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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Profª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Cecília Domingues Oliveira
Entrada: 30/11/2021 (3 anos, 7 meses e 18 dias - 1326 dias)
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REQUERIMENTO 1176/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a demanda manifesta da Educação Infantil para o ano de 2022. Tal qual, quais são as disposições do plano estratégico para retorno das aulas e atendimento presencial nessa esfera específica da Educação
Entrada: 29/11/2021 (3 anos, 7 meses e 19 dias - 1327 dias)
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REQUERIMENTO 1165/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que providencie a realização de uma Audiência Pública sobre a revisão do Estatuto do Magistério, de modo a explanar sobre o andamento das discussões, propostas e projetos sobre o respectivo documento
Entrada: 25/11/2021 (3 anos, 7 meses e 23 dias - 1331 dias)
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REQUERIMENTO 1152/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços para instalação de lombada ou redutor de velocidade, bem como, placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo na Rua Benedito Camargo Margarido em cruzamento com a Rua Maria Santos Camargo, localizadas no Jardim Grajaú
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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REQUERIMENTO 1151/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços para instalação de lombada ou redutor de velocidade, bem como, placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo na Rua Higino Rodrigues García, localizada no Jardim Dona Miriam
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LUZ DA VISAO no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 80.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UBS MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 11.926,84
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UBS VILA SÃO MIGUEL no valor de R$ 11.926,83
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 3.853,67
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DO ADOLESCENTE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. FRANCISCO ROSSI JUNIOR no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. MARIA DE LOURDES no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. GLAUCIA DE MELO SANTOS PONTES no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. CARLINDA GOMES ROLIM no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. EUFLAVIO BARBOSA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANTANA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. HILDA FRIDA GHERING GEMINIANI no valor de R$ 35.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APAE ITAPEVA SP no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 7 meses e 25 dias - 1333 dias)
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REQUERIMENTO 1148/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize regularização da vazão hídrica e autuação ao residente responsável pelo entulhamento localizado à Rodovia Mário Covas, ao lado da Igreja, próxima a Unidade Escolar Profª. Hilda Frida Gehring Geminiani no Bairro de Cima, onde a água ultrapassou a altura do meio fio e começa a invadir a via de tráfego urbano devido ao acúmulo de resíduos sólidos do morador local
Entrada: 19/11/2021 (3 anos, 7 meses e 29 dias - 1337 dias)
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PROJETO DE LEI 202/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a restauração e implementação da Educação Integral nas instituições municipais de ensino e dá outras providências
Entrada: 12/11/2021 (3 anos, 8 meses e 6 dias - 1344 dias)
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REQUERIMENTO 1076/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide recursos para implantação de iluminação de uma quadra localizada na Avenida Europa em perfeito estado de conservação, mas que se encontra em desuso devido a falta de luz
Entrada: 22/10/2021 (3 anos, 8 meses e 27 dias - 1365 dias)
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REQUERIMENTO 1075/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requerer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide recursos para construção de um parque infantil na Rua José Rodrigues Jardim, localizada no Jardim Brasil. Se negativa a resposta, por gentileza, elencar quais os motivos que impediriam a realização desta obra
Entrada: 22/10/2021 (3 anos, 8 meses e 27 dias - 1365 dias)
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REQUERIMENTO 1031/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, uma cópia do Processo de Licitação que se refere a construção da escola localizada na Morada do Bosque
Entrada: 07/10/2021 (3 anos, 9 meses e 11 dias - 1380 dias)
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REQUERIMENTO 984/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações a respeito do plano de execução da emenda parlamentar advinda do Deputado Federal Guilherme Mussi na importância de R$ 500.000,00, constado no PAR (Plano de Ações Articuladas) para investimentos em recursos tecnológicos
Entrada: 23/09/2021 (3 anos, 9 meses e 25 dias - 1394 dias)
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REQUERIMENTO 970/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, para que informe se está acontecendo ou há intencionalidade da administração pública na contratação por terceirização de funcionários para completar o quadro de apoio escolar do município e se assim for, requer cópia do referido projeto de terceirização
Entrada: 17/09/2021 (3 anos, 10 meses e 1 dia - 1400 dias)
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REQUERIMENTO 942/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto a Secretaria da Educação e Secretaria de obras as devidas providências para a Construção da Escola do Bairro Morada do Bosque
Entrada: 10/09/2021 (3 anos, 10 meses e 8 dias - 1407 dias)
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REQUERIMENTO 933/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para a reativação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd, no município de Itapeva
Entrada: 08/09/2021 (3 anos, 10 meses e 10 dias - 1409 dias)
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REQUERIMENTO 917/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto à demanda e ao atendimento presencial das crianças com NEE (Necessidades Educacionais Especiais) que estão matriculadas na rede municipal de ensino no que se refere a volta às aulas nas escolas
Entrada: 31/08/2021 (3 anos, 10 meses e 18 dias - 1417 dias)
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REQUERIMENTO 916/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a implementação de medidas e procedimentos para o retorno das atividades esportivas oferecidas pelo município à população
Entrada: 31/08/2021 (3 anos, 10 meses e 18 dias - 1417 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Denomina Quadra Poliesportiva JONIVALDO CORREA a quadra poliesportiva situada no Bairro de Cima e dá outras providências.
Entrada: 26/08/2021 (3 anos, 10 meses e 23 dias - 1422 dias)
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REQUERIMENTO 896/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para a abertura de polos distribuídos na cidade de Itapeva direcionados ao atendimento descentralizado da demanda vinculada ao EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Entrada: 26/08/2021 (3 anos, 10 meses e 23 dias - 1422 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Cláudia Regina Monteiro Gonçalves
Entrada: 24/08/2021 (3 anos, 10 meses e 25 dias - 1424 dias)
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REQUERIMENTO 849/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a elaboração de Políticas Públicas voltadas ao aumento da taxa de alfabetização no município com promoção de formação voltada ao preparo de pais e/ ou responsáveis
Entrada: 13/08/2021 (3 anos, 11 meses e 5 dias - 1435 dias)
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REQUERIMENTO 848/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, envide esforços para implementação de Políticas Públicas voltadas a Programas de Compensação à Educação
Entrada: 13/08/2021 (3 anos, 11 meses e 5 dias - 1435 dias)
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REQUERIMENTO 826/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a solicitação para realização de uma avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação
Entrada: 11/08/2021 (3 anos, 11 meses e 7 dias - 1437 dias)
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PROJETO DE LEI 141/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
ALTERA a redação do art. 7º da Lei Municipal n.º 975, de 13 de maio de 1997, que cria o Conselho Municipal de Educação de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 04/08/2021 (3 anos, 11 meses e 14 dias - 1444 dias)
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REQUERIMENTO 789/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, para que conste no planejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, investimentos e direcionamento de recursos voltados à Educação Integral
Entrada: 04/08/2021 (3 anos, 11 meses e 14 dias - 1444 dias)
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REQUERIMENTO 764/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize a apresentação de um dispositivo de lei que institua uma política pública de formação continuada aos profissionais da educação do município de Itapeva/ SP
Entrada: 28/07/2021 (3 anos, 11 meses e 21 dias - 1451 dias)
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REQUERIMENTO 718/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize uma reunião com a presença do CME (Conselho Municipal de Educação), do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) e Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para apresentar as ações realizadas com os recursos recebidos do FUNDEB no 1º Semestre de 2021
Entrada: 14/07/2021 (4 anos, 1465 dias)
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REQUERIMENTO 672/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a prorrogação da vigência e validade do Concurso Público Edital Nº. 01/ 2019
Entrada: 02/07/2021 (4 anos, 1477 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo ao Sr. Rossieli Soares da Silva, DD. Secretário da Educação do Estado de São Paulo e ao Sr. Jean Carlo Gorinchteyn, DD. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a vacinação dos profissionais da educação de Itapeva na faixa etária de 18 a 35 anos
Entrada: 30/06/2021 (4 anos, 1479 dias)
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REQUERIMENTO 652/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que conste no planejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, investimentos em formação e capacitação a todos os profissionais da Educaçã
Entrada: 29/06/2021 (4 anos, 1480 dias)
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REQUERIMENTO 647/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a realização da revisão do Plano de Carreira e vencimentos dos profissionais do quadro de magistério atuantes no município de Itapeva
Entrada: 25/06/2021 (4 anos, 1484 dias)
