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Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN para que seja providenciada a colocação de placa denominativa na Rua Helenice Cordeiro Werneck, São Camilo (antiga Rua João Solão).
Entrada: 23/05/2018 (7 anos, 5 meses e 19 dias - 2729 dias)
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REQUERIMENTO 268/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de estender a rede de iluminação pública até a Rua Ney da Silva Gomes, no Distrito Industrial.
Entrada: 23/05/2018 (7 anos, 5 meses e 19 dias - 2729 dias)
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PROJETO DE LEI 61/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
ALTERA a redação da Lei n.º 3.975, de 29 de março de 2017, que institui o “Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS”, e dispõe sobre sua comemoração.
Entrada: 18/05/2018 (7 anos, 5 meses e 24 dias - 2734 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran a fim de que seja respondido o Requerimento 0087/2017, onde dispõe sobre a colocação de placas de sinalização na Vila Santa Maria.
Entrada: 17/05/2018 (7 anos, 5 meses e 25 dias - 2735 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP - providências em relação ao vazamento de esgoto na Rua da Liberdade, em frente ao nº 50, próximo ao cemitério, localizado na Vila Nova.
Entrada: 16/05/2018 (7 anos, 5 meses e 26 dias - 2736 dias)
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REQUERIMENTO 246/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de que seja cumprida a Lei nº 4.103/2018 que Institui o “Dia Municipal dos Coletores e Garis” e dá outras providências.
Entrada: 16/05/2018 (7 anos, 5 meses e 26 dias - 2736 dias)
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REQUERIMENTO 239/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente – Elektro Distribuidora de Energia – informações da possibilidade de estender a rede de iluminação pública em toda a Rua Aldo Russo, Jardim Santa Rosa.
Entrada: 11/05/2018 (7 anos, 6 meses e 0 dia - 2741 dias)
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INDICAÇÃO 332/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a passagem de motoniveladora e posterior cascalhamento na Rua Cândido Rodrigues da Silva, Parque Residencial Itapeva
Entrada: 11/05/2018 (7 anos, 6 meses e 0 dia - 2741 dias)
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REQUERIMENTO 225/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a data prevista para o término do lajotamento da Avenida guido Tomazoni - Parque Industrial.
Entrada: 09/05/2018 (7 anos, 6 meses e 2 dias - 2743 dias)
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REQUERIMENTO 224/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de ser criar o “Programa de Valorização e Atenção à Saúde Física e Mental dos Servidores” (ProSer), desenvolvendo ações trimestrais para o funcionalismo público do município de Itapeva.
Entrada: 09/05/2018 (7 anos, 6 meses e 2 dias - 2743 dias)
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INDICAÇÃO 306/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica um mapeamento da cidade para o setor de Fiscalização Municipal visto que os trâmites quanto à autuação dos proprietários de terrenos particulares; considerando que se o terreno for de posse da Prefeitura Municipal, esta tem o dever de cuidar do mesmo; considerando a morosidade na resolução de tais casos devido à Fiscalização Municipal não ter o mapeamento da cidade, que determina as áreas particulares ou públicas; considerando o número elevado de terrenos sem manutenção, que não sabe-se quem é o proprietário para que seja notificado; considerando que o Departamento de Fiscalização relata estar precisando desse mapeamento para dar agilidade na resolução dos casos.
Entrada: 03/05/2018 (7 anos, 6 meses e 8 dias - 2749 dias)
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REQUERIMENTO 208/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações para a Escola Municipal Dom Silvio Maria Dário, pela realização da intervenção urbana no centro da cidade em comemoração ao “Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS”, Lei nº 3975/17.
Entrada: 03/05/2018 (7 anos, 6 meses e 8 dias - 2749 dias)
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REQUERIMENTO 198/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que informe qual será a finalidade dada ao prédio da Estação Ferroviária da Vila Isabel que está desativado e a possibilidade de concessão de uso para o setor privado.
Entrada: 26/04/2018 (7 anos, 6 meses e 15 dias - 2756 dias)
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REQUERIMENTO 197/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria da Educação, informe a possibilidade da contratação dos (as) intérpretes de Libras nas escolas da rede municipal que têm atuado como eventuais.
Entrada: 26/04/2018 (7 anos, 6 meses e 15 dias - 2756 dias)
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INDICAÇÃO 287/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o reparo de playground na praça do Ginásio Poliesportivo Milton Marques na Vila Aparecida.
Entrada: 25/04/2018 (7 anos, 6 meses e 16 dias - 2757 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 7/2018
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Miguel Rodrigues.
