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REQUERIMENTO 584/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações a Indústria Votorantim Cimentos S.A, pela realização de doação de equipamentos e material de divulgação contra a Covid-19
Entrada: 08/09/2020 (7 meses e 3 dias - 215 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBTC) para que informe a possibilidade em designar número de CEP para a Rua José Machado dos Santos, localizado no Bairro de Cima
Entrada: 02/09/2020 (7 meses e 9 dias - 221 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Via Pública João Valentim Lolico, localizada no Jardim Esperança
Entrada: 02/09/2020 (7 meses e 9 dias - 221 dias)
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REQUERIMENTO 568/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao órgão competente a implantação de lixeira ou contêiner no Bairro Taquarizinho, próximo a cerâmica Itapeva
Entrada: 28/08/2020 (7 meses e 14 dias - 226 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Praça Pública Cassemiro Gomes Corral, localizado na entre as Ruas, Eng Ney Cuiabana e Rua Armando da Costa no Jardim Maringá
Entrada: 28/08/2020 (7 meses e 14 dias - 226 dias)
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REQUERIMENTO 555/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao órgão competente sobre as respostas dos ofícios enviados para fiscalização sobre limpeza de terreno
Entrada: 26/08/2020 (7 meses e 16 dias - 228 dias)
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REQUERIMENTO 554/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de adequar um novo horário no transporte público na linha da Vila Santa Maria
Entrada: 26/08/2020 (7 meses e 16 dias - 228 dias)
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INDICAÇÃO 293/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a colocação de Brinquedos (parquinho infantil) adaptados para utilização de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida na Praça Pedro Merege e Escolas Municipais
Entrada: 21/08/2020 (7 meses e 21 dias - 233 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Jean Carlo Gorinchteyn, Secretário Estadual da Saúde que junto ao setor competente informe a possibilidade de verificar a possibilidade de implantar em Itapeva, um local para distribuição de bolsa de colostomia
Entrada: 21/08/2020 (7 meses e 21 dias - 233 dias)
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REQUERIMENTO 522/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao órgão competente a implantação de câmeras de monitoramento na Rua Coronel Queiroz esquina com a Rua Martinho Carneiro
Entrada: 19/08/2020 (7 meses e 23 dias - 235 dias)
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REQUERIMENTO 520/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe como está o andamento das emendas dessa parlamentar que ainda não foram concretizadas neste ano
Entrada: 19/08/2020 (7 meses e 23 dias - 235 dias)
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REQUERIMENTO 505/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao Setor Competente –Secretaria de Administrações Regionais e Serviços Rurais– informe a possibilidade de realizar colocação de lixeira comunitária (modelo contêiner) na Avenida Paulina de Moraes, na altura do estabelecimento Ponto da Esfira, no Jardim Maringá
Entrada: 14/08/2020 (7 meses e 28 dias - 240 dias)
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PROJETO DE LEI 129/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Autoriza a disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA (Lei nº 8.069/1990) em unidades, repartições e órgãos municipais e dá outras providências
Entrada: 14/08/2020 (7 meses e 28 dias - 240 dias)
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REQUERIMENTO 490/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao órgão competente sobre a possibilidade de conceder a licença paternidade de 20 dias aos servidores públicos municipais
Entrada: 12/08/2020 (7 meses e 30 dias - 242 dias)
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REQUERIMENTO 489/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar em nosso município, um Centro de Referência da Pessoa com Autismo
Entrada: 12/08/2020 (7 meses e 30 dias - 242 dias)
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REQUERIMENTO 481/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de realizar um estudo para fornecer cartão alimentação para os servidores públicos municipais inativos
Entrada: 07/08/2020 (8 meses e 4 dias - 247 dias)
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REQUERIMENTO 477/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informações como será realizado o tratamento para pacientes que necessitam de acupuntura, visto que, era feito através do AME e informaram que não irão mais realizar esse procedimento médico
Entrada: 07/08/2020 (8 meses e 4 dias - 247 dias)
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REQUERIMENTO 467/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao Secretário de Obras informações sobre sobre a liberação para ligação de energia elétrica nas casas das famílias no Bairro Taquariguaçu
Entrada: 05/08/2020 (8 meses e 6 dias - 249 dias)
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REQUERIMENTO 466/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao senhor prefeito, nos termos regimentais para que informe sobre a situação da ocupação do loteamento do Jardim Kantian
Entrada: 05/08/2020 (8 meses e 6 dias - 249 dias)
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REQUERIMENTO 457/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao órgão competente a análise sobre implantação de mais horários de ônibus no Bairro da Sambra
Entrada: 31/07/2020 (8 meses e 11 dias - 254 dias)
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REQUERIMENTO 453/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de realizar coletas de lixo duas vezes por semana no Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 31/07/2020 (8 meses e 11 dias - 254 dias)
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REQUERIMENTO 435/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao órgão competente informações se tem um plano de ação referente ao Cemitério Ecumênico de Itapeva, o qual está com locais escassos para sepultamento, além da possibilidade de velório municipal nas proximidades do cemitério
Entrada: 29/07/2020 (8 meses e 13 dias - 256 dias)
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EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI 97/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei 97/2020
Entrada: 29/07/2020 (8 meses e 13 dias - 256 dias)
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REQUERIMENTO 429/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao Sr. Fabiano Ferraz pela realização do evento Sarau On-line Conexão Poética
Entrada: 24/07/2020 (8 meses e 18 dias - 261 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Via Pública Alceu da Pirapora Godoy, localizado na estrada principal do Bairro Taquariguaçu
Entrada: 24/07/2020 (8 meses e 18 dias - 261 dias)
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REQUERIMENTO 417/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize um plano de recuperação da economia em apoio aos micros, pequenos, médios e grandes empreendedores
Entrada: 22/07/2020 (8 meses e 20 dias - 263 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, informação sobre a aplicação da Lei nº 17.137, de 23 de agosto de 2019, no âmbito dessa entidade
Entrada: 22/07/2020 (8 meses e 20 dias - 263 dias)
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REQUERIMENTO 392/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, Secretaria de Secretaria Municipal de Administrações Regionais, Transportes e Serviços Rurais, informe sobre a realização de lombada na Avenida Armando Mariozi, no Residencial Morada do Bosque, aprovado mediante oficio DMW 675/2019
Entrada: 17/07/2020 (8 meses e 25 dias - 268 dias)
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REQUERIMENTO 391/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao órgão competente sobre a possibilidade de incluir o benefício de falta abonada, também aos Agentes Comunitário de Saúde
Entrada: 17/07/2020 (8 meses e 25 dias - 268 dias)
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REQUERIMENTO 383/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, juntamente ao setor competente, informação da lei complementar 173 do dia 27 de maio de 2020, a qual refere-se em casos de calamidade pública, referente ao município de Itapeva
Entrada: 15/07/2020 (8 meses e 27 dias - 270 dias)
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REQUERIMENTO 382/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, informe sobre a previsão para colocação de redutor de velocidade na Alameda Toledo, no trecho próximo à Rua Olivia Marques, pedido já aprovado pelo Conselho Municipal de Trânsito
Entrada: 15/07/2020 (8 meses e 27 dias - 270 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Sr. Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, para que estude uma forma de renovação ou torne permanente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)
Entrada: 10/07/2020 (9 meses e 1 dia - 275 dias)
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REQUERIMENTO 368/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor prefeito para que junto ao setor competente, Secretaria Municipal de Administrações Regionais, Transportes e Serviços Rurais, informe sobre a possibilidade de realizar extensão de iluminação pública no Bairro Cachoeira dos Torres
Entrada: 10/07/2020 (9 meses e 1 dia - 275 dias)
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REQUERIMENTO 364/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito juntamente a Secretaria da Educação de Itapeva, para que realizem um estudo da possibilidade de implantação nas Escolas o tema “Noções de Direito e Cidadania”, após passar o período de pandemia.
Entrada: 08/07/2020 (9 meses e 3 dias - 277 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Via Pública Maria de Jesus Camargo Oliveira, localizada no Bairro de Cima
Entrada: 08/07/2020 (9 meses e 3 dias - 277 dias)
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REQUERIMENTO 344/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretária da Saúde, informações de quantos leitos estão disponibilizados na Santa Casa de Itapeva, incluindo os de UTI, com seus respectivos valores e se esses leitos são também cadastrados nas vagas CROSS
Entrada: 03/07/2020 (9 meses e 8 dias - 282 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Marco Vinholi, DD. Secretário Regional do Estado de São Paulo, informação da possibilidade da Criação de Unidade de Conservação Ambiental de Itapeva - "Parque dos Cânions"
Entrada: 03/07/2020 (9 meses e 8 dias - 282 dias)
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REQUERIMENTO 336/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente , informe a possibilidade de estar incluído no adicional de linha de frente ao COVID-19, os motoristas do SADI
Entrada: 01/07/2020 (9 meses e 10 dias - 284 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Sr. João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Marco Vinholli, DD. Secretário do Interior do Estado de São Paulo para análise da 16ª Região Administrativa isoladamente da região de Sorocaba, referente as normas de flexibilização do COVID-19
Entrada: 01/07/2020 (9 meses e 10 dias - 284 dias)
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REQUERIMENTO 321/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Senhor Prefeito informações da possibilidade de atendimento remoto (telemedicina), para pacientes, principalmente na atenção em saúde mental, durante a epidemia de COVID-19, tendo em vista os impactos psicológicos das medidas de isolamento e quarentena adotadas
Entrada: 26/06/2020 (9 meses e 15 dias - 289 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no município de Itapeva o projeto “Caçamba Social” e dá outras providências
Entrada: 26/06/2020 (9 meses e 15 dias - 289 dias)
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PROJETO DE LEI 101/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Altera o artigo 4º da Lei 3.949 de 2016, que dispõe sobre a reestruturação dos cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 24/06/2020 (9 meses e 17 dias - 291 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 100/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Dá nova redação ao inciso III do artigo 1º do Projeto de Lei 100/2020 que “Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais de Itapeva, para legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências”
Entrada: 23/06/2020 (9 meses e 18 dias - 292 dias)
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EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 97/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei 97/2020 que “Altera a carga horária dos cargos de Farmacêutico/Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Psicólogo (Casa Transitória), Psicólogo com ênfase em Recursos Humanos, Nutricionista, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro”
Entrada: 19/06/2020 (9 meses e 22 dias - 296 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 97/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei 97/2020 que “Altera a carga horária dos cargos de Farmacêutico/Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Psicólogo (Casa Transitória), Psicólogo com ênfase em Recursos Humanos, Nutricionista, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro”.
Entrada: 19/06/2020 (9 meses e 22 dias - 296 dias)
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REQUERIMENTO 286/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que juntamente com o setor competente, a informação das pessoas que estão recebendo a gratificação do COVID-19 (Lei 4.358/2020), nome, função e secretária que pertence
Entrada: 17/06/2020 (9 meses e 24 dias - 298 dias)
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PROJETO DE LEI 92/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Veda a nomeação para cargos comissionados e funções gratificadas pelo Poder Executivo do Município de Itapeva/SP, quem incorra nas hipóteses de inelegibilidade da "Lei da Ficha Limpa" e dá outras providências
Entrada: 16/06/2020 (9 meses e 25 dias - 299 dias)
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REQUERIMENTO 273/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, informe sobre a possibilidade de instalar um CRAS no Residencial Morada do Bosque, pedido este já feito por esta parlamentar nº 48/2018, protocolado em fevereiro de 2018.
Entrada: 09/06/2020 (10 meses e 2 dias - 306 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a Instalação de Câmeras de Monitoramento de Segurança nas Escolas Públicas Municipais de Itapeva/SP
Entrada: 05/06/2020 (10 meses e 6 dias - 310 dias)
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REQUERIMENTO 263/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de prorrogação da gratificação de 20% para os profissionais de linha de frente ao Combate ao COVID19, visto que, o prazo de 120 dias já está se findando e estamos ainda em momento crítico de pandemia
Entrada: 05/06/2020 (10 meses e 6 dias - 310 dias)