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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GRUPO CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI PROFª ZELINA GUIMARÃES no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. FRANCISCO ROSSI JUNIOR no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROFª GLAUCIA DE MELO SANTOS PONTES no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROF. OSCAR MURAT no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROFª. NEUSA M. DA SILVEIRA CAMARGO no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI PROª MARY LAW FELIPPE no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROFª MARLENE MARCHETTI GABRIEL VAZ no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROFª. LILIANE ANGÉLICA LEONEL MOREIRA no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROFº. JOSE LUCIO MARTINS no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROFª. JALILE ABDALLA BUHRER no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROª FLAVIA ELSIE FERRARI LIMA no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROFª ELZA DE SOUZA BARROS no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROFª EDNA MUZEL DE MOURA no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROFª DARCY DE MOURA BRAATZ MUZEL no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROFª. CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROFº. ANTONIO JOSÉ BELEZIA no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI PROF. ALFREDO LANGNER FILHO no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CEAPEM no valor de R$ 4.500,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. PROFº. LUIZ GONZAGA DIAS MONTEIRO no valor de R$ 8.500,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. PROFº. JOÃO GILBERTO DE ALMEIDA CORREA no valor de R$ 4.500,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM PROFº ANTONIO MAISANO no valor de R$ 4.500,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. PROFª TEREZINHA DE MOURA RODRIGUES GOMES no valor de R$ 4.600,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. PROFª TEREZINHA DE MOURA RODRIGUES GOMES no valor de R$ 5.300,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM SATURNINO LIMA ARAÚJO no valor de R$ 4.500,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM.PROF JUAREZ COSTA no valor de R$ 4.500,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. JOSE MARIA DE OLIVEIRA no valor de R$ 4.500,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. PROFª AUTA ROLIM no valor de R$ 4.500,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 2 meses e 0 dia - 792 dias)
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REQUERIMENTO 900/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, envide esforços para construção de infraestrutura voltada à mobilidade urbana e condicione trabalhos de melhorias da Alameda Toledo Ribas, localizada ao centro da cidade
Entrada: 23/11/2022 (2 anos, 2 meses e 2 dias - 794 dias)
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REQUERIMENTO 893/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, para que providencie a instalação de duas placas indicativas de proibição de som automotivo nas seguintes vias: Avenida Higino Marques no poste à altura do nº. 121 e na Praça Vinte de Setembro no poste localizado em frente ao empreendimento “Max Motoshop”. Conforme a placa instalada à Rua Nove de Julho (Anexo), contendo a sanção sob foro de multa
Entrada: 18/11/2022 (2 anos, 2 meses e 7 dias - 799 dias)
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REQUERIMENTO 847/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, uma Audiência Pública sobre o Novo Estatuto do Magistério
Entrada: 27/10/2022 (2 anos, 2 meses e 29 dias - 821 dias)
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REQUERIMENTO 843/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a relação de todos os Equipamentos Públicos que atendam crianças e adolescentes, com detalhamento quantitativo de quantas crianças e tipos de casos que eles atendem, bem como, qual o respectivo fluxo de atendimento
Entrada: 26/10/2022 (2 anos, 2 meses e 30 dias - 822 dias)
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REQUERIMENTO 842/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto a Projetos e/ou Programas de Educação Ambiental executados ou em execução no município no presente ano
Entrada: 26/10/2022 (2 anos, 2 meses e 30 dias - 822 dias)
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REQUERIMENTO 817/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, cópia das Atas de Reuniões do Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos exercícios de 2021 e de 2022 até
Entrada: 18/10/2022 (2 anos, 3 meses e 7 dias - 830 dias)
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REQUERIMENTO 816/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, uma Audiência Pública sobre o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) junto ao seu respectivo conselho e ao Conselho Municipal da Educação, tendo como pauta os destino direcionados dos repasses no exercício de 2021 e 2022
Entrada: 18/10/2022 (2 anos, 3 meses e 7 dias - 830 dias)
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REQUERIMENTO 788/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itapeva para que seja instalado um Fórum Pró 16ª Região Administrativa em duas instancias: uma municipal e um regional.
