Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 149/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI
DÉBORA MARCONDES
Ementa
Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do Município
de Itapeva e dá outras providências
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 02/10/2019 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 27/09/2019 |
| Leitura | 60ª Sessão Ordinária de 2019 (26/09/2019 20:00) | 25/09/2019 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 25/09/2019 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: VANESSA GUARI
O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 24ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 02/10/2019 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 24ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 02/10/2019 às 14:00.