Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial

🔵 VER PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2019

EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2019
IV - ADITIVA, QUANDO SE ACRESCENTA À OUTRA PROPOSIÇÃO

JEFERSON MODESTO SILVA
JEFERSON MODESTO SILVA

Ementa

Acrescenta parágrafo único ao artigo 137. Parágrafo único. O projeto de decreto legislativo previsto no inciso VI do “caput” deste artigo será lido em Plenário e encaminhado pelo Presidente às comissões permanentes para exararem seus pareceres, após será submetido à votação única.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 19/09/2019
Documento final concluído Documento final gerado 19/09/2019
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 19/09/2019
d/v único Entrada em pauta para discussão e votação
58ª Sessão Ordinária de 2019 (19/09/2019 20:00)
18/09/2019
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 03/09/2019
Leitura 53ª Sessão Ordinária de 2019 (02/09/2019 20:00) 30/08/2019
Cadastrado Cadastramento de propositura 30/08/2019

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: WILIANA SOUZA

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 23ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/09/2019 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 23ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/09/2019 às 14:00.

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui