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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GRUPO CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 378 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 3.455,02
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 378 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ADECO - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO BAIRRO DE CIMA I no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 378 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APLICACAO DIRETA NA SECRETARIA DE ESPORTES DESTINADA A CATEGORIA DE MINOBOL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 378 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 378 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DO ADOLESCENTE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 378 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CATEDRAL DE SANT'ANA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 378 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 378 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 378 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 80.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 378 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 378 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOD EXCEPCIONAIS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 378 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 378 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 378 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIAÇÃO BATUIRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 378 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DA SANTA MARIA no valor de R$ 10.088,76
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 378 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DO JAÓ no valor de R$ 10.088,76
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 378 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DA AGROVILA no valor de R$ 10.088,76
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 378 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE no valor de R$ 10.088,75
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 378 dias)
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REQUERIMENTO 900/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, envide esforços para construção de infraestrutura voltada à mobilidade urbana e condicione trabalhos de melhorias da Alameda Toledo Ribas, localizada ao centro da cidade
Entrada: 23/11/2022 (1 ano, 380 dias)
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REQUERIMENTO 893/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, para que providencie a instalação de duas placas indicativas de proibição de som automotivo nas seguintes vias: Avenida Higino Marques no poste à altura do nº. 121 e na Praça Vinte de Setembro no poste localizado em frente ao empreendimento “Max Motoshop”. Conforme a placa instalada à Rua Nove de Julho (Anexo), contendo a sanção sob foro de multa
Entrada: 18/11/2022 (1 ano, 385 dias)
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REQUERIMENTO 847/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, uma Audiência Pública sobre o Novo Estatuto do Magistério
Entrada: 27/10/2022 (1 ano, 1 mês e 12 dias - 407 dias)
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REQUERIMENTO 843/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a relação de todos os Equipamentos Públicos que atendam crianças e adolescentes, com detalhamento quantitativo de quantas crianças e tipos de casos que eles atendem, bem como, qual o respectivo fluxo de atendimento
Entrada: 26/10/2022 (1 ano, 1 mês e 13 dias - 408 dias)
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REQUERIMENTO 842/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto a Projetos e/ou Programas de Educação Ambiental executados ou em execução no município no presente ano
Entrada: 26/10/2022 (1 ano, 1 mês e 13 dias - 408 dias)
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REQUERIMENTO 817/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, cópia das Atas de Reuniões do Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos exercícios de 2021 e de 2022 até
Entrada: 18/10/2022 (1 ano, 1 mês e 21 dias - 416 dias)
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REQUERIMENTO 816/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, uma Audiência Pública sobre o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) junto ao seu respectivo conselho e ao Conselho Municipal da Educação, tendo como pauta os destino direcionados dos repasses no exercício de 2021 e 2022
Entrada: 18/10/2022 (1 ano, 1 mês e 21 dias - 416 dias)
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REQUERIMENTO 788/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itapeva para que seja instalado um Fórum Pró 16ª Região Administrativa em duas instancias: uma municipal e um regional.
Entrada: 07/10/2022 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 427 dias)
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REQUERIMENTO 787/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itapeva que seja instalado um Fórum Pró 16ª Região Administrativa em duas instancias: uma municipal e um regional
Entrada: 07/10/2022 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 427 dias)
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REQUERIMENTO 775/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, planilha demonstrativa que constem os valores dos Convênios da Merenda e do Transporte Escolar repassados para os exercícios de 2021 e 2022
Entrada: 30/09/2022 (1 ano, 2 meses e 8 dias - 434 dias)
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REQUERIMENTO 774/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas da E.M. Governador Franco Montoro, no que se refere a valores da escola: módulo, número de servidores alocados do quadro de magistério e quadro de apoio com especificação de nome e cargo, volume de merenda destinada, lista piloto atualizada, linhas de transporte escolar operando, bem como demais dados que achar pertinente
Entrada: 30/09/2022 (1 ano, 2 meses e 8 dias - 434 dias)
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REQUERIMENTO 768/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na formulação de um projeto voltado ao transporte escolar para educandos de 0 a 3 anos
Entrada: 28/09/2022 (1 ano, 2 meses e 10 dias - 436 dias)
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REQUERIMENTO 752/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a relação das salas multisseriadas previstas para o ano de 2023 das escolas da Sanbra (EM. Zita Ferrari), Agrovila (EM’s. Franco e Terezinha) e Jaó (EM. Juarez Costa)
Entrada: 23/09/2022 (1 ano, 2 meses e 15 dias - 441 dias)
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REQUERIMENTO 751/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre o andamento, bem como, o cronograma e agendamento da Conferência Municipal para a aprovação do novo Estatuto do Magistério
Entrada: 21/09/2022 (1 ano, 2 meses e 17 dias - 443 dias)
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REQUERIMENTO 736/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, solicitar informações quanto ao andamento das obras de construção da escola no Residencial Morada do Bosque. Bem como, nesse circuito, tomar ciência sobre o planejamento, no que se refere uma previsão de término da obra e às modalidades de ensino que serão ofertadas ao público local (Educação Infantil, Fundamental I e II) se serão todas as faixas etárias contempladas com a Unidade Escolar depois da obra finalizada
Entrada: 13/09/2022 (1 ano, 2 meses e 25 dias - 451 dias)
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REQUERIMENTO 724/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize estudo na possibilidade de abrir concessão e disponibilizar as quadras poliesportivas das escolas que possuem zeladoria para o uso responsável do público e da sociedade civil direcionado à prática esportiva
Entrada: 06/09/2022 (1 ano, 3 meses e 2 dias - 458 dias)
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REQUERIMENTO 723/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, viabilize a instalação de câmeras de monitoramento à Rua Antônio Martins Guimarães - Conjunto Habitacional São Camilo em convergência com a Avenida Vaticano
Entrada: 06/09/2022 (1 ano, 3 meses e 2 dias - 458 dias)
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REQUERIMENTO 707/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, viabilize a colocação de um Container destinado a organização de lixo e resíduos sólidos à Rua Antônio Martins Guimarães - Conjunto Habitacional São Camilo
Entrada: 02/09/2022 (1 ano, 3 meses e 6 dias - 462 dias)
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REQUERIMENTO 684/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na realização de um projeto de conscientização à educação sexual e DST's nas escolas de Fundamental II e Ensino Médio do Município
Entrada: 26/08/2022 (1 ano, 3 meses e 13 dias - 469 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apoio ao PL Complementar nº. 4/ de 2022 de autoria do Senador Sr. Alexandre Silveira que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a fim de permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021
Entrada: 15/08/2022 (1 ano, 3 meses e 24 dias - 480 dias)
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PROJETO DE LEI 157/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de MARIA APARECIDA MACHADO, o Auditório da Escola Municipal Profª. Thereza Silveira Mello, situada na Vila São Miguel e dá outras providências
Entrada: 02/08/2022 (1 ano, 4 meses e 6 dias - 493 dias)
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REQUERIMENTO 562/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, envide esforços para instalação de playground para crianças de 0 a 3 anos de idade na E.M. Profª Terezinha de Moura Rodrigues Gomes
Entrada: 13/07/2022 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 513 dias)
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REQUERIMENTO 516/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize passagem de máquina motoniveladora, com abaulamento e cascalhamento na estrada Rua Balbino Rosa de Melo, trecho que liga a Rodovia Francisco Alves Negrão ao Jardim Bela Vista. Bem como, estude a possibilidade de promover pavimentação na referida via
Entrada: 30/06/2022 (1 ano, 5 meses e 8 dias - 526 dias)
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REQUERIMENTO 515/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao funcionamento do Conselho Municipal de Cultura
Entrada: 30/06/2022 (1 ano, 5 meses e 8 dias - 526 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Reconhece a Escola Quilombola Professor Juarez Costa como Patrimônio Cultural Histórico do Município de Itapeva/ SP e dá outras providências
Entrada: 28/06/2022 (1 ano, 5 meses e 10 dias - 528 dias)
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REQUERIMENTO 503/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto aos procedimentos adotados para o cumprimento da legislação vigente que dispõem sobre efetivação de medidas para promoção da Educação Racial
Entrada: 28/06/2022 (1 ano, 5 meses e 10 dias - 528 dias)
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REQUERIMENTO 489/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, as listas de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil
Entrada: 21/06/2022 (1 ano, 5 meses e 17 dias - 535 dias)
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REQUERIMENTO 488/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, manutenção da iluminação e envide esforços para construção de infraestrutura voltada à mobilidade urbana no Parque Longa Vida e Córrego do Aranha
Entrada: 21/06/2022 (1 ano, 5 meses e 17 dias - 535 dias)
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REQUERIMENTO 475/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto às ações desempenhadas dirigidas ao funcionamento da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Entrada: 14/06/2022 (1 ano, 5 meses e 24 dias - 542 dias)
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REQUERIMENTO 474/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua 9 de Julho próxima à Escola Municipal Profª. Thereza Silveira Mello, bem como, placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo nesta mesma via localizada à Vila São Miguel (Miguelzinho). Este requerimento caracteriza-se por teor de urgência
Entrada: 14/06/2022 (1 ano, 5 meses e 24 dias - 542 dias)
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REQUERIMENTO 462/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que seja realizada a roçada e limpeza da área verde no entorno da Escola Municipal Profª. Thereza Silveira Mello, localizada na Vila São Miguel
Entrada: 10/06/2022 (1 ano, 5 meses e 28 dias - 546 dias)