Entrada: 24/04/2018 (7 anos, 6 meses e 17 dias - 2758 dias)
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REQUERIMENTO 184/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa que seja inserido em Ata Voto de Congratulações as finalistas do Miss Itapeva 2018: Brenda Munique, Thalita Dworak, Natália Caetano, Millena Fernandes, Stella Hertel, Maria Izabela Corrêa, Milene Rezende, Fernanda Lima, Luana Oliveira, Lana Ferreira, Kaoane Proença , Saniele Lima, além de toda equipe que organizou este brilhante evento.
Entrada: 20/04/2018 (7 anos, 6 meses e 21 dias - 2762 dias)
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REQUERIMENTO 183/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de se aumentar o itinerário do ônibus, criando um ponto na Rua Luiza de Camargo Monteiro, esquina com a Rua Artur do Amaral Camargo – Vila Taquari.
Entrada: 20/04/2018 (7 anos, 6 meses e 21 dias - 2762 dias)
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REQUERIMENTO 178/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito informações sobre previsão de extensão de iluminação pública na Rua: José Machado dos Santos, localizada no Bairro de Cima
Entrada: 18/04/2018 (7 anos, 6 meses e 23 dias - 2764 dias)
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REQUERIMENTO 177/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer à Mesa que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Câmara Municipal de Ribeirão Branco, em nome do Presidente DD. Sr José Vicente Felizardo da Silva, representando assim, todos os nobres parlamentares desta Conceituada Casa de Leis - por ser o 1º Município de nossa região na implantação da Escola do Legislativo.
Entrada: 18/04/2018 (7 anos, 6 meses e 23 dias - 2764 dias)
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INDICAÇÃO 247/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeira comunitária, com tela, no Bairro Taquari Guaçu.
Entrada: 13/04/2018 (7 anos, 6 meses e 28 dias - 2769 dias)
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INDICAÇÃO 246/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a pintura na parte externa da Escola Municipal Dom Silvio Maria Dário.
Entrada: 13/04/2018 (7 anos, 6 meses e 28 dias - 2769 dias)
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INDICAÇÃO 238/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de praça pública com área de lazer e ginástica na Vila São Francisco.
Entrada: 11/04/2018 (7 anos, 7 meses e 0 dia - 2771 dias)
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REQUERIMENTO 160/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito informações da possibilidade de criar mais um CRAS no Jardim Grajaú, para atender esse bairro e os adjacentes.
Entrada: 11/04/2018 (7 anos, 7 meses e 0 dia - 2771 dias)
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REQUERIMENTO 152/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao setor competente informações sobre o processo nº 10.620/2018 - levantamento de boca de lobo e possível colocação de um muro de arrimo na Rua Conchas, nº 659 - Vila Aparecida, pela situação de risco que se encontra o morador (já avaliada pela Defesa Civil).
Entrada: 06/04/2018 (7 anos, 7 meses e 5 dias - 2776 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Itapeva informações de quando será feita a gravação e transmissão no site da Câmara das Comissões internas dessa Casa de Leis e a Votação Eletrônica.
Entrada: 06/04/2018 (7 anos, 7 meses e 5 dias - 2776 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo para verificar a possibilidade de aumentar a quantidade de vagas no Ação Jovem para Itapeva, o qual tem como objetivo promover a inclusão social de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, mediante ações complementares de apoio à iniciação profissional e transferência direta de renda de R$80,00 mensais.
Entrada: 04/04/2018 (7 anos, 7 meses e 7 dias - 2778 dias)
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REQUERIMENTO 140/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que informe quando será fornecido o medicamento para gestante – Rovamicina.
Entrada: 04/04/2018 (7 anos, 7 meses e 7 dias - 2778 dias)
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INDICAÇÃO 198/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de abrigo no ponto de ônibus do Bairro Engenho Velho.
Entrada: 28/03/2018 (7 anos, 7 meses e 14 dias - 2785 dias)
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PROJETO DE LEI 35/2018
ART. 40 LOM - V - CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o mês “Abril Marrom” - Prevenção e Combate às diversas espécies de Cegueira e enfermidades oftalmológicas no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
Entrada: 27/03/2018 (7 anos, 7 meses e 15 dias - 2786 dias)
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INDICAÇÃO 182/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a isenção em locais próximos de escolas e hospitais , mesmo estando no Centro da Cidade, do Pagamento de Zona Azul.
Entrada: 23/03/2018 (7 anos, 7 meses e 19 dias - 2790 dias)
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EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 30/2018
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Dá nova redação ao art. 3º do Projeto de Lei 030/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário) ”.
Entrada: 22/03/2018 (7 anos, 7 meses e 20 dias - 2791 dias)
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REQUERIMENTO 117/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que informe quais são os valores que estão repassados a empresa Jundiá pelo Programa Passe Livre e quanto teve de economia com as novas rotas dos transportadores escolares (perueiros).
Entrada: 20/03/2018 (7 anos, 7 meses e 22 dias - 2793 dias)
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REQUERIMENTO 116/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito informação se foi realizado o levantamento das condições ambientais do trabalho e elaborado o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) dos servidores que exercem a função “braçal urbano” na Secretaria de Transporte e Serviços Rurais, para avaliar a possível alteração do adicional de insalubridade de 20% para 40%.
Entrada: 20/03/2018 (7 anos, 7 meses e 22 dias - 2793 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP - providências em relação ao vazamento de esgoto na Rua Celso Magalhães de Araújo, em frente ao n°598, na Vila Mariana.
Entrada: 16/03/2018 (7 anos, 7 meses e 26 dias - 2797 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2018
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Marlene Marcondes Vieira.
Entrada: 16/03/2018 (7 anos, 7 meses e 26 dias - 2797 dias)
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REQUERIMENTO 101/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de se criar um itinerário que tenha um ponto no Bairro Colina dos Pinheiros.
Entrada: 14/03/2018 (7 anos, 7 meses e 28 dias - 2799 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Educação - FDE liberação de recursos para a construção de uma Escola de Educação Infantil no Residencial Morada do Bosque - Bairro de Cima, em Itapeva - SP
Entrada: 14/03/2018 (7 anos, 7 meses e 28 dias - 2799 dias)
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REQUERIMENTO 90/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que informe os motivos que estão fechando a "Casa do Adolescente" de Itapeva, situada na Rua Olivia Marques, nº 669 - Centro
Entrada: 09/03/2018 (7 anos, 8 meses e 2 dias - 2804 dias)
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REQUERIMENTO 88/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito informações da possibilidade de ser criar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), no Município de Itapeva
Entrada: 08/03/2018 (7 anos, 8 meses e 3 dias - 2805 dias)
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INDICAÇÃO 121/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a pavimentação asfáltica na Rua Lysenor Ribeiro Fabri, antiga Rua Faxina – Centro.
Entrada: 07/03/2018 (7 anos, 8 meses e 4 dias - 2806 dias)
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REQUERIMENTO 80/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito informações da possibilidade da criação de uma sala maternal na Escola Municipal do Bairro do Jaó.
Entrada: 07/03/2018 (7 anos, 8 meses e 4 dias - 2806 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Ministro da Saúde para que informe a possibilidade de fornecimento do medicamento Soliris na rede pública de saúde.
Entrada: 02/03/2018 (7 anos, 8 meses e 9 dias - 2811 dias)
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PROJETO DE LEI 18/2018
ART. 40 LOM - IV - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Câmera” nas Instituições de Ensino Municipal de Itapeva e dá outras providências.
Entrada: 02/03/2018 (7 anos, 8 meses e 9 dias - 2811 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre a quantidade de empresas que são obrigadas a contratar jovens aprendiz e informações se existe alguma ação deste Conceituado órgão de incentivo aos empresários nessa contratação.
Entrada: 28/02/2018 (7 anos, 8 meses e 11 dias - 2813 dias)
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REQUERIMENTO 57/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de aumentar o valor do salário dos funcionários que ocupam a função de coletores e garis na Prefeitura.
Entrada: 26/02/2018 (7 anos, 8 meses e 13 dias - 2815 dias)
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REQUERIMENTO 48/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito que informe a possibilidade de estabelecer um CRAS no Morada do Bosque.
Entrada: 23/02/2018 (7 anos, 8 meses e 16 dias - 2818 dias)
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REQUERIMENTO 44/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações ao Sr. Nilberto José Pereira Carpes Filho, Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, pelo excelente trabalho que desenvolve a frente da Assistência Farmacêutica de Itapeva.
Entrada: 21/02/2018 (7 anos, 8 meses e 18 dias - 2820 dias)
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PROJETO DE LEI 11/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o “Dia Municipal dos Coletores e Garis” e dá outras providências.
Entrada: 21/02/2018 (7 anos, 8 meses e 18 dias - 2820 dias)
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REQUERIMENTO 36/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, que junto ao setor competente, informe se há possibilidade de nomear as ruas da Agrovila I e IV.
Entrada: 16/02/2018 (7 anos, 8 meses e 23 dias - 2825 dias)