Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial

🔵 VER PROJETO DE LEI 115/2019

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 115/2019
SUBSTITUIR OUTRA PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA SOBRE O MESMO ASSUNTO

WILSON ROBERTO MARGARIDO
WILSON ROBERTO MARGARIDO

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação no sistema municipal de ensino, da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar e dá outras providências

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Arquivado propositura arquivada a pedido do autor. 04/11/2019
Comissões Entrada na comissão EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE 18/09/2019
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 10/09/2019
Leitura 55ª Sessão Ordinária de 2019 (09/09/2019 20:00) 06/09/2019
Cadastrado Cadastramento de propositura 06/09/2019

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: VANESSA GUARI

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 23ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/09/2019 às 14:00.

    A comissão , sendo a votação na 23ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/09/2019 às 14:00.

  • COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE

    Relator: MARCIO SUPERVISOR

    O relator tem prazo até 04/10/2019 para apresentação de seu relatório.

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui