Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial

🔵 VER PROJETO DE LEI 130/2018

EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 130/2018
IV - ADITIVA, QUANDO SE ACRESCENTA À OUTRA PROPOSIÇÃO

JEFERSON MODESTO SILVA
JEFERSON MODESTO SILVA

Ementa

Acrescenta o § 2º no artigo 5º, renumerando o parágrafo único para § 1º.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Arquivado Propositura arquivada pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 20/03/2019
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 01/03/2019
Leitura 8ª Sessão Ordinária de 2019 (28/02/2019 20:00) 25/02/2019
Cadastrado Cadastramento de propositura 25/02/2019

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: EDIVALDO NEGÃO

    O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 20/03/2019 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 20/03/2019 às 14:00.

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui