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PROJETO DE LEI 82/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Leitura
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, o “Fórum Permanente do Terceiro Setor”, e dá outras providências.
Entrada: 24/05/2023 (3 dias)
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PROJETO DE LEI 76/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
"Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itapeva dá outras providências.”
Entrada: 18/05/2023 (9 dias)
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REQUERIMENTO 355/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei criando o Departamento de Gestão de Contratos em todas as Secretarias do Município de Itapeva
Entrada: 18/05/2023 (9 dias)
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INDICAÇÃO 53/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar a alteração da referência do cargo de Fiscal Municipal de Postura, para a referência 13A e implementar o pagamento de gratificação de produtividade
Entrada: 11/05/2023 (16 dias)
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PROJETO DE LEI 75/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: 1ª d/v
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Itapeva, “Semana Municipal de conscientização do uso da internet por crianças” e dá outras providências.
Entrada: 11/05/2023 (16 dias)
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REQUERIMENTO 315/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para junto ao setor competente, estude a viabilidade de implantar uma cobertura (metálica) ou um toldo, na área externa da Unidade Básica de Saúde da Vila Taquari, onde são distribuídos os leites as famílias
Entrada: 10/05/2023 (17 dias)
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REQUERIMENTO 314/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, enviar Projeto de Lei que disponha sobre a revisão e o aumento do percentual de insalubridade em 20% somados ao salário dos técnicos de enfermagem no município
Entrada: 10/05/2023 (17 dias)
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REQUERIMENTO 304/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, possibilite a reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial CAPS, na R. Olívia Marques, 227 - Centro
Entrada: 05/05/2023 (22 dias)
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REQUERIMENTO 303/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, envie Projeto de Lei que visa a criação de cargos efetivos de Engenheiro Civil e Fiscal na Secretaria de Obras
Entrada: 05/05/2023 (22 dias)
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REQUERIMENTO 283/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite o controle populacional de pombos e outras aves no interior do Mercado Municipal
Entrada: 28/04/2023 (29 dias)
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REQUERIMENTO 282/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite o envio do quadro de funcionários, função ocupada, jornada de trabalho e salário dos funcionários do Mercado Municipal
Entrada: 28/04/2023 (29 dias)
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REQUERIMENTO 275/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente viabilize a implantação de um ponto de ônibus na entrada do Bairro Engenho Velho defronte a Capela de Bom Jesus
Entrada: 26/04/2023 (1 mês e 1 dia - 31 dias)
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REQUERIMENTO 274/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite uma revitalização da praça da Igreja de São Roque no jardim Maringá
Entrada: 26/04/2023 (1 mês e 1 dia - 31 dias)
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REQUERIMENTO 265/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente viabilize uma operação tapa buracos na rua Luis Pimentel Matos no Distrito Industrial
Entrada: 20/04/2023 (1 mês e 7 dias - 37 dias)
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REQUERIMENTO 246/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite a implantação de sinalização de solo e vertical (placas) na Avenida Europa no trecho compreendido entre a Avenida Higino Marques e a rua Alberto Vilhena Junior
Entrada: 14/04/2023 (1 mês e 13 dias - 43 dias)
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REQUERIMENTO 245/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente viabilize a padronização de certificados de garantia de desinfecção de pragas de acordo com as normas da Anvisa
Entrada: 14/04/2023 (1 mês e 13 dias - 43 dias)
