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REQUERIMENTO 731/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito e ao setor do Jurídico para que informe sobre o processo das garagens do CDHU
Entrada: 10/10/2023 (1 mês e 29 dias - 59 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 115 §§ de 1 a 5 do Regimento Interno, que seja concedido urgência especial ao PROJETO DE LEI 192/2023 o qual altera a redação do anexo III da lei municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do instituto de previdência municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência do município de Itapeva, e dá outras providencias
Entrada: 27/09/2023 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao exmo. Senhor Gerente Luiz Antônio de Souza uma possivel realização de vistoria, sendo está a avaliação nos Prédios do CDHU de Itapeva
Entrada: 27/09/2023 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
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REQUERIMENTO 694/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para associação de Motociclismo do Sudoeste Paulista, Amsp
Entrada: 25/09/2023 (2 meses e 13 dias - 74 dias)
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REQUERIMENTO 688/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata votos de congratulações para ator Itapevense Rafael Primot pela indicação ao PRÊMIO BIBI FERREIRA 2023 CATEGORIA TEATRO
Entrada: 22/09/2023 (2 meses e 16 dias - 77 dias)
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REQUERIMENTO 659/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata votos de congratulações para igreja Church paz e vida pela comemoração de 4 anos em Itapeva
Entrada: 11/09/2023 (2 meses e 27 dias - 88 dias)
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REQUERIMENTO 655/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Prefeito e ao setor competente que faça uma calçada na Avenida Higino Marques com a esquina Av Ricardo Campolim no bairro Central Park
Entrada: 06/09/2023 (3 meses e 2 dias - 93 dias)
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REQUERIMENTO 627/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para Senador Fabiano Contarato autor do Projeto-de lei, que institui- o piso salarial nacional-da enfermagem
Entrada: 28/08/2023 (3 meses e 11 dias - 102 dias)
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REQUERIMENTO 618/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Voto de Congratulações, ao empresário FERNANDO GLAUSER, do Armazém do Gino, por estar custeando a reforma do imóvel onde está instalado o tradicional Bar do Sr. Toninho de Barros, o qual sofreu danos de grande monta, após ter sido atingido por um veículo desgovernado.
Entrada: 25/08/2023 (3 meses e 14 dias - 105 dias)
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PROJETO DE LEI 164/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP o mês “Agosto Azul e Vermelho”, dedicado à conscientização sobre a Saúde Vascular e dá outras providências
Entrada: 22/08/2023 (3 meses e 17 dias - 108 dias)
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REQUERIMENTO 608/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Armazém do Gino
Entrada: 21/08/2023 (3 meses e 18 dias - 109 dias)
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PROJETO DE LEI 163/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de José Carlos de Carvalho Junior, o Prédio da Secretaria de Ação Social, localizada na Rua Luiz Carriel, 90 – centro Itapeva SP
Entrada: 18/08/2023 (3 meses e 21 dias - 112 dias)
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REQUERIMENTO 603/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar lombofaixa ou redutor de velocidade na Rua Andrésia Jesus de Lima no Bairro Morada do Sol e também uma vaga de Idoso em frente a igreja
Entrada: 18/08/2023 (3 meses e 21 dias - 112 dias)
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REQUERIMENTO 566/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar faixa de Pedestre na Rua Adil Bernardino na Vila São Miguel
Entrada: 09/08/2023 (3 meses e 30 dias - 121 dias)
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REQUERIMENTO 563/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar sinalização e Redutor de velocidade na Rua Benedito Camargo Margarido, no Bairro Jd Grajau
Entrada: 07/08/2023 (4 meses e 1 dia - 123 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a medalha do Mérito Esportivo CArlinhos Saponga à Sr.ª MAria Helena Loureiro dos Santos (Marlene)
Entrada: 04/08/2023 (4 meses e 4 dias - 126 dias)
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REQUERIMENTO 547/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para PEI da Escola Nicota Soares
Entrada: 01/08/2023 (4 meses e 7 dias - 129 dias)
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REQUERIMENTO 545/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito e ao setor de Obras, para que informe a possibilidade de implantar uma praça no Jd Esperança mas conhecida como antiga Vila Camargo II
Entrada: 28/07/2023 (4 meses e 11 dias - 133 dias)
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REQUERIMENTO 519/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para Rivail Materiais de Construção
Entrada: 17/07/2023 (4 meses e 22 dias - 144 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Ovidia Rosa Engue, a rua principal do Bairro Taquari
Entrada: 17/07/2023 (4 meses e 22 dias - 144 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para o Grupo Transpen pelos seus 50 anos de história
Entrada: 17/07/2023 (4 meses e 22 dias - 144 dias)
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REQUERIMENTO 499/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para Gabriel Penha Bonotto
Entrada: 11/07/2023 (4 meses e 28 dias - 150 dias)
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REQUERIMENTO 496/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para o projeto Boxe na Praça
Entrada: 10/07/2023 (4 meses e 29 dias - 151 dias)
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INDICAÇÃO 93/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie a manutençãode Asfalto (RECAPEAMENTO) nos cruzamentos na Rua, Josino Brisola com a Cel Crescêncio e Avenida Acacio Piedade com a Cel Crescêncio
Entrada: 06/07/2023 (5 meses e 2 dias - 155 dias)
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REQUERIMENTO 488/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Lombada na Rua Adil Bernardino Altura n° 80 e n° 200na Vila São José
Entrada: 06/07/2023 (5 meses e 2 dias - 155 dias)
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REQUERIMENTO 481/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que sejam consignados votos de congratulação casal Josymara Lemes silva e Jomail dos Santos Silva, da Loja Josymix Itapeva, pela inauguração de 17 lojas em SP e PR, loja de calçados e confecções.
Entrada: 05/07/2023 (5 meses e 3 dias - 156 dias)
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REQUERIMENTO 458/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico a prorrogação e ampliação do Programada Bolsa Auxílio Trabalho
Entrada: 28/06/2023 (5 meses e 10 dias - 163 dias)
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PROJETO DE LEI 109/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Declara de Utilidade Pública a Associação Terceira Idade O GRANDE SABER DE ITAPEVA
Entrada: 23/06/2023 (5 meses e 15 dias - 168 dias)
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REQUERIMENTO 441/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Semáforo no cruzamento entre a Rua Leovigildo de Almeida Camargo com a Rua Benjamim Constant, Jardim Ferrari
Entrada: 23/06/2023 (5 meses e 15 dias - 168 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Heliton do Valle
Entrada: 20/06/2023 (5 meses e 18 dias - 171 dias)
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PROJETO DE LEI 101/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Dra. Maria Tereza Peres Melo, a Casa da Mulher
Entrada: 15/06/2023 (5 meses e 23 dias - 176 dias)
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REQUERIMENTO 408/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para o Empresário Lauro Loureiro de Mello Filho e sua equipe pela inauguração oficial no último dia 10 de junho da Dona Léli Panetteria novo conceito em padaria e confeitaria para Itapeva e Região
Entrada: 12/06/2023 (5 meses e 26 dias - 179 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Roberto de Moraes Luiz Filho
Entrada: 31/05/2023 (6 meses e 8 dias - 191 dias)
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REQUERIMENTO 383/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Semáforo no cruzamento entre a Rua França com a Rua Inglaterra, no Bairro Jardim Europa
Entrada: 29/05/2023 (6 meses e 10 dias - 193 dias)
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REQUERIMENTO 371/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e a secretaria da Educação, para que informe a possibilidade de implantar iluminação de led na Escola Maria José Ribeiro Scholz, no Bairro Taipinha
Entrada: 24/05/2023 (6 meses e 15 dias - 198 dias)
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PROJETO DE LEI 81/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública João Francisco de Araújo, a rua principal do Bairro Mato dentro que começa na entrada da rodovia Pedro Rodrigues Garcia SP 249 e vai até dentro do Bairro.
Entrada: 23/05/2023 (6 meses e 16 dias - 199 dias)
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REQUERIMENTO 356/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a instalação de lombo faixa, e pintura de sinalização e demarcação no solo, no final da Rua Nove de Julho na altura do semáforo e outra ao lado do semáforo da Avenida Acácio Piedade ambas próximo ao Armazém do Gino
Entrada: 18/05/2023 (6 meses e 21 dias - 204 dias)
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REQUERIMENTO 321/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Lombadas próximo esquina da Rua Sergio Mazeto com a Rua Áustria no Jardim Europa
Entrada: 10/05/2023 (6 meses e 29 dias - 212 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Eliana Matiko Matsumura Tassinari.
Entrada: 09/05/2023 (6 meses e 30 dias - 213 dias)
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REQUERIMENTO 311/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e ao setor competente informações atualizadas sobre quantos jovens aprendizes a Prefeitura Municipal de Itapeva possui em seus quadros de serviços
Entrada: 08/05/2023 (7 meses e 0 dia - 214 dias)
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REQUERIMENTO 298/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Lombada na Rua Arthur do Amaral Camargo
Entrada: 04/05/2023 (7 meses e 4 dias - 218 dias)
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INDICAÇÃO 46/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie um ponto de ônibus em frente à escola da Apae Rua Grécia no bairro Jardim América sentido Centro/Bairro
Entrada: 03/05/2023 (7 meses e 5 dias - 219 dias)
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REQUERIMENTO 288/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que no ultimo dia 25 de abril fez um evento na Câmara Municipal com o tema "O Mês da Conscientização do Autismo"
Entrada: 03/05/2023 (7 meses e 5 dias - 219 dias)
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REQUERIMENTO 285/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requerimento de Votos de Congratulações À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapeva Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador Robson Leite, que este subscreve, vem, na forma regimental e após ouvido o Plenário desta Casa, requerer que sejam consignados votos de congratulações ao Guarda Civil Municipal Elvis David Müzel, pela conquista da Medalha Honra ao Mérito das Guardas Civis Municipais do Brasil, outorgada pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz (ABFIP)
Entrada: 02/05/2023 (7 meses e 6 dias - 220 dias)
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REQUERIMENTO 243/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Esportes, para que informe a possibilidade de contratar uma empresa terceirizada para fazer a manutenção dos campos e praças esportivas
Entrada: 13/04/2023 (7 meses e 25 dias - 239 dias)
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REQUERIMENTO 242/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Saúde, para que informe a possibilidade de implantar um consultório Odontológico e juntamente designar um Cirurgião Dentista no Bairro do Pacova
Entrada: 13/04/2023 (7 meses e 25 dias - 239 dias)
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REQUERIMENTO 241/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar vaga de deficiente na Rua Matão, nº 858, Vila Aparecida em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular
Entrada: 13/04/2023 (7 meses e 25 dias - 239 dias)
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Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido plenário que seja oficiado ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Sr. Sergio Codelo, para que seja feita a roçada da Rodovia Eduardo Saigh, SP 249, que liga a cidade de Itapeva a Itaberá
Entrada: 10/04/2023 (7 meses e 28 dias - 242 dias)
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INDICAÇÃO 37/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie um ponto de carga e descarga na Rua Átila Martins Bonilha, n° 136 e 130
Entrada: 10/04/2023 (7 meses e 28 dias - 242 dias)
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REQUERIMENTO 221/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito junto ao setor competente, que veja a possibilidade de implantar com urgência monitoramento nas escolas Municipais de Itapeva
Entrada: 05/04/2023 (8 meses e 3 dias - 247 dias)
