Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 104/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI
LUIZ CAVANI
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que “institui o Código Tributário do Município de Itapeva” e da Lei Municipal n.º 2.090, de 29 dezembro de 2003, que “estabelece alíquotas para o pagamento do ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências”.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 25/09/2017 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 25/09/2017 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 25/09/2017 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 17ª Sessão Extraordinária de 2017 (25/09/2017 21:00) |
25/09/2017 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 25/09/2017 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 58ª Sessão Ordinária de 2017 (25/09/2017 20:00) |
25/09/2017 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 28/08/2017 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 22/08/2017 |
| Leitura | 49ª Sessão Ordinária de 2017 (21/08/2017 20:00) | 18/08/2017 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 18/08/2017 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: RODRIGO TASSINARI
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 25ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 28/08/2017 às 10:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 25ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 28/08/2017 às 10:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 22ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 25/09/2017 às 11:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 22ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 25/09/2017 às 11:00.
Votações da Propositura
17ª Sessão Extraordinária
segunda-feira, 25/09/2017 às 21:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| SIDNEI LARA | SIM |
| WILIANA SOUZA | SIM |
| ALEXSANDER FRANSON | SIM |
| WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
| TONI DO COFESA | SIM |
| RODRIGO TASSINARI | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| MARCIO SUPERVISOR | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| TIÃO DO TÁXI | SIM |
| EDIVALDO NEGÃO | SIM |
| JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
| DR. PEDRO CORREA | SIM |
58ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 25/09/2017 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
| DR. PEDRO CORREA | SIM |
| SIDNEI LARA | SIM |
| WILIANA SOUZA | SIM |
| ALEXSANDER FRANSON | SIM |
| WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
| TONI DO COFESA | SIM |
| RODRIGO TASSINARI | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| MARCIO SUPERVISOR | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| TIÃO DO TÁXI | SIM |
| EDIVALDO NEGÃO | SIM |