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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. GLAUCIA DE MELO SANTOS PONTES no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. MARIA DE LOURDES no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. FRANCISCO ROSSI JUNIOR no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DO ADOLESCENTE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 3.853,67
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UBS VILA SÃO MIGUEL no valor de R$ 11.926,83
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UBS MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 11.926,84
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 80.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LUZ DA VISAO no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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REQUERIMENTO 1148/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize regularização da vazão hídrica e autuação ao residente responsável pelo entulhamento localizado à Rodovia Mário Covas, ao lado da Igreja, próxima a Unidade Escolar Profª. Hilda Frida Gehring Geminiani no Bairro de Cima, onde a água ultrapassou a altura do meio fio e começa a invadir a via de tráfego urbano devido ao acúmulo de resíduos sólidos do morador local
Entrada: 19/11/2021 (2 anos, 750 dias)
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PROJETO DE LEI 202/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a restauração e implementação da Educação Integral nas instituições municipais de ensino e dá outras providências
Entrada: 12/11/2021 (2 anos, 757 dias)
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REQUERIMENTO 1076/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide recursos para implantação de iluminação de uma quadra localizada na Avenida Europa em perfeito estado de conservação, mas que se encontra em desuso devido a falta de luz
Entrada: 22/10/2021 (2 anos, 1 mês e 18 dias - 778 dias)
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REQUERIMENTO 1075/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requerer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide recursos para construção de um parque infantil na Rua José Rodrigues Jardim, localizada no Jardim Brasil. Se negativa a resposta, por gentileza, elencar quais os motivos que impediriam a realização desta obra
Entrada: 22/10/2021 (2 anos, 1 mês e 18 dias - 778 dias)
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REQUERIMENTO 1031/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, uma cópia do Processo de Licitação que se refere a construção da escola localizada na Morada do Bosque
Entrada: 07/10/2021 (2 anos, 2 meses e 2 dias - 793 dias)
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REQUERIMENTO 984/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações a respeito do plano de execução da emenda parlamentar advinda do Deputado Federal Guilherme Mussi na importância de R$ 500.000,00, constado no PAR (Plano de Ações Articuladas) para investimentos em recursos tecnológicos
Entrada: 23/09/2021 (2 anos, 2 meses e 16 dias - 807 dias)
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REQUERIMENTO 970/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, para que informe se está acontecendo ou há intencionalidade da administração pública na contratação por terceirização de funcionários para completar o quadro de apoio escolar do município e se assim for, requer cópia do referido projeto de terceirização
Entrada: 17/09/2021 (2 anos, 2 meses e 22 dias - 813 dias)
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REQUERIMENTO 942/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto a Secretaria da Educação e Secretaria de obras as devidas providências para a Construção da Escola do Bairro Morada do Bosque
Entrada: 10/09/2021 (2 anos, 2 meses e 29 dias - 820 dias)
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REQUERIMENTO 933/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para a reativação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd, no município de Itapeva
Entrada: 08/09/2021 (2 anos, 3 meses e 1 dia - 822 dias)
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REQUERIMENTO 917/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto à demanda e ao atendimento presencial das crianças com NEE (Necessidades Educacionais Especiais) que estão matriculadas na rede municipal de ensino no que se refere a volta às aulas nas escolas
Entrada: 31/08/2021 (2 anos, 3 meses e 9 dias - 830 dias)
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REQUERIMENTO 916/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a implementação de medidas e procedimentos para o retorno das atividades esportivas oferecidas pelo município à população
Entrada: 31/08/2021 (2 anos, 3 meses e 9 dias - 830 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Denomina Quadra Poliesportiva JONIVALDO CORREA a quadra poliesportiva situada no Bairro de Cima e dá outras providências.
Entrada: 26/08/2021 (2 anos, 3 meses e 14 dias - 835 dias)
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REQUERIMENTO 896/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para a abertura de polos distribuídos na cidade de Itapeva direcionados ao atendimento descentralizado da demanda vinculada ao EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Entrada: 26/08/2021 (2 anos, 3 meses e 14 dias - 835 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Cláudia Regina Monteiro Gonçalves
Entrada: 24/08/2021 (2 anos, 3 meses e 16 dias - 837 dias)
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REQUERIMENTO 849/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a elaboração de Políticas Públicas voltadas ao aumento da taxa de alfabetização no município com promoção de formação voltada ao preparo de pais e/ ou responsáveis
Entrada: 13/08/2021 (2 anos, 3 meses e 27 dias - 848 dias)
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REQUERIMENTO 848/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, envide esforços para implementação de Políticas Públicas voltadas a Programas de Compensação à Educação
Entrada: 13/08/2021 (2 anos, 3 meses e 27 dias - 848 dias)
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REQUERIMENTO 826/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a solicitação para realização de uma avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação
Entrada: 11/08/2021 (2 anos, 3 meses e 29 dias - 850 dias)
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PROJETO DE LEI 141/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
ALTERA a redação do art. 7º da Lei Municipal n.º 975, de 13 de maio de 1997, que cria o Conselho Municipal de Educação de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 04/08/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 857 dias)
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REQUERIMENTO 789/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, para que conste no planejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, investimentos e direcionamento de recursos voltados à Educação Integral
Entrada: 04/08/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 857 dias)
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REQUERIMENTO 764/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize a apresentação de um dispositivo de lei que institua uma política pública de formação continuada aos profissionais da educação do município de Itapeva/ SP
Entrada: 28/07/2021 (2 anos, 4 meses e 12 dias - 864 dias)
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REQUERIMENTO 718/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize uma reunião com a presença do CME (Conselho Municipal de Educação), do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) e Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para apresentar as ações realizadas com os recursos recebidos do FUNDEB no 1º Semestre de 2021
Entrada: 14/07/2021 (2 anos, 4 meses e 26 dias - 878 dias)
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REQUERIMENTO 672/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a prorrogação da vigência e validade do Concurso Público Edital Nº. 01/ 2019
Entrada: 02/07/2021 (2 anos, 5 meses e 7 dias - 890 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo ao Sr. Rossieli Soares da Silva, DD. Secretário da Educação do Estado de São Paulo e ao Sr. Jean Carlo Gorinchteyn, DD. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a vacinação dos profissionais da educação de Itapeva na faixa etária de 18 a 35 anos
Entrada: 30/06/2021 (2 anos, 5 meses e 9 dias - 892 dias)
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REQUERIMENTO 652/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que conste no planejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, investimentos em formação e capacitação a todos os profissionais da Educaçã
Entrada: 29/06/2021 (2 anos, 5 meses e 10 dias - 893 dias)
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REQUERIMENTO 647/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a realização da revisão do Plano de Carreira e vencimentos dos profissionais do quadro de magistério atuantes no município de Itapeva
Entrada: 25/06/2021 (2 anos, 5 meses e 14 dias - 897 dias)
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REQUERIMENTO 646/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide recursos financeiros para a garantia da gratificação de 10% aos vencimentos para remuneração dos servidores lotados no cargo de Coordenação Pedagógica que compõem o quadro de suporte pedagógico das Unidades Escolares Municipais
Entrada: 25/06/2021 (2 anos, 5 meses e 14 dias - 897 dias)
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REQUERIMENTO 612/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações aos profissionais: Sra. Cláudia Monteiro Gonçalves, Sr. Robson de Jesus Ribeiro, Sra. Selma Bührer Cravo, Sra. Emília Maria Bezerra Cipriano Castro Sanches e ao Sr. Mariól Siqueira Santos pela contribuição e partilha de conhecimento feita na Primeira Semana Municipal de Apoio e Proteção à Criança
Entrada: 18/06/2021 (2 anos, 5 meses e 21 dias - 904 dias)
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REQUERIMENTO 610/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre o planejamento para utilização do saldo dos recursos advindos para o combate ao Covid 19
Entrada: 18/06/2021 (2 anos, 5 meses e 21 dias - 904 dias)
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REQUERIMENTO 583/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre o investimento realizado em ações pedagógicas considerando o modelo de ensino remoto atual
Entrada: 11/06/2021 (2 anos, 5 meses e 28 dias - 911 dias)
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REQUERIMENTO 543/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, considerando o exercício de 2020, a relação das Unidades Escolares que terão que devolver verba da APM, bem como, os respectivos valores
Entrada: 28/05/2021 (2 anos, 6 meses e 12 dias - 925 dias)
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REQUERIMENTO 532/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao funcionamento e composição do Conselho Municipal de Cultura
Entrada: 26/05/2021 (2 anos, 6 meses e 14 dias - 927 dias)
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REQUERIMENTO 515/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para que seja aplicada a vacina em combate ao Covid 19 para os professores eventuais da rede municipal de ensino
Entrada: 21/05/2021 (2 anos, 6 meses e 19 dias - 932 dias)
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PROJETO DE LEI 107/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Estabelece diretrizes que irão compor o Plano de Arborização Urbana no município, integrado à Política Urbana do Plano Diretor e dá outras providências
Entrada: 21/05/2021 (2 anos, 6 meses e 19 dias - 932 dias)
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REQUERIMENTO 501/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a instalação de uma câmara específica para o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB.
Entrada: 18/05/2021 (2 anos, 6 meses e 22 dias - 935 dias)
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REQUERIMENTO 477/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, dar publicidade quanto às datas definidas e convocações realizadas para as reuniões do CME (Conselho Municipal de Educação).
Entrada: 14/05/2021 (2 anos, 6 meses e 26 dias - 939 dias)
