Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 77/2018
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
PEDRO CORREA DOS SANTOS
DR. PEDRO CORREA
Ementa
Altera o caput do art. 36 da Lei Municipal nº 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que “Institui o Código Tributário do Município de Itapeva”
Tramitação
Status | Comentário | Movimentação |
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Arquivado | Propositura arquivada pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 18/09/2019 |
Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 15/06/2018 |
Leitura | 35ª Sessão Ordinária de 2018 (14/06/2018 20:00) | 13/06/2018 |
Cadastrado | Cadastramento de propositura | 13/06/2018 |
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: WILIANA SOUZA
O relatório do relator foi à propositura e entregue na 23ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/09/2019 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 23ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/09/2019 às 14:00.