Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 94/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
JEFERSON MODESTO SILVA
JEFERSON MODESTO SILVA
Ementa
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Itapeva
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 19/08/2019 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 19/08/2019 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 19/08/2019 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 10ª Sessão Extraordinária de 2019 (19/08/2019 21:00) |
19/08/2019 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 19/08/2019 |
| 1ª d/v | Encaminhamento para 1ª d/v 49ª Sessão Ordinária de 2019 (19/08/2019 20:00) |
16/08/2019 |
| Comissões | Entrada na comissão DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS | 14/08/2019 |
| Comissões | Encaminhado pela Comissão de Legislação | 14/08/2019 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 06/08/2019 |
| Leitura | 45ª Sessão Ordinária de 2019 (05/08/2019 20:00) | 05/07/2019 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 05/07/2019 |
Documentos
- 0094.pdf - 142,41 KB
- emenda0001.pdf - 147,25 KB
- emenda0002.pdf - 147,81 KB
- emenda0003.pdf - 246,85 KB
- pl_94-2019_0004.pdf - 9.083,36 KB
- rf0001.pdf - 147,40 KB
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: VANESSA GUARI
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 20ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/08/2019 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 20ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/08/2019 às 14:00.
-
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Relator: WILIANA SOUZA
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 10ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/08/2019 às 14:20.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 10ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/08/2019 às 14:20.
-
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 2ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 15/08/2019 às 21:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 2ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 15/08/2019 às 21:30.
Votações da Propositura
10ª Sessão Extraordinária
segunda-feira, 19/08/2019 às 21:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| LAERCIO LOPES | SIM |
| SIDNEI LARA | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| RODRIGO TASSINARI | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| EDIVALDO NEGÃO | SIM |
| WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| DR. PEDRO CORREA | SIM |
| TONI DO COFESA | SIM |
| WILIANA SOUZA | SIM |
| JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
| TIÃO DO TÁXI | SIM |
| MARCIO SUPERVISOR | SIM |
49ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 19/08/2019 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| LAERCIO LOPES | SIM |
| SIDNEI LARA | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| RODRIGO TASSINARI | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| EDIVALDO NEGÃO | SIM |
| WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| DR. PEDRO CORREA | SIM |
| TONI DO COFESA | SIM |
| WILIANA SOUZA | SIM |
| JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
| TIÃO DO TÁXI | SIM |
| MARCIO SUPERVISOR | SIM |