Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
PROJETO DE LEI 140/2017 ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANILUIZ CAVANI
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018.
Tramitação
Status
Comentário
Movimentação
Aguardando encaminhamento
Aguardando envio de correspondência
14/12/2017
Documento final concluído
Documento final gerado
14/12/2017
Aprovado
Propositura aprovada pelo plenário
14/12/2017
2ª d/v
Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
07/12/2017
Aprovado
Propositura aprovada pelo plenário
07/12/2017
1ª d/v
Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
07/12/2017
Comissões
Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/10/2017
Leitura
29/09/2017
Cadastrado
Cadastramento de propositura
29/09/2017
Tramitação em Comissões
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: ALEXSANDER FRANSON
O relatório do relator foi favorável 16ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 07/12/2017 às 14:00 .
A comissão acompanhou parecer do relator 16ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 07/12/2017 às 14:00 .
Votações da Propositura
79ª Sessão Ordináriaquinta-feira, 14/12/2017 às 20:00
Votação
Codinome
Voto
MARCIO SUPERVISOR
SIM
TIÃO DO TÁXI
SIM
JEFERSON MODESTO SILVA
SIM
WILIANA SOUZA
SIM
DR. PEDRO CORREA
SIM
VANESSA GUARI
SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO
SIM
EDIVALDO NEGÃO
SIM
DÉBORA MARCONDES
SIM
RODRIGO TASSINARI
SIM
ALEXSANDER FRANSON
SIM
SIDNEI LARA
SIM
LAERCIO LOPES
SIM
77ª Sessão Ordináriaquinta-feira, 07/12/2017 às 20:00
Votação
Codinome
Voto
TONI DO COFESA
SIM
MARCIO SUPERVISOR
SIM
DÉBORA MARCONDES
SIM
TIÃO DO TÁXI
SIM
ALEXSANDER FRANSON
SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO
SIM
WILIANA SOUZA
SIM
DR. PEDRO CORREA
SIM
EDIVALDO NEGÃO
SIM
RODRIGO TASSINARI
SIM
LAERCIO LOPES
SIM
VANESSA GUARI
SIM
SIDNEI LARA
SIM
JEFERSON MODESTO SILVA
SIM
Proposituras Acessórias
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
ALEXSANDER FRANSONAquisição de 1 (uma) ambulância para atender o Distrito da Areia Branca.
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
ALEXSANDER FRANSONAquisição de equipamentos necessários para o Centro de Proteção dos Animais
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
ALEXSANDER FRANSONInstalação de iluminação pública para os Bairros Saltinho do Coqueiral e Invernada no Distrito da Areia Branca.
EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
TIÃO DO TÁXISubvenção para Entidade Clube Sertanejo.
EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
TIÃO DO TÁXIReforma e melhoria na EMEI Prof. Antonio José Belézia.
EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
TIÃO DO TÁXIObras de infraestrutura de iluminação pública no Bairro das Pedras.
EMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
TIÃO DO TÁXIConstrução de poço artesiano no Bairro Taipinha.
EMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
TIÃO DO TÁXIAquisição de veículo para transporte de pacientes fora do município.
EMENDA 9 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
RODRIGO TASSINARIConstrução de academia ao ar livre na Praça Alceu de Souza Gomes.
EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
RODRIGO TASSINARITransportes de pacientes para outras localidades para atendimento médico.
EMENDA 11 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
RODRIGO TASSINARIAquisição de exames médicos e distribuição gratuita a população.
EMENDA 12 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
RODRIGO TASSINARIAquisição de medicamentos para distribuição gratuita a população.
EMENDA 13 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
RODRIGO TASSINARIAquisição de insumos para Clínica Veterinária.
EMENDA 14 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
RODRIGO TASSINARIConstrução de parque infantil nas Emeis.
EMENDA 15 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
WILIANA SOUZAAquisição de um veículo para o CRAS volante.
EMENDA 16 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
WILIANA SOUZAAquisição de um veículo para atender demandas do CAPs e Residência Terapêutica dos Munícipes de Itapeva.
EMENDA 17 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
JEFERSON MODESTO SILVAAquisição de castra-móvel.
EMENDA 18 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
JEFERSON MODESTO SILVAAquisição de material de consumo de rações para doação aos protetores de animais cadastrados na Secretaria
EMENDA 19 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
JEFERSON MODESTO SILVAConstrução de vestiário na Vila São Benedito.
EMENDA 20 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
JEFERSON MODESTO SILVACusteio de taxa da Federação dos alunos do Judô Municipal para participações em competições.
EMENDA 21 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOAquisição de equipamentos para o serviço Móvel de Urgência (SAMU).
EMENDA 22 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOAquisição de medicamentos para Assistência Farmacêutica.
EMENDA 23 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOAquisição de cimentos para produção, e assentamento de lajotas para o Distrito de Alto da Brancal.
EMENDA 24 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOPerfuração de poço artesiano no Bairro Macucos.
EMENDA 25 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOReforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito do Alto da Brancal.
EMENDA 26 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
DÉBORA MARCONDESAquisição de um veículo para uso exclusivo da Vigilância Sanitária.
EMENDA 27 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
DÉBORA MARCONDESCompra de uniformes para os funcionários do SADI.
EMENDA 28 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
DÉBORA MARCONDESAquisição de um veículo para o SADI.
EMENDA 29 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
DÉBORA MARCONDESAquisição de insumos para a manutenção da Horta comunitária do bairro do kantian.
EMENDA 30 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
DÉBORA MARCONDESReforma e reparos (alambrado e muro) da quadra da Escola Municipal Prof. Juarez Costa no Bairro do Jaó.
EMENDA 31 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
SIDNEI LARAReforma, mobiliários e materiais para desenvolver atividade na Academia da Saúde Bela Vista.
EMENDA 32 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
SIDNEI LARAAquisição de Materiais para ESF Bela Vista.
EMENDA 33 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
SIDNEI LARACompra de medicamentos e ração para animais do Centro de Proteção Animal (CPA).
EMENDA 34 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
SIDNEI LARAObras de infraestrutura para rua Alan Domingues da Silva no Jardim Bela Vista.
EMENDA 35 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
VANESSA GUARIAquisição de uma ambulância para uso no Distrito do Guarizinho.
EMENDA 36 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
VANESSA GUARIAmpliação da rede de iluminação pública no Distrito do Guarizinho.
EMENDA 37 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
EDIVALDO NEGÃOCompra de materiais para incentivo ao esporte no Distrito do Guarizinho.
EMENDA 38 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
EDIVALDO NEGÃOManutenção do parque e compra de mobiliários para a Escola Prof.ª Eliza de Barros Moraes no Bairro Amarela Velha.
EMENDA 39 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
EDIVALDO NEGÃOManutenção das estradas e aquisição de tubos para os bairros Amarela Velha Cercadinho e Vaz.
EMENDA 40 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
EDIVALDO NEGÃOAquisição de cadeiras de rodas para as Unidades de Saúde dos bairros Guarizinho, Caputera e Jaó. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade da Caputera.
EMENDA 41 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
MARCIO SUPERVISORRecursos para manutenção da infraestrutura da E.M Prof. Genésio Moura Muzel.
EMENDA 42 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
MARCIO SUPERVISORIluminação e alambrados na quadra poliesportiva da Vila dos Comerciários.
EMENDA 43 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
MARCIO SUPERVISORAquisição de um veículo para atender a Atenção Básica, para serviços administrativos e transporte de pacientes.
EMENDA 44 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
DR. PEDRO CORREARecursos para APTMI – Associação dos Produtores Taquari-Mirim de Itapeva, para reforma da Casa do Leite e compra de equipamentos permanentes.
EMENDA 45 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
DR. PEDRO CORREACompra de móveis e equipamentos permanentes para AFUPI – Associação dos Funcionários Públicos.
EMENDA 46 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
DR. PEDRO CORREAAquisição de uma ambulância para os bairros Agrovila I e IV.
EMENDA 47 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
TONI DO COFESACompra de medicamentos e custeio de exames.
EMENDA 48 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
TONI DO COFESAConstrução de uma pista de caminhada no entorno do córrego do Aranha.
EMENDA 49 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
LAERCIO LOPESSubvenção para o Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas.
EMENDA 50 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
LAERCIO LOPESRecursos para o projeto “Bom Cidadão” destinado a Associação Higashi de Karatê.
EMENDA 51 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
LAERCIO LOPESRecursos para o projeto “Alimentação Saudável” da EM Prof. Terezinha de Moura Rodrigues Gomes.
EMENDA 52 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAAltera a redação do inciso IV do art. 7º
EMENDA 53 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAAltera a redação do caput do artigo 8º e dos §§ 1º,2º e 4º.
EMENDA 54 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAAltera a redação do caput do artigo 9º e §1º, suprimindo os §§ 2º e 3º, renomeando o § 1º, para parágrafo único.
EMENDA 55 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAAltera a redação do caput do artigo 10.
EMENDA 56 AO PROJETO DE LEI 140/2017 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAAcrescenta parágrafo único no art. 13.