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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS no valor de R$ 18.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AVACCI ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTAO SALVA VIDAS no valor de R$ 80.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SÃO MIGUEL no valor de R$ 21.229,38
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PLANETA TERRA - INSTITUTO D PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO "SOS PROTETORES" DE ANIMAIS DE ITAPEVA/ SP no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICO CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 14.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ADESAI ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES no valor de R$ 2.229,37
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 3.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BATUIRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CRECHE LAR DO AMOR no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. HILDA FRIDA GHERING GEMINIANI no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. EDNA MUZEL DE MOURA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. AUTA ROLIM no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. CARLINDA GOMES ROLIM no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. DOM SILVIO MARIA DARIO no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. HILDA FRIDA GHERING GEMINIANI no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. JUAREZ COSTA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. NEWTON DE MOURA MUZEL no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. JALILE ABDALLA BUHRER no valor de R$ 6.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. MARY LAW FELIPPE no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (14 dias)
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REQUERIMENTO 797/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize a Elaboração do Plano Municipal de Primeira Infância (PMPI)
Entrada: 10/11/2023 (28 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) na pessoa do Exmo. Sr. Paulo do Prado, na condição de Presidente da mesma, para que os percentuais mínimos de recursos que o Estado deve destinar à educação permaneçam em 30% (trinta por cento) do orçamento estadual, incidente sobre o total de receitas do Estado e não apenas sobre a receita proveniente de impostos.
Entrada: 27/10/2023 (1 mês e 12 dias - 42 dias)
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REQUERIMENTO 756/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações no que se refere ao andamento das tratativas quanto a projeção de funcionamento da escola João Gilberto de Almeida Corrêa enquanto Rede Municipal e esclarecimentos perante ao processo de migração da Unidade Escolar para a Rede Estadual de Ensino que tem sido levantado
Entrada: 24/10/2023 (1 mês e 15 dias - 45 dias)
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REQUERIMENTO 744/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao planejamento e realização do PAIF (Programa de Atenção Integral à Família) no município
Entrada: 18/10/2023 (1 mês e 21 dias - 51 dias)
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REQUERIMENTO 727/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente e ao DEMUTRAN para que envidem esforços no sentido de tomar ciência e notifiquem o responsável pela construção em andamento na Rua 9 de julho, sentido Morada do Bosque. Bem como, realizem sinalização e implantação de infraestrutura que promova a mobilidade urbana com segurança no local
Entrada: 06/10/2023 (2 meses e 2 dias - 63 dias)
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REQUERIMENTO 711/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para a abertura de polos distribuídos na cidade de Itapeva direcionados ao atendimento descentralizado da demanda vinculada ao EJA (Educação de Jovens e Adultos)
Entrada: 29/09/2023 (2 meses e 9 dias - 70 dias)
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REQUERIMENTO 689/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informe sobre as medidas atuais que o município executa em prol da inclusão, bem como, apresente um Programa de Acessibilidade Universal em nossa cidade com foco na inclusão social, sobretudo no que se refere às pessoas portadoras de alguma deficiência física e/ou cognitiva
Entrada: 22/09/2023 (2 meses e 16 dias - 77 dias)
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REQUERIMENTO 672/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao andamento e tramitação do processo administrativo que trata sobre a aposentadoria especial dos servidores lotados no cargo de ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil)
Entrada: 15/09/2023 (2 meses e 23 dias - 84 dias)
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INDICAÇÃO 125/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, envide esforços no sentido aproveitar o prédio da atual EMEI. Liliane Angélica Leonel Moreira para a abertura de uma nova EMEI. com o fim de suprir a demanda de novos alunos inseridos na rede municipal de ensino
Entrada: 05/09/2023 (3 meses e 3 dias - 94 dias)
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REQUERIMENTO 647/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe qual será o direcionamento de finalidade de uso do prédio da EMEI. Liliane Angélica Leonel Moreira
Entrada: 05/09/2023 (3 meses e 3 dias - 94 dias)
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REQUERIMENTO 632/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na realização de manutenção e reforma do auditório adjunto ao prédio da Escola Municipal Profª. Thereza Silveira Mello, situada na Vila São Miguel
Entrada: 29/08/2023 (3 meses e 10 dias - 101 dias)
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REQUERIMENTO 611/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, envide esforços para a construção de um tanque de areia na EMEI. Edna Muzel de Moura.
Entrada: 23/08/2023 (3 meses e 16 dias - 107 dias)
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REQUERIMENTO 589/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito para quem, junto ao setor competente, informe a situação atualizada da lista do grupo geral de titulares e suplentes do Conjunto Habitacional da Morada do Bosque, localizado no Bairro de Cima. Bem como, as medidas de fiscalização adotadas e tempo de execução direcionados mediante a chamada dos suplentes
Entrada: 15/08/2023 (3 meses e 24 dias - 115 dias)
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REQUERIMENTO 582/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, envide esforços para a revisão do estatuto do funcionário público, de modo a criar o Plano de Carreira do Quadro de Apoio Escolar, em paralelo a criação de um Estatuto próprio para os servidores que compõem essa categoria
Entrada: 11/08/2023 (3 meses e 28 dias - 119 dias)
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REQUERIMENTO 569/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, uma Audiência Pública sobre o Novo Estatuto do Magistério.
Entrada: 09/08/2023 (3 meses e 30 dias - 121 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva informe sobre o planejamento e cronograma para a realização das cirurgias eletivas, bem como, sinalize esclarecimentos diante da demora para que seja dado início aos procedimentos. Solicito ainda a lista geral das pessoas que se encontram na fila aguardando para serem chamadas
Entrada: 01/08/2023 (4 meses e 7 dias - 129 dias)
