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Status Atual: Encaminhado
INSTITUI no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais”, e dá outras providências
Entrada: 11/12/2023 (11 meses e 1 dia - 337 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 238/2022
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do artigo 2º do projeto de lei 238/2022.
Entrada: 06/12/2023 (11 meses e 6 dias - 342 dias)
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REQUERIMENTO 847/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para o time de Minobol Masculino de Itapeva
Entrada: 04/12/2023 (11 meses e 8 dias - 344 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Social Sr.Gilberto Nascimento Júnior, para solicitação do Bom Prato móvel para o município de Itapeva SP
Entrada: 01/12/2023 (11 meses e 11 dias - 347 dias)
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PROJETO DE LEI 236/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: 1ª d/v
Institui o pagamento de abono de férias e 13º salário aos Secretários Municipais e Dirigentes de Autarquias Municipais do Município de Itapeva
Entrada: 30/11/2023 (11 meses e 12 dias - 348 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Aplausos para o Gabinete de crise, que atuou firmemente nos episódios de chuvas fortes em Itapeva SP.
Entrada: 28/11/2023 (11 meses e 14 dias - 350 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação via pública José Carlos Machado, Bairro Mato dentro.
Entrada: 28/11/2023 (11 meses e 14 dias - 350 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA EMEI PROF. ANTONIO JOSÉ BELÉZIA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA PARQUE SAO JORGE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para DEFESA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 11.229,37
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE APOIO DO COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA PARLAMENTAR A SECRETARIA DE ESPORTE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LAR VICENTINO no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA VILA SÃO MIGUEL no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CANCER DE ITAPEVA - AVACCI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MAE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUTEBOL MASCULINO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUTSAL FEMININO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para MINIBOL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI KARATE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVA A.D.I no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT SOCIAL AÇÃO SOCIAL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para BATUIRA PROJETOS no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para (KITS) PARA PROJETOS SOCIAIS DOS BAIRROS BOAVA, SAO BENEDITO, SANTA MARIA, KANTIAN, BELA VISTA, MATO DENTRO, BAIRRO DE CIMA MORADA DO BOSQUE ALTO DA BRANCAL, PALMEIRINHA, BOLA COLETES CONES no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANTANNA RECRIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PROJETO ESPERANÇA IGREJA MARANATA no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AMSP MOTOCROSS no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES, SANTA MARIA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES, COOPERSEL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM MARIA TEREZINHA OLIVEIRA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE SAÚDE no valor de R$ 19.229,38
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Nery Fogaça da Silva
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 18 dias - 354 dias)
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REQUERIMENTO 821/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para o time de Minobol Feminino de Itapeva
Entrada: 23/11/2023 (11 meses e 19 dias - 355 dias)
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PROJETO DE LEI 225/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Inclui no Calendário Oficial do Município de Itapeva a Queima do Alho da AVACCI (Associação do voluntariado no combate ao câncer de Itapeva)
Entrada: 17/11/2023 (11 meses e 25 dias - 361 dias)
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PROJETO DE LEI 224/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui o Projeto de Rastreamento de Doenças Renais Crônicas (DRC) no município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 17/11/2023 (11 meses e 25 dias - 361 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação da Vila José Claudio Freire (Vila Dignidade) localizada, no conjunto Habitacional São Camilo
Entrada: 14/11/2023 (11 meses e 28 dias - 364 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 33/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Leomar Delfino Júnior
Entrada: 14/11/2023 (11 meses e 28 dias - 364 dias)
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REQUERIMENTO 799/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata votos de congratulações para o Diego De La Rua e o Juan De La Rua
Entrada: 10/11/2023 (1 ano, 368 dias)
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PROJETO DE LEI 221/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a implantação de estátua do Sr. Serafim Martins de Oliveira, na Praça Anchieta.
Entrada: 08/11/2023 (1 ano, 370 dias)
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REQUERIMENTO 775/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata votos de congratulações para o Deputado Estadual Tenente Coimbra
Entrada: 30/10/2023 (1 ano, 379 dias)