Entrada: 07/10/2022 (2 anos, 3 meses e 18 dias - 841 dias)
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REQUERIMENTO 787/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itapeva que seja instalado um Fórum Pró 16ª Região Administrativa em duas instancias: uma municipal e um regional
Entrada: 07/10/2022 (2 anos, 3 meses e 18 dias - 841 dias)
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REQUERIMENTO 775/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, planilha demonstrativa que constem os valores dos Convênios da Merenda e do Transporte Escolar repassados para os exercícios de 2021 e 2022
Entrada: 30/09/2022 (2 anos, 3 meses e 25 dias - 848 dias)
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REQUERIMENTO 774/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas da E.M. Governador Franco Montoro, no que se refere a valores da escola: módulo, número de servidores alocados do quadro de magistério e quadro de apoio com especificação de nome e cargo, volume de merenda destinada, lista piloto atualizada, linhas de transporte escolar operando, bem como demais dados que achar pertinente
Entrada: 30/09/2022 (2 anos, 3 meses e 25 dias - 848 dias)
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REQUERIMENTO 768/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na formulação de um projeto voltado ao transporte escolar para educandos de 0 a 3 anos
Entrada: 28/09/2022 (2 anos, 3 meses e 27 dias - 850 dias)
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REQUERIMENTO 752/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a relação das salas multisseriadas previstas para o ano de 2023 das escolas da Sanbra (EM. Zita Ferrari), Agrovila (EM’s. Franco e Terezinha) e Jaó (EM. Juarez Costa)
Entrada: 23/09/2022 (2 anos, 4 meses e 2 dias - 855 dias)
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REQUERIMENTO 751/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre o andamento, bem como, o cronograma e agendamento da Conferência Municipal para a aprovação do novo Estatuto do Magistério
Entrada: 21/09/2022 (2 anos, 4 meses e 4 dias - 857 dias)
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REQUERIMENTO 736/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, solicitar informações quanto ao andamento das obras de construção da escola no Residencial Morada do Bosque. Bem como, nesse circuito, tomar ciência sobre o planejamento, no que se refere uma previsão de término da obra e às modalidades de ensino que serão ofertadas ao público local (Educação Infantil, Fundamental I e II) se serão todas as faixas etárias contempladas com a Unidade Escolar depois da obra finalizada
Entrada: 13/09/2022 (2 anos, 4 meses e 12 dias - 865 dias)
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REQUERIMENTO 724/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize estudo na possibilidade de abrir concessão e disponibilizar as quadras poliesportivas das escolas que possuem zeladoria para o uso responsável do público e da sociedade civil direcionado à prática esportiva
Entrada: 06/09/2022 (2 anos, 4 meses e 19 dias - 872 dias)
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REQUERIMENTO 723/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, viabilize a instalação de câmeras de monitoramento à Rua Antônio Martins Guimarães - Conjunto Habitacional São Camilo em convergência com a Avenida Vaticano
Entrada: 06/09/2022 (2 anos, 4 meses e 19 dias - 872 dias)
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REQUERIMENTO 707/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, viabilize a colocação de um Container destinado a organização de lixo e resíduos sólidos à Rua Antônio Martins Guimarães - Conjunto Habitacional São Camilo
Entrada: 02/09/2022 (2 anos, 4 meses e 23 dias - 876 dias)
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REQUERIMENTO 684/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na realização de um projeto de conscientização à educação sexual e DST's nas escolas de Fundamental II e Ensino Médio do Município
Entrada: 26/08/2022 (2 anos, 4 meses e 30 dias - 883 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apoio ao PL Complementar nº. 4/ de 2022 de autoria do Senador Sr. Alexandre Silveira que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a fim de permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021
Entrada: 15/08/2022 (2 anos, 5 meses e 10 dias - 894 dias)
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PROJETO DE LEI 157/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de MARIA APARECIDA MACHADO, o Auditório da Escola Municipal Profª. Thereza Silveira Mello, situada na Vila São Miguel e dá outras providências
Entrada: 02/08/2022 (2 anos, 5 meses e 23 dias - 907 dias)