Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 163/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI
LUIZ CAVANI
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso, a títulogratuito, imóvel de sua propriedade, para a Associação dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Itapeva.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 02/12/2019 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 18/10/2019 |
| Leitura | 66ª Sessão Ordinária de 2019 (17/10/2019 20:00) | 15/10/2019 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 15/10/2019 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: WILIANA SOUZA
O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 32ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 02/12/2019 às 10:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 32ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 02/12/2019 às 10:00.