Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 39/2018
ART. 40 LOM - V - CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA
VANESSA GUARI
Ementa
Institui no município de Itapeva o Programa “Prefira a Gentileza” que visa o combate à Intimidação Sistemática (Bullying), e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 23/04/2018 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 03/04/2018 |
| Leitura | 16ª Sessão Ordinária de 2018 (02/04/2018 20:00) | 28/03/2018 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 28/03/2018 |
Documentos
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: WILIANA SOUZA
O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 11ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 23/04/2018 às 10:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 11ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 23/04/2018 às 10:00.