Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
PROJETO DE LEI 20/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
LAERCIO LOPES
LAERCIO LOPES
Ementa
Dispõe sobre a presença de Doulas nas Maternidades e estabelecimentos de saúde e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário |
|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada devido à criação de substitutivo |
| Criado Substitutivo | Apresentação de substitutivo |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| Leitura | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura |
Documentos
- 0020.pdf - 164,12 KB
- substitutivo00001.pdf - 166,35 KB
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: VANESSA GUARI
O relator tem prazo até 10/03/2020 para apresentação de seu relatório.