Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial

PROJETO DE LEI 62/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI
LUIZ CAVANI

Ementa

Institui o Código de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Documento final concluído Documento final gerado 17/12/2018
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 17/12/2018
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
22ª Sessão Extraordinária de 2018 (17/12/2018 21:00)
17/12/2018
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 17/12/2018
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
80ª Sessão Ordinária de 2018 (17/12/2018 20:00)
17/12/2018
Comissões Entrada na Comissão de Direito dos Animais
46ª Sessão Ordinária de 2018 (13/08/2018 20:00)
13/08/2018
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 22/05/2018
Leitura 29ª Sessão Ordinária de 2018 (21/05/2018 20:00) 18/05/2018
Cadastrado Cadastramento de propositura 18/05/2018

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: JEFERSON MODESTO SILVA

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 21ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 13/08/2018 às 10:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 21ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 13/08/2018 às 10:00.

  • COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

    Relator: JEFERSON MODESTO SILVA

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 1ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 17/12/2018 às 10:15.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 1ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 17/12/2018 às 10:15.

Votações da Propositura

22ª Sessão Extraordinária
segunda-feira, 17/12/2018 às 21:00

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
RODRIGO TASSINARI SIM

80ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 17/12/2018 às 20:00

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
TONI DO COFESA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
LAERCIO LOPES SIM

46ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 13/08/2018 às 20:00

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
GABRIEL SOUZA SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

Proposituras Acessórias

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui