Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
SUBSTITUTIVO 2 AO PROJETO DE LEI 115/2019
SUBSTITUIR OUTRA PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA SOBRE O MESMO ASSUNTO
WILSON ROBERTO MARGARIDO
WILSON ROBERTO MARGARIDO
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Declaração de Esquema Vacinal Completo e cópia do Cartão SUS no ato da matrícula/rematrícula escolar no Sistema Municipal de Ensino, bem como pós campanhas de vacinas e dá outras providências
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 17/12/2019 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 17/12/2019 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 82ª Sessão Ordinária de 2019 (16/12/2019 20:00) |
12/12/2019 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 12/12/2019 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 81ª Sessão Ordinária de 2019 (12/12/2019 20:00) |
05/12/2019 |
| Comissões | Entrada na comissão EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE | 02/12/2019 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 08/11/2019 |
| Leitura | 71ª Sessão Ordinária de 2019 (07/11/2019 20:00) | 06/11/2019 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 06/11/2019 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: VANESSA GUARI
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 32ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 02/12/2019 às 10:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 32ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 02/12/2019 às 10:00.
-
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Relator: TIÃO DO TÁXI
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 05/12/2019 às 13:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 05/12/2019 às 13:30.
Votações da Propositura
82ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 16/12/2019 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
81ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 12/12/2019 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| LAERCIO LOPES | SIM |
| SIDNEI LARA | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| RODRIGO TASSINARI | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| EDIVALDO NEGÃO | SIM |
| WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
| DR. PEDRO CORREA | SIM |
| TONI DO COFESA | SIM |
| WILIANA SOUZA | SIM |
| JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
| TIÃO DO TÁXI | SIM |
| MARCIO SUPERVISOR | SIM |