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REQUERIMENTO 389/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe quando será acertada as horas extras em atraso dos motoristas do Conselho Tutelar
Entrada: 05/07/2017 (7 anos, 2578 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do caput artigo 44 e acrescenta Parágrafo Único, caput do artigo 45 e inciso II do artigo 54 do Regimento Interno.
Entrada: 05/07/2017 (7 anos, 2578 dias)
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INDICAÇÃO 780/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais , que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de providenciar horta comunitária no Bairro Kantian, arrumar a parte elétrica da iluminação da praça deste referido bairro e um monitor no ônibus que leva as crianças para à escola.
Entrada: 30/06/2017 (7 anos, 2583 dias)
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INDICAÇÃO 779/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, a instalação de lixeira comunitária na Rua José Rodrigues Jardim em frente ao estacionamento da EMEI Prof. Oscar Vieira Murat, no Jardim Brasil.
Entrada: 30/06/2017 (7 anos, 2583 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do caput artigo 44 e acrescenta Parágrafo Único, caput do artigo 45 e inciso II do artigo 54 do Regimento Interno.
Entrada: 28/06/2017 (7 anos, 2585 dias)
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REQUERIMENTO 375/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a Srª Rosani Aparecida de Pontes, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente do CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Entrada: 28/06/2017 (7 anos, 2585 dias)
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REQUERIMENTO 365/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre previsão de lajotamentos nas Ruas: Antônio de Souza Lima e João Leme da Silva da altura do n° 482, no Bairro de Cima
Entrada: 23/06/2017 (7 anos, 1 mês e 3 dias - 2590 dias)
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INDICAÇÃO 741/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a criação do "Programa Empresa na Escola"
Entrada: 23/06/2017 (7 anos, 1 mês e 3 dias - 2590 dias)
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INDICAÇÃO 720/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica tapa buracos nas ruas: Silvio Cardoso Del Tedesco (Rua 03), Maria Santos Camargo (Rua 04), Marciliano Antunes de Lima (Rua 05) e João Roja Araújo (Rua 06), além de verificar a situação de desmoronamento de uma barreira feita por pneus na Rua 05
Entrada: 19/06/2017 (7 anos, 1 mês e 7 dias - 2594 dias)
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INDICAÇÃO 716/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a reativação do BRINCRAS do bairro Kantian.
Entrada: 19/06/2017 (7 anos, 1 mês e 7 dias - 2594 dias)
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REQUERIMENTO 349/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe quando será realizada a Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Alto da Brancal.
Entrada: 14/06/2017 (7 anos, 1 mês e 12 dias - 2599 dias)
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INDICAÇÃO 699/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial para os Usuários de Álcool e Drogas (CAPS AD).
Entrada: 12/06/2017 (7 anos, 1 mês e 14 dias - 2601 dias)
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PROJETO DE LEI 71/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a criação do "Programa Empresa na Escola" no município de Itapeva
Entrada: 09/06/2017 (7 anos, 1 mês e 17 dias - 2604 dias)
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REQUERIMENTO 342/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Movimento "Viva Janaína Alves", pelo trabalho que vem desenvolvendo com os catadores de recicláveis do lixão de Itapeva, principalmente na questão de inclusão social
Entrada: 09/06/2017 (7 anos, 1 mês e 17 dias - 2604 dias)
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INDICAÇÃO 680/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a pavimentação asfáltica ou colocação de lajota no Distrito Industrial, sendo suas ruas: Alfredo Moreira de Souza, Benedito Santos, Ney da Silva Gomes, Jamil Amaro, Valter Tavares dos Santos, Antonio dos Reis, João Antunes de Almeida, Isaias Ferreira de Lara, Sebastião Francisco de Assis e Joracy de Almeida Mello
Entrada: 07/06/2017 (7 anos, 1 mês e 19 dias - 2606 dias)
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PROJETO DE LEI 70/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a “Oficialização da Bandeira e do Brasão do Município de Itapeva” e dá outras providências
Entrada: 07/06/2017 (7 anos, 1 mês e 19 dias - 2606 dias)
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REQUERIMENTO 326/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requer ao Senhor Prefeito, informações sobre o adicional de insalubridade dos servidores municipais que exercem a função “braçal urbano” na Secretaria de Transporte e Serviços Rurais, que foi diminuído de 40% para 20%.
Entrada: 02/06/2017 (7 anos, 1 mês e 24 dias - 2611 dias)
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REQUERIMENTO 324/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Gastão Vidigal - Jardim Maringá
Entrada: 02/06/2017 (7 anos, 1 mês e 24 dias - 2611 dias)
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REQUERIMENTO 315/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente), seja remetido a essa casa de leis extrato atualizado do valor do fundo da criança e do adolescente e a prestação de contas deste ano (janeiro à junho).
Entrada: 31/05/2017 (7 anos, 1 mês e 26 dias - 2613 dias)
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INDICAÇÃO 657/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos na Rua: Jamil de Oliveira Ramos no Jardim Brasil.
Entrada: 31/05/2017 (7 anos, 1 mês e 26 dias - 2613 dias)
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INDICAÇÃO 639/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica designar médico pediatra para Unidade de Saúde da Vila Santa Maria
Entrada: 26/05/2017 (7 anos, 2 meses e 0 dia - 2618 dias)
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REQUERIMENTO 304/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações de quando começará a funcionar Berçário , o qual foi realizado cadastramento das crianças, mas até presente data não abriu sala
Entrada: 26/05/2017 (7 anos, 2 meses e 0 dia - 2618 dias)
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INDICAÇÃO 619/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a reforma dos brinquedos (playground) e aumento da iluminação pública na Praça Vera Lucia Rodrigues Ribeiro, localizada na Vila Mariana entre as Ruas Celso Magalhães e Humberto Fascetti.
Entrada: 23/05/2017 (7 anos, 2 meses e 3 dias - 2621 dias)
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PROJETO DE LEI 66/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui a Execução do Hino Nacional e o Hino do Município de Itapeva, nas escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Entrada: 23/05/2017 (7 anos, 2 meses e 3 dias - 2621 dias)
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PROJETO DE LEI 62/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e dá outras providências.
Entrada: 19/05/2017 (7 anos, 2 meses e 7 dias - 2625 dias)
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REQUERIMENTO 289/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao DD Sr. Vitor Benez Pegler, presidente do CONDECA - Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, por ser, por diversos anos, um defensor de Direitos da Criança e do Adolescente
Entrada: 18/05/2017 (7 anos, 2 meses e 8 dias - 2626 dias)
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REQUERIMENTO 281/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao CREAS, informe quantos jovens cumprem medidas socio educativas na atualidade, quais ações estão sendo realizadas com os adolescentes e se está sendo investido no GRAFITE como uma das oficinas.
Entrada: 16/05/2017 (7 anos, 2 meses e 10 dias - 2628 dias)
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PROJETO DE LEI 57/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção e dá outras providências
Entrada: 15/05/2017 (7 anos, 2 meses e 11 dias - 2629 dias)
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INDICAÇÃO 579/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica manutenção e reparos necessários na Unidade de Saúde da Vila Aparecida
Entrada: 12/05/2017 (7 anos, 2 meses e 14 dias - 2632 dias)
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REQUERIMENTO 273/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à Sra Maria Christina Ribeiro Fonseca, gerente técnica da Central de Regulação, pelo excelente trabalho que realiza a frente desta Central.
Entrada: 12/05/2017 (7 anos, 2 meses e 14 dias - 2632 dias)
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REQUERIMENTO 263/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Digníssimo Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Educação -SP, Sr. João Cury, pela excelente forma que vem conduzindo seus trabalhos em frente à FDE.
Entrada: 09/05/2017 (7 anos, 2 meses e 17 dias - 2635 dias)
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REQUERIMENTO 262/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Prefeito, informações se está no cronograma de obras, o asfaltamento da Rua Capão Bonito, Vila Bom Jesus, no trecho posterior ao número 448
Entrada: 09/05/2017 (7 anos, 2 meses e 17 dias - 2635 dias)
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REQUERIMENTO 254/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informação sobre a continuidade e prazo de término da Obra de Construção e Implantação de Conjunto Poliesportivo para Praticas de Esporte e Lazer no Jardim Paulista
Entrada: 05/05/2017 (7 anos, 2 meses e 21 dias - 2639 dias)
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INDICAÇÃO 545/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica criar Projeto "Patrulha Maria da Penha", o qual visa qualificar os serviços de atendimento, apoio e orientação policial no enfrentamento de violência doméstica e familiar contra mulher no Município de Itapeva.
Entrada: 05/05/2017 (7 anos, 2 meses e 21 dias - 2639 dias)
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INDICAÇÃO 533/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a reforma ou mudança de prédio ou estudo para a construção da Unidade de Saúde da Vila Mariana, devido a situação calamitosa de estruturação que se encontra o atual prédio
Entrada: 03/05/2017 (7 anos, 2 meses e 23 dias - 2641 dias)
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REQUERIMENTO 246/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Secretaria de Educação, informe a quantidade de alunos da rede pública municipal que necessitam de um acompanhante/cuidador
Entrada: 03/05/2017 (7 anos, 2 meses e 23 dias - 2641 dias)
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REQUERIMENTO 234/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao CREAS, informe sobre a equipe técnica existente e a carga horaria de cada profissional.
Entrada: 26/04/2017 (7 anos, 3 meses e 0 dia - 2648 dias)
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REQUERIMENTO 231/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que envie o cronograma de inicio das obras nas ruas do Distrito Industrial, visto que o dinheiro do PAC 2 está liberado
Entrada: 26/04/2017 (7 anos, 3 meses e 0 dia - 2648 dias)
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REQUERIMENTO 228/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à SABESP para que providencie a implantação da rede de esgoto no Bairro Taquarizinho - Rod Eduardo Saigh (KM 86) - próximo à Congregação Cristã
Entrada: 20/04/2017 (7 anos, 3 meses e 6 dias - 2654 dias)
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INDICAÇÃO 501/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos na Rua Maria Aparecida Chuery (Rua03), no Bairro Kantian
Entrada: 20/04/2017 (7 anos, 3 meses e 6 dias - 2654 dias)
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INDICAÇÃO 485/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica passagem de coleta de lixo, no mínimo a cada 15 dias, e também Lixeira Comunitária no Bairro da Conquista
Entrada: 19/04/2017 (7 anos, 3 meses e 7 dias - 2655 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede título de Cidadania Itapevense à Senhora Joana de Oliveira
Entrada: 18/04/2017 (7 anos, 3 meses e 8 dias - 2656 dias)
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INDICAÇÃO 478/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos no Parque São Jorge nas ruas: Antonio Aidino dos Santos e Hortêncio de Oliveira Pio
Entrada: 12/04/2017 (7 anos, 3 meses e 14 dias - 2662 dias)
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INDICAÇÃO 462/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica notificar o proprietário do terreno situado à Rua Maria de Lima, em frente ao nº179, Jardim Grajaú, para que efetue a limpeza do mesmo.
Entrada: 11/04/2017 (7 anos, 3 meses e 15 dias - 2663 dias)
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REQUERIMENTO 207/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de fixar lombada ou redutor de velocidade no Anel Viário Mario Covas, próximo à chácara "Olho D'Água "
Entrada: 07/04/2017 (7 anos, 3 meses e 19 dias - 2667 dias)
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INDICAÇÃO 459/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de uma Unidade de Saúde no Residencial Morada do Bosque, no Bairro de Cima
Entrada: 07/04/2017 (7 anos, 3 meses e 19 dias - 2667 dias)
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INDICAÇÃO 444/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos na Vila Boava, nas ruas: Antônio Romão do Nascimento, Chile e Itatiba além das manutenções das guias na Rua: Itatiba
Entrada: 05/04/2017 (7 anos, 3 meses e 21 dias - 2669 dias)
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INDICAÇÃO 443/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos na Vila São Camilo nas ruas: Centenária das Assembleias de Deus, Prof.ª Rachel de Melo Souza Amorim (Rua 3 ), Isabel Faria Melo (Rua 19), além das manutenções das guias na Rua: Salvador Rodrigues Garcia (Rua 23).
Entrada: 05/04/2017 (7 anos, 3 meses e 21 dias - 2669 dias)
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INDICAÇÃO 433/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação Tapa Buraco na rua Ítalo Turiani – Jardim Pôr do Sol
Entrada: 31/03/2017 (7 anos, 3 meses e 26 dias - 2674 dias)
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INDICAÇÃO 432/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica Lajotamento na Rua: Adelaide Ribeiro de Lara, no bairro Alto da Brancal, e limpeza de terreno na antiga Unidade de Saúde do referido bairro.
Entrada: 31/03/2017 (7 anos, 3 meses e 26 dias - 2674 dias)