2304 dias)
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REQUERIMENTO 315/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente), seja remetido a essa casa de leis extrato atualizado do valor do fundo da criança e do adolescente e a prestação de contas deste ano (janeiro à junho).
Entrada: 31/05/2017 (6 anos, 3 meses e 23 dias - 2306 dias)
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INDICAÇÃO 657/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos na Rua: Jamil de Oliveira Ramos no Jardim Brasil.
Entrada: 31/05/2017 (6 anos, 3 meses e 23 dias - 2306 dias)
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INDICAÇÃO 639/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica designar médico pediatra para Unidade de Saúde da Vila Santa Maria
Entrada: 26/05/2017 (6 anos, 3 meses e 28 dias - 2311 dias)
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REQUERIMENTO 304/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações de quando começará a funcionar Berçário , o qual foi realizado cadastramento das crianças, mas até presente data não abriu sala
Entrada: 26/05/2017 (6 anos, 3 meses e 28 dias - 2311 dias)
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INDICAÇÃO 619/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a reforma dos brinquedos (playground) e aumento da iluminação pública na Praça Vera Lucia Rodrigues Ribeiro, localizada na Vila Mariana entre as Ruas Celso Magalhães e Humberto Fascetti.
Entrada: 23/05/2017 (6 anos, 4 meses e 0 dia - 2314 dias)
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PROJETO DE LEI 66/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui a Execução do Hino Nacional e o Hino do Município de Itapeva, nas escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Entrada: 23/05/2017 (6 anos, 4 meses e 0 dia - 2314 dias)
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PROJETO DE LEI 62/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e dá outras providências.
Entrada: 19/05/2017 (6 anos, 4 meses e 4 dias - 2318 dias)
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REQUERIMENTO 289/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao DD Sr. Vitor Benez Pegler, presidente do CONDECA - Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, por ser, por diversos anos, um defensor de Direitos da Criança e do Adolescente
Entrada: 18/05/2017 (6 anos, 4 meses e 5 dias - 2319 dias)
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REQUERIMENTO 281/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao CREAS, informe quantos jovens cumprem medidas socio educativas na atualidade, quais ações estão sendo realizadas com os adolescentes e se está sendo investido no GRAFITE como uma das oficinas.
Entrada: 16/05/2017 (6 anos, 4 meses e 7 dias - 2321 dias)