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REQUERIMENTO 201/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações as condições educacionais para crianças que possuem laudo médico
Entrada: 24/04/2024 (11 meses e 26 dias - 361 dias)
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REQUERIMENTO 152/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível, providencie a manutenção ou a troca das lâmpadas comuns, na rua Lucas de Camargo, próximo ao número 207
Entrada: 04/04/2024 (1 ano, 381 dias)
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REQUERIMENTO 143/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, solicitando providências urgentes em relação a iluminação da Avenida Pedro Nunes
Entrada: 02/04/2024 (1 ano, 383 dias)
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REQUERIMENTO 94/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide maiores informações no que se refere pautas e cronograma das reuniões do Conselho Municipal de Educação (CME).
Entrada: 13/03/2024 (1 ano, 1 mês e 7 dias - 403 dias)
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REQUERIMENTO 93/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, solicitando informações, em relação ao cumprimento do plano de carreira e vencimentos do Quadro de Apoio Escolar (QAE) da rede municipal de ensino.
Entrada: 13/03/2024 (1 ano, 1 mês e 7 dias - 403 dias)
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REQUERIMENTO 85/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando informações sobre o Andamento das Obras da Escola no Residencial Morada do Bosque (Requerimento 0391/2023)
Entrada: 07/03/2024 (1 ano, 1 mês e 13 dias - 409 dias)
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REQUERIMENTO 78/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, solicitando a resposta conforme exposto no requerimento 647/2023 o direcionamento de finalidade de uso do predio da EMEI. Liliane Angélica Leonel Moreira
Entrada: 06/03/2024 (1 ano, 1 mês e 14 dias - 410 dias)
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REQUERIMENTO 77/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito para quem, junto ao setor competente, informe a situação atualizada do requerimento 589/2023 no qual requeiro informações atualizadas sobre a lista de titulares e suplentes do Conjunto Habitacional da Morada do Bosque, bem como as medidas de fiscalização adotadas e o tempo de execução relacionado à convocação dos suplentes
Entrada: 06/03/2024 (1 ano, 1 mês e 14 dias - 410 dias)
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REQUERIMENTO 58/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, nos termos regimentais, a reiteração do Requerimento 0548/2023, informações quanto a Reforma Administrativa da Secretaria da Educação, bem como, ilustre e elucidar sobre o planejamento para efetivação da mesma no presente ano
Entrada: 27/02/2024 (1 ano, 1 mês e 22 dias - 418 dias)
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REQUERIMENTO 55/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, nos termos regimentais, a reiteração do Requerimento 0431/2023, quanto aos containers de coleta de lixo na cidade. Reitero a importância de obter informações detalhadas sobre o estado atual dos containers, incluindo a existência de licitações em vigência ou previsão de novo processo licitatório
Entrada: 26/02/2024 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 419 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. MARY LAW FELIPPE no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. JALILE ABDALLA BUHRER no valor de R$ 6.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. NEWTON DE MOURA MUZEL no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. JUAREZ COSTA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. HILDA FRIDA GHERING GEMINIANI no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. DOM SILVIO MARIA DARIO no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. CARLINDA GOMES ROLIM no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. AUTA ROLIM no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. EDNA MUZEL DE MOURA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. HILDA FRIDA GHERING GEMINIANI no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CRECHE LAR DO AMOR no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BATUIRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 3.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES no valor de R$ 2.229,37
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ADESAI ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICO CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 14.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO "SOS PROTETORES" DE ANIMAIS DE ITAPEVA/ SP no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PLANETA TERRA - INSTITUTO D PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SÃO MIGUEL no valor de R$ 21.229,38
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTAO SALVA VIDAS no valor de R$ 80.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AVACCI ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS no valor de R$ 18.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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REQUERIMENTO 797/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize a Elaboração do Plano Municipal de Primeira Infância (PMPI)
Entrada: 10/11/2023 (1 ano, 5 meses e 10 dias - 527 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) na pessoa do Exmo. Sr. Paulo do Prado, na condição de Presidente da mesma, para que os percentuais mínimos de recursos que o Estado deve destinar à educação permaneçam em 30% (trinta por cento) do orçamento estadual, incidente sobre o total de receitas do Estado e não apenas sobre a receita proveniente de impostos.
Entrada: 27/10/2023 (1 ano, 5 meses e 24 dias - 541 dias)
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REQUERIMENTO 756/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações no que se refere ao andamento das tratativas quanto a projeção de funcionamento da escola João Gilberto de Almeida Corrêa enquanto Rede Municipal e esclarecimentos perante ao processo de migração da Unidade Escolar para a Rede Estadual de Ensino que tem sido levantado
Entrada: 24/10/2023 (1 ano, 5 meses e 27 dias - 544 dias)
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REQUERIMENTO 744/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao planejamento e realização do PAIF (Programa de Atenção Integral à Família) no município
Entrada: 18/10/2023 (1 ano, 6 meses e 2 dias - 550 dias)
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REQUERIMENTO 727/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente e ao DEMUTRAN para que envidem esforços no sentido de tomar ciência e notifiquem o responsável pela construção em andamento na Rua 9 de julho, sentido Morada do Bosque. Bem como, realizem sinalização e implantação de infraestrutura que promova a mobilidade urbana com segurança no local
Entrada: 06/10/2023 (1 ano, 6 meses e 14 dias - 562 dias)
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REQUERIMENTO 711/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para a abertura de polos distribuídos na cidade de Itapeva direcionados ao atendimento descentralizado da demanda vinculada ao EJA (Educação de Jovens e Adultos)
Entrada: 29/09/2023 (1 ano, 6 meses e 21 dias - 569 dias)
