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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 87/2017
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON
ALEXSANDER FRANSON
Ementa
Altera a redação dos seguintes artigos: 11,13,16,19,21,23,25,27,29,31,33,36,38,41,44,47,49,51,54,56,58,61,63,65,67,69.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada devido à sua reprovação em plenário | 17/08/2017 |
| Rejeitado | Propositura rejeitada pelo plenário | 17/08/2017 |
| d/v único | Entrada em pauta para discussão e votação 48ª Sessão Ordinária de 2017 (17/08/2017 20:00) |
14/08/2017 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 11/08/2017 |
| Leitura | 46ª Sessão Ordinária de 2017 (10/08/2017 20:00) | 09/08/2017 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 09/08/2017 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: WILSON ROBERTO MARGARIDO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 23ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/08/2017 às 10:00.
A comissão , sendo a votação na 23ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/08/2017 às 10:00.
Votações da Propositura
48ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 17/08/2017 às 20:00
Discussão
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)
Cumprimenta todos. Faz uso da tribuna para defender as Emendas que foram apresentadas. Comenta que sabe da necessidade de aprovação do projeto desde que com emendas aprovadas, pois a maioria dos cargos que estão sendo criados têm salários maiores de seis mil reais, sendo mais alto que muitos cargos de diretores da prefeitura. Comenta que salario de diretor de outros cargos da prefeitura é de dois mil reais. Comenta sobre reunião feita junto à Secretária. Diz que solicitou um relatório com todos os funcionários da saúde de Itapeva, e tem mais de 600 funcionários, com mais de 80% ganhando menos de três mil reais. Comenta sobre o impacto de se aprovar o projeto na integra. Diz que gostaria do votar um salário de 10 mil reais, mas desde que a prefeitura tivesse dinheiro. Diz que essa não é a realidade do município. Comenta que o bordão do executivo era “fazer mais com menos”, e que chegou a hora de se fazer mais com menos. Diz que o projeto é bom, e com as emendas vai ficar melhor ainda, pois vai ser criada estrutura de funcionários, mas com salários justos. Comenta sobre o FPM, que teve queda drástica. Comenta que no final da gestão passada a prefeitura reduziu o expediente para poder fechar as contas no final do ano. Diz que não adianta aprovar um projeto e não ter dinheiro para fazer o pagamento dos funcionários. Comenta que os servidores públicos municipais não tiveram reajuste no vale alimentação. Diz que o problema da saúde não vai ser resolvido com 29 cargos, mas sim com remédios nos postos, com médicos trabalhando e com ambulâncias disponíveis. Pede para que os vereadores votem a favor da Emenda. Fala que se o projeto for aprovado na integra, o dano para o município será muito alto, e as emendas vão gerar uma economia de mais de 300 mil por ano. Comenta que se o município estivesse em condições votaria o projeto na integra, mas que a realidade não é essa. Comenta que é necessário pensar em uma reforma administrativa ampla, dando oportunidade para todos. Diz que fez levantamento técnico e analisou todos os cargos da prefeitura. Diz que é necessário ter coerência. Pede voto favorável às Emendas. Diz que se o projeto for aprovado na integra, estarão beneficiando alguns poucos.
LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)
Cumprimenta todos. Diz que gostaria que os vereadores refletissem alguns pontos. Comenta sobre reunião que tiveram com o Secretário Andrei, que apresentou um cenário preocupante, e que se não tiverem cortes no ano de 2018, a educação vai falir, e que a secretaria está passando por uma deficiência orçamentária. Diz que o momento é realmente de cautela. Comenta que esse projeto é uma responsabilidade muito grande.
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)
Cumprimenta todos. Comenta que em seu entendimento, o funcionário que tem nível superior merece um salário mais elevado. Diz que o prefeito está cumprindo o que a Justiça pediu, que é 30% de cargos de nomeação, e que poderiam ser apresentados até nove cargos, e estão apresentando seis. Comenta que acredita que essa reforma será revertida em melhorias para a população. Comenta que um servidor com salário de seis mil reais, deduzindo impostos, vai receber pouco mais de cinco mil reais, e não vê nenhum desacordo nesse salário, pois quem pleiteia um cargo de chefia tem que ter um estudo mais elevado e fez por merecer. Diz que vai votar contra a emenda. Pede voto contrário à emenda, pois acredita que com uma equipe mais adequada o futuro da saúde será melhor.
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)
Pede votação nominal.
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| DR. PEDRO CORREA | NÃO |
| SIDNEI LARA | NÃO |
| WILIANA SOUZA | NÃO |
| ALEXSANDER FRANSON | SIM |
| WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
| TONI DO COFESA | NÃO |
| RODRIGO TASSINARI | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| MARCIO SUPERVISOR | NÃO |
| DÉBORA MARCONDES | NÃO |
| TIÃO DO TÁXI | NÃO |
| EDIVALDO NEGÃO | NÃO |
| JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |