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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LUZ DA VISÃO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECRATIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLAVEL DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL - COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE OBRAS - CAMPO SOCIETY NA VILA SANTA MARIA OU BONFIGLIOLI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PROJETO CASA DA ESPERANÇA (GRUPO SALVA VIDAS) SANTA MARIA no valor de R$ 4.853,50
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL HELIO DE MORAIS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ACDC no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SETOR DE ZOONOSE - REMÉDIOS CAUSA ANIMAL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DO ADOLESCENTE - CARRO 0KM EXCLUSIVO no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APAE ITAPEVA/SP no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CAMINHÃO E CAÇAMBA - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS no valor de R$ 600.000,00
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ACADEMIA DA SAÚDE - BELA VISTA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para POSTO DE SAÚDE DO BELA VISTA no valor de R$ 3.000,00
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DO PARQUE SÃO JORGE no valor de R$ 7.353,50
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para MATERNO INFANTIL no valor de R$ 27.000,00
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO - ASILO ITAPEVA no valor de R$ 5.000,17
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRAL DE REGULAÇÃO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que no próximo ano tenha um aumento considerável no subsidio dos conselheiros tutelares, visto que, está muito abaixo dos valores em outros municípios e pela função tão importante desempenhada
Entrada: 18/11/2021 (7 meses e 18 dias - 230 dias)
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Status Atual: Encaminhado
“ Institui o Programa Emprega Mulher, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Itapeva/SP, e dá outras providências. ”
Entrada: 17/11/2021 (7 meses e 19 dias - 231 dias)
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REQUERIMENTO 1128/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a possibilidade de um local de caminhada no terreno ao lado da Escola Ivis Piedade
Entrada: 12/11/2021 (7 meses e 24 dias - 236 dias)
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REQUERIMENTO 1125/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD Prefeito Municipal Sr Mário Tassinari, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de fazer um planejamento e informe também o impacto orçamentário para melhorias nos vencimentos dos Guarda Civil Municipal, pois o valor recebido pelos mesmo está defasado em relação aos demais municípios, muitos recebem um pouco a mais que um salário mínimo
Entrada: 12/11/2021 (7 meses e 24 dias - 236 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Governo de Estado e ao Prefeito Municipal uma parceria com contêiner de atendimento veterinário móvel
Entrada: 10/11/2021 (7 meses e 26 dias - 238 dias)
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REQUERIMENTO 1107/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Tassianari, Prefeito Municipal, e a Secretaria de Saúde, informações envolvendo a campanha “Novembro Azul”
Entrada: 05/11/2021 (8 meses e 1 dia - 243 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Luciano José Barbarotti.
Entrada: 05/11/2021 (8 meses e 1 dia - 243 dias)
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PROJETO DE LEI 197/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
“Dispõe no âmbito do município de Itapeva o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de Violência Doméstica”
Entrada: 03/11/2021 (8 meses e 3 dias - 245 dias)
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EMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 156/2021
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de equipamentos - caminhão e caçamba - valor estimado R$ 600.000,00
Entrada: 27/10/2021 (8 meses e 10 dias - 252 dias)
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EMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 156/2021
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Empréstimos de caçamba sociais, para familia de baixa renda, atendendo solicitação social e visando a melhoria ao meio ambiente com base na lei municipal nº 4425/2020. Valor estimado R$ 400.000,00.
Entrada: 27/10/2021 (8 meses e 10 dias - 252 dias)
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PROJETO DE LEI 195/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas por crime de maus tratos ou abandono de animais
Entrada: 27/10/2021 (8 meses e 10 dias - 252 dias)
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REQUERIMENTO 1082/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações dos nomes das famílias contempladas pelo auxilio gás, quantas receberam mais de uma vez e quais foram os critérios de escolha
Entrada: 22/10/2021 (8 meses e 15 dias - 257 dias)
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REQUERIMENTO 1077/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Secretário da Saúde do Estado de SP e Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, para que nos informe o número da fila de espera do município de Itapeva, para pessoas que estão em tratamento de oncologia, aguardando cirurgia, quimioterapia ou radioterapia e o tempo médio de espera, pois tem paciente aguardando há mais de seis meses para começar o tratamento
Entrada: 22/10/2021 (8 meses e 15 dias - 257 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Aplausos para Comissão da Mulher Advogada de Itapeva/SP, representada Pela Dra. Jaqueline Martins Schultz e demais excelentes advogadas do Município de Itapeva, pelo magnifico trabalho desempenhado e pela parceria com essa Câmara Municipal, através da Procuradoria da Mulher atendendo e orientando as mulheres vítimas de violência
Entrada: 20/10/2021 (8 meses e 17 dias - 259 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a denominação de Rua Levina Maria Ferreira, localizada no Bairro TaquariGuaçu entrada no Rancho Capim Guiné com Rancho III Irmãos
Entrada: 18/10/2021 (8 meses e 19 dias - 261 dias)
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REQUERIMENTO 1049/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Mario Tassinari, para que junto ao setor responsável, informe da possibilidade de providenciar lâmpadas de LED na Avenida Cândido Rodrigues
Entrada: 15/10/2021 (8 meses e 22 dias - 264 dias)
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REQUERIMENTO 1048/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, informações da possibilidade de melhorias de vencimentos para os monitores de educação infantil, visto que, esses exercem quase a mesma função dos ADIs e recebem menos da metade do salário, trabalhando 08 horas diária
Entrada: 15/10/2021 (8 meses e 22 dias - 264 dias)
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REQUERIMENTO 1038/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto à Excelentíssima Sr.ª Eunice Rodrigues da Silva - Secretaria da Educação de Itapeva, que se cadastre no Programa Caminho da Escola da FNDE, o qual dá alternativa de acesso ás escolas púbicas com doação de bicicleta aos alunos
Entrada: 08/10/2021 (8 meses e 29 dias - 271 dias)
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REQUERIMENTO 1032/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informe da possibilidade de reativação do TIRO DE GUERRA no Município de Itapeva.
Entrada: 08/10/2021 (8 meses e 29 dias - 271 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a denominação da estrada municipal Nelson José de Ramos, localizada no Bairro Taquariguaçu, entrada pela Rodovia Francisco Alves Negrão KM 293
Entrada: 06/10/2021 (9 meses e 0 dia - 273 dias)
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REQUERIMENTO 1020/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal, para viabilizar a implantação de Plano de Cargos e Carreira para os funcionários Públicos efetivos do Município, além do aumento do vale (cartão) alimentação, mandando para esta casa de leis o PL e também o aumento inflacionário e real aos salários (subsídios) dos servidores, reiterando requerimento nº 004/2021 e 635/2021
Entrada: 06/10/2021 (9 meses e 0 dia - 273 dias)
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PROJETO DE LEI 181/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do município de Itapeva, de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animais
Entrada: 01/10/2021 (9 meses e 5 dias - 278 dias)
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PROJETO DE LEI 179/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Dispõe da criação do Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências”
Entrada: 01/10/2021 (9 meses e 5 dias - 278 dias)
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REQUERIMENTO 995/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar em nosso município, um Centro de Referência da Pessoa com Autismo ou um local de Apoio aos Pais e crianças e adolescente com autismo, conforme requerimento que fiz nº 489/2020, no mandato passado
Entrada: 27/09/2021 (9 meses e 9 dias - 282 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Rua Kazzía Hussne Sagioratto, a travessa com a Rua Wilson Pontes, próximo ao número 469, ao lado direito no Jardim Beija-flor
Entrada: 27/09/2021 (9 meses e 9 dias - 282 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a denominação de Rua Nelson José Rodrigues, localizada no Bairro TaquariGuaçu entrada no Rancho Capim Guiné com Rancho III Irmãos
Entrada: 24/09/2021 (9 meses e 12 dias - 285 dias)
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PROJETO DE LEI 169/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre a colocação de placas informativas em obras públicas e municipais paralisadas”
Entrada: 23/09/2021 (9 meses e 13 dias - 286 dias